| norma |
6323/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL, AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL RURAL, AGENTE DE SERVIÇO PESADO RURAL, CARPINTEIRO, COLETOR, COVEIRO, GARI, MÚSICO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS RETRO ESCAVADEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS MOTO NIVELADORA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PÁ CARREGADEIRA, PEDREIRO E PINTOR, NA CLASSE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6322/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS CONSELHOS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE, COMPILANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL SOBRE O TEMA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
extracted
|
| norma |
6321/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍNEA 29 DO ART.1º DA LEI N.º 4.451, DE 18 DE AGOSTO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2017 |
2017-10-05 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 091 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 059, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6319/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, COMPILANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL SOBRE O TEMA NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6320/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A CANDIDATO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E A CANDIDATO DOADOR REGULAR DE SANGUE |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2017 |
2017-09-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 29 de setembro de 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Autoria: Querino François de Oliveira Vasconcelos |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
359/2017 |
2017-09-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 29 de setembro de 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Autoria: Querino François de Oliveira Vasconcelos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ésio antônio dos santos
Considerando a denúncia formal constante dos autos da Comissão Processante (Processo nº 03/2017), apresentada em face do Vereador Ésio Antônio dos Santos, com o objetivo de apuração de práticas de Infrações Político-Administrativas;
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 29 de setembro de 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Autoria: Querino François de Oliveira Vasconcelos |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
356/2017 |
2017-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. WESLEY ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2017 |
2017-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Outorga título de cidadão honorário de Frutal a André Ricardo Botasso
Autoria: Bruno Augusto de Jesus Ferreira |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
354/2017 |
2017-09-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. EDISON YAMAGAMI |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
355/2017 |
2017-09-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG, SR. RICARDO SOARES DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6318/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRUTALENSE – ADF |
1 |
extracted
|
| norma |
6317/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N.º 4.835, DE 02 DE MAIO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N.º 5.788, DE 19 DE ABRIL DE 2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
6316/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
6315/2017 |
2017-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO POR CONVÊNIO NO
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 NO VALOR DE R$ 1.976.600,00 (UM
MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E
CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6314/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO POVOADO DE VILA BARROSO |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2017 |
2017-06-30 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 30 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
6313/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno urbano ao Estado de Minas Gerais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6312/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA
ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM OUTRAS
ÀREAS URBANAS PERTENCENTE A EMPRESA PLUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI E CONTÉM OUTRAS
DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2017 |
2017-06-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 21 JUNHO DE 2017
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRUTAL A CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA
Autoria: Bruno Augusto de Jesus Ferreira |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6311/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
Promove modificações no plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Frutal, extinguindo o cargo de Assessor da Mesa e alterando o nível de escolaridade do cargo de Diretor de Comunicação, ambos de provimento em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6310/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 POR CONVÊNIO NO VALOR DE
R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 7 DE JUNHO DE 2017
outorga título de cidadã honoráriA de frutal a ADELISANDRA DA SILVA SANTOS CASTELHANO
Autoria: Vereadora Gleiva Ferreira de Mello |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6307/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$
776.480,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6308/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REAJUSTE DAS MATRIZES DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI N.º 5.065, DE 02 DE JUNHO DE 2004 |
1 |
extracted
|
| norma |
6309/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ANEXO II DA LEI 5.064/04
Art. 1º Esta Lei modifica o anexo II da Lei n.º 5.064/04, onde passa a vigorar com a seguinte redação.
ANEXO II
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.064/04
CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
6305/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6306/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6301/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017 POR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 987.600,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6302/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REAJUSTE DAS MATRIZES DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI N.º 5.064, DE 02 DE JUNHO DE 2004 PARA OS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTES NO ITEM II DO ANEXO V DA LEI Nº 5.064, DE 02 DE JUNHO DE 2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6303/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
PROMOVE MODIFICAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ALTERANDO O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, CRIADO PELA LEI Nº 6.185, DE 23 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
6304/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6300/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016, NÃO CONTABILIZADAS POR FALTA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 11 DE ABRIL DE 2017
outorga DIPLOMA HONORÍFICO "DESTAQUE MULHER" A MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE FRUTAL, EM DIVERSOS SETORES OU SEGMENTOS DA SOCIEDADE
Autoria: Mesa Diretora |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
351/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 11 DE ABRIL 2017
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ISAIAS BERNARDES DE OLIVEIRA
Autoria: Ana Cláudia Brito Marchi |
0 |
no document
|
| norma |
6299/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR E DIRETOR CLÍNICO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL PARA O EQUIVALENTE AO QUE É ESTABELECIDO POR LEI AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6298/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 4.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N.º 4.778, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999 |
1 |
extracted
|
| norma |
6297/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE FRUTAL-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
6294/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR E DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
6295/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE OS JUROS E MULTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6296/2017 |
2017-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2017 |
2017-02-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
outorga título de cidadão honorário de frutaL A arnon garcia nogueira
Autoria: Vereador Josimar Ferreira Campos |
1 |
extracted
|
| norma |
6293/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6292/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DESTINA LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELACIONADO AO LAZER NA CIDADE DE FRUTAL, ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
6288/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA CENÁCULO DO ESPIRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| norma |
6289/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA |
1 |
extracted
|
| norma |
6290/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
1 |
extracted
|
| norma |
6291/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6284/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|