| norma |
375/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 4 de dezembro de 2018
outorga título de cidadão honorário de frutal a ANTONIO NEPOMUCENO JÚNIOR
Autoria: Vereador Claudimar Basílio da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
376/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 4 de dezembro de 2018
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE FRUTAL A OLIVEIRA LIMA JUNIOR.
Autoria: Vereador Pedro do Nascimento |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
377/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 4 de dezembro de 2018
OUTORGA TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE FRUTAL A JANSE ROCHA CRISTINO.
Autoria: Vereador Claudimar Basílio da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6400/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
ELEVA O PARÂMETRO DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6396/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO ELEVAR O PARÂMETRO DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO PARA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6397/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.491.081,35 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6398/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA
DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA CUSTEAR DESPESAS
COM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO VALOR DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6399/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA DE IMOVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6393/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA JULHO DOURADO”, COMO MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
1 |
extracted
|
| norma |
6394/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6395/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6392/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2018 |
2018-10-16 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
374/2018 |
2018-10-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 16 de outubro de 2018
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A ROSANGELA TRIVILIM.
Autoria: Maíza Signorelli Nunes |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6390/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público
Assunto: Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), por excesso de arrecadação por repasses financeiros, vinculados ao Fundo Nacional de Saúde, no orçamento-programa de 2018 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6391/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 339.063,99 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6388/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
6389/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. Io DA LEI N° 4.938, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002, DEFININDO O INÍCIO DE CADA ANO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES AUDIOLÓGICOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| norma |
6385/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6386/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO
DE POSTES NAS ESQUINAS CONTENDO AS
RESPECTIVAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS RUAS,
NOS NOVOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS
HABITACIONAIS A SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO
DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6387/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS OU INCINERAÇÃO NOS IMÓVEIS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO OU EM ÁREAS DE EXTENSÃO URBANA, BEM COMO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
6383/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
6384/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SÁBADO QUE ANTECEDE O DIA 4 DE OUTUBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6382/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6381/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA CUSTEAR DESPESAS EM ATENDIMENTO AO MROSC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A HUGO PATRÍCIO DE FRANÇA
Autoria: Pedro Nascimento |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
373/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 4 DE SETEMBRO 2018
OUTORGA TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ARY GONÇALVES DE OLIVEIRA
Autoria: Edivalder Fernandes da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6378/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR REPASSES FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES VINCULADAS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 753.772,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6379/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 21 A 28 DE AGOSTO |
1 |
extracted
|
| norma |
6380/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6376/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR, VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS |
1 |
extracted
|
| norma |
6377/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA PELA PRÁTICA DE ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE AUTORIA DA VEREADORA: ANA CLAUDIA BRITO MARCHI |
1 |
extracted
|
| norma |
6375/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O PARQUE NATURAL – ECOPARQUE MUNICIPAL DAS SUCUPIRAS O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
6374/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CONSTANTES NO PROCESSO Nº 15253-720.005/2016-23 RFB E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2018 |
2018-07-31 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 31 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
6372/2018 |
2018-07-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6373/2018 |
2018-07-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6371/2018 |
2018-07-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESA DE VIAGEM AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6370/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6368/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E REGULAMENTA O ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR 043/2004 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6369/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO WALDEMAR MARCHI II DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA CAMILLA CRISTINA MENEZES” |
1 |
extracted
|
| norma |
6367/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.°5.241, DE 04 DE MAIO DE 2006 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2018 |
2018-06-28 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 28 DE JUNHO DE 2018
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 084, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
6366/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 COMPILANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL SOBRE O TEMA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6365/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 107.800,00 (CENTO E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6363/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO, E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6364/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REFÚGIO MISSÃO HAGAR |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2018 |
2018-06-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 18 DE JUNHO DE 2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FRUTAL A FRANCISCA APARECIDA DA COSTA MACHADO
Autoria: Ricardo Soares da Silva |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6361/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “PREFEITO ALCEU SILVA QUEIROZ” LOGRADOURO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
6362/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE FRUTAL – AEAF |
1 |
extracted
|