br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6249/2016 2016-05-02 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6250/2016 2016-05-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6251/2016 2016-05-02 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O "DIA DO ENFERMEIRO" 1 extracted
norma 334/2016 2016-04-27 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Nivaldo Leal da Silva. Vereador Romero Silva de Menezes 1 extracted
norma 335/2016 2016-04-27 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Sirinel Aparecido Melo Ferreira. Vereador Romero Silva de Menezes 1 extracted
norma 6242/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6243/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL 1 extracted
norma 6244/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6245/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO 0 no document
norma 6246/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA MERENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6247/2016 2016-04-27 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O "DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". 1 extracted
norma 6248/2016 2016-04-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 6.215, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 333/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Newton Cardoso Júnior. Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira 1 extracted
norma 329/2016 2016-04-13 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 329 de 13 de Abril de 2016 Outorga título de cidadã honorária de Frutal a Newta Maria Gagliardi Azevedo. 1 extracted
norma 330/2016 2016-04-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 330/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadã Honorária de Frutal a Sara Franco Diniz Heitor. Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1 extracted
norma 331/2016 2016-04-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Marlene Flávio de Oliveira. Vereadora Gleiva Ferreira de Mello. 1 extracted
norma 332/2016 2016-04-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 332/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Vicente de Paula Marra. Vereador Lúcio Fernando Afonso. 1 extracted
norma 6241/2016 2016-04-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL OLIVEIRA VERDADEIRA – MINISTÉRIO FRUTAL 1 extracted
norma 6240/2016 2016-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PROMOVER A AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 327/2016 2016-04-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2016, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Natanael Silveira de Souza. Vereador Sinomar Borges 1 extracted
norma 328/2016 2016-04-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/2016, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Vitor Hugo Heisler. Vereador José Adão da Silva. 1 extracted
norma 6239/2016 2016-04-01 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O “DIA DO FRENTISTA” 1 extracted
norma 325/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Aparecido Benedito dos Santos. Vereador Sinomar Borges. 1 extracted
norma 326/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 326/2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Outorga Título de Cidadã Honorária de Frutal a Simone Maria de Jesus Cunha. Vereadora Gleiva Ferreira de Mello. 1 extracted
norma 6238/2016 2016-03-23 Lei Ordinária ALTERA A MATRIZ SALARIAL PREVISTA NO ART. 5.º, E RESPECTIVO ANEXO, DA LEI N.º 6.230, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 1 extracted
norma 6237/2016 2016-03-21 Lei Ordinária ASSEGURA A MATRICULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6236/2016 2016-03-16 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO 1 extracted
norma 324/2016 2016-03-15 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Paulo César Alves. Autoria: Vereador Josimar Ferreira Campos 1 extracted
norma 6235/2016 2016-03-15 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE ACERTO DE CONTAS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRUTAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG ATRAVÉS DO PROCESSO CT 15-1832, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
norma 323/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2016, DE 1 DE MARÇO DE 2016 Outorga Diploma Honorífico "Destaque Mulher" a mulheres que se destacaram no Município de Frutal, em diversos setores ou segmentos da sociedade. Autoria: Mesa diretora e demais vereadores. 1 extracted
norma 6234/2016 2016-02-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA RAÇA NEGRA 1 extracted
norma 6233/2016 2016-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS CARGOS DE PROFESSORES PEB I SUPERIOR E ENSINO MÉDIO, E MODIFICA OS ANEXOS III DA LEI Nº 5.064, DE 2 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
norma 322/2016 2016-02-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Demetrius Garcia Ribeiro. Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos. 1 extracted
norma 6232/2016 2016-02-04 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL O “DIA DO PASTOR” 1 extracted
norma 320/2016 2016-02-03 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 320/2016, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Lourivalter Silva Júnior. Autoria: Vereador Romero Silva de Menezes 1 extracted
norma 321/2016 2016-02-03 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/2016, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Antonio José da Silva. Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL, E DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE FRUTAL – FESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 6231/2016 2016-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL 1 extracted
norma 6227/2015 2015-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 6228/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PARÂMETRO PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUALMENTE EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6229/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6225/2015 2015-12-15 Lei Ordinária RECONHECE O VALOR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO “CALÇADÃO DE FRUTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6226/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6224/2015 2015-12-07 Lei Ordinária OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES, QUE POSSUAM TRÊS OU MAIS CAIXAS DE ATENDIMENTO, A DESTINAREM OU CRIAREM UM CAIXA PREFERENCIAL PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, LACTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
norma 6223/2015 2015-12-04 Lei Ordinária ESTABELECE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES CLÍNICOS PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 6222/2015 2015-12-03 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG E A SUA REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO 1 extracted
norma 6221/2015 2015-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6219/2015 2015-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS CARGOS DE PROFESSORES PEB I SUPERIOR E ENSINO MÉDIO, E MODIFICA OS ANEXOS III DA LEI Nº 5.064, DE 2 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
norma 6220/2015 2015-11-25 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE 1 extracted
norma 6218/2015 2015-11-18 Lei Ordinária PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TESOURARIA E EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA 1 extracted