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Frutal (MG)

IBGE code3127107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.frutal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 6211 / 1
Documents (with text) 6074 (5294)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 84 1949 · Norma: 50 1950 · Norma: 40 1951 · Norma: 53 1952 · Norma: 40 1953 · Norma: 92 1954 · Norma: 55 1955 · Norma: 72 1956 · Norma: 57 1957 · Norma: 79 1958 · Norma: 44 1959 · Norma: 135 1960 · Norma: 98 1961 · Norma: 93 1962 · Norma: 109 1963 · Norma: 114 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 102 1966 · Norma: 57 1967 · Norma: 126 1968 · Norma: 121 1969 · Norma: 78 1971 · Norma: 132 1972 · Norma: 145 1973 · Norma: 123 1974 · Norma: 122 1975 · Norma: 112 1976 · Norma: 116 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 49 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 50 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 72 1987 · Norma: 68 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 57 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 52 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 69 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 132 2005 · Norma: 95 2006 · Norma: 135 2007 · Norma: 116 2008 · Norma: 91 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 158 2011 · Norma: 201 2012 · Norma: 132 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 84 2015 · Norma: 82 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 64 2018 · Norma: 92 2019 · Norma: 84 2020 · Norma: 50 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 1 2022 · Norma: 70 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (6212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 319/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Suely Maria Mala. Autoria: Vereadora Maíza Signorelli Nunes 1 extracted
norma 6216/2015 2015-11-05 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA ANIBAL ALVES PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6217/2015 2015-11-05 Lei Ordinária DENOMINA DE “TRAVESSIA PASTOR MÁRIO JOSÉ DA SILVA”, A LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA EMBAIXO DO VIADUTO CONRADO HEITOR DE QUEIROZ 1 extracted
norma 318/2015 2015-11-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/2015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Rógerio Basso. Autoria: Vereador José Adão da Silva. 1 extracted
norma 87/2015 2015-10-21 Lei Complementar Lei Complementar Nº 87 Data: 21/10/2015 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Finanças e orçamento público Assunto: Dispõe sobre alteração à Lei Complementar nº 85, de 1º de julho de 2015 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 6214/2015 2015-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 6215/2015 2015-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A ELIZABETH REGINA DA SILVA E SEU ESPOSO ANTÔNIO CARLOS TEODORO DA SILVA 1 extracted
norma 86/2015 2015-10-14 Lei Complementar Lei Complementar Nº 86 Data: 14/10/2015 Situação: Não consta revogação expressa Classificação: Tributação e dívida ativa • Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre os juros e multas dos tributos Municipais e dá outras providências. Altera: Lei Complementar Nº 40 , Lei Complementar Nº 59 1 extracted
norma 6211/2015 2015-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS QUE MENCIONAM POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6212/2015 2015-10-14 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6213/2015 2015-10-14 Lei Ordinária INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/2015 2015-10-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2015, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 Outorga Título de Cidadã Honorária de Frutal a Eronice Maria Vasconcelos Araújo. Autoria: Vereador Sinomar Borges. 1 extracted
norma 6210/2015 2015-10-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 5.565, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FRUTAL 1 extracted
norma 6209/2015 2015-09-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL 1 extracted
norma 6208/2015 2015-09-23 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM DAS ESMERALDAS" 1 extracted
norma 316/2015 2015-09-01 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2015, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Antonio Meia Casa. Autoria: Vereador Carlos Roberto Silva. 1 extracted
norma 315/2015 2015-08-26 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Milton Reis Antonio Júnior. Autoria: Vereador Ricardo Soares da Silva. 1 extracted
norma 6207/2015 2015-08-26 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM DO BOSQUE 0 no document
norma 314/2015 2015-08-19 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Cincunegui Washington Magalhães. Autoria: Vereadora Gleiva Ferreira de Mello 1 extracted
norma 6206/2015 2015-08-12 Lei Ordinária ALTERA BENEFICIÁRIO DO ART. 1º, INCISO XVII, DA LEI N.º 4.219, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, EM AFVOR DE JOSÉ ANTÔNIO MARINHO E ALAIDES LUZIA ALVES DOS SANTOS, COMO BENEFICIÁRIOS DA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO URBANO N.° 02 DA QUADRA 348-A, DA PLANTA CADASTRAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 312/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Adelina José da Silva. Autoria: Vereadora Gleiva Ferreira de Mello. 1 extracted
norma 313/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2015, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 Aprova as contas do Município de Frutal, referentes ao exercício fiscal de 2013. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. 1 extracted
norma 6205/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FRUTAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJ/MG E ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 1 extracted
norma 6204/2015 2015-06-16 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 310/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Camila de Paula Brait. Autoria: Vereador Joab de Paula Alves 1 extracted
norma 311/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2015, DE 9 DE JUNHO DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Paula Queiroz Vieira. Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos 1 extracted
norma 6199/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO FRUTAL 1 extracted
norma 6200/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6201/2015 2015-06-09 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E ALTERA A CARGA HORÁRIA, E FIXA O PISO SALARIAL PARA ESTE CARGO E TAMBÉM PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PSF A 1 extracted
norma 6202/2015 2015-06-09 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM DO BOSQUE 1 extracted
norma 6203/2015 2015-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO JOSÉ ROSA E ESPOSA JENNIFER ANNE ROSA 1 extracted
norma 6197/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTE URBANO QUE MENCIONA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6198/2015 2015-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A JOÃO LUIZ DE PAULA CASTRO 1 extracted
norma 6194/2015 2015-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A ISOLDINO VIANA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 6195/2015 2015-05-28 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRUTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6196/2015 2015-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE NECESSITAM SER AFASTADAS DO MEIO EM QUE VIVEM, CONFORME DISPOSTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE FORMAÇÃO PEQUENINOS DE JESUS 1 extracted
norma 6193/2015 2015-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE PROPRIEDADE DE ARCANJO DOMINGOS ZAGO 1 extracted
norma 309/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2015, DE 5 DE MAIO DE 2015 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Rômulo de Carvalho Ferraz. Autoria: Vereador Marcelo Luís de Oliveira. 1 extracted
norma 6191/2015 2015-04-28 Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA LUCINEIDE ARAÚJO SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6192/2015 2015-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTE URBANO QUE MENCIONA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 308/2015 2015-04-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2015, DE 17 DE ABRIL DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a Maria Abadia Franco de Castro. Autoria: Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira. 1 extracted
norma 6189/2015 2015-04-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 5.065, DE 02 DE JULHO DE 2004 1 extracted
norma 6190/2015 2015-04-17 Lei Ordinária AMPLIA VAGAS DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO II, CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.065/2004 1 extracted
norma 6187/2015 2015-04-08 Lei Ordinária INSTITUI DATAS DE ANIVERSÁRIO DOS POVOADOS GARIMPO DO BANDEIRA, VILA BARROSO, BOA ESPERANÇA E PRADOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6188/2015 2015-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “SIMPLICIANO MARTINS DE SOUZA”. 1 extracted
norma 307/2015 2015-04-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2015, DE 7 DE ABRIL DE 2015 Outorga Diploma de Honra ao Mérito a José Geraldo Ferreira. Autoria: Vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira 1 extracted
norma 6186/2015 2015-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA ALCIDNEY BARBOSA” O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 306/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 306/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Outorga Diploma Honorífico "Mulher Empreendedora de Frutal " a Chamisse Gidrão Hazime. Autoria: Vereador Edivalder Fernandes da Silva 1 extracted
norma 6185/2015 2015-03-23 Lei Ordinária (Vide Lei Ordinária Nº 6303, de 2017) Promove alterações no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Frutal, extinguindo o cargo de Assessor Jurídico, criando o cargo de Procurador Jurídico, criando o cargo de Diretor de Comunicação, mudando a forma do recrutamento do cargo de Diretor Geral, de provimento em comissão, modificando a redação do seu art. 11 e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2015 2015-03-17 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Outorga Título de Cidadão Honorário de Frutal a Ivanildo Gomes dos Santos. Autoria: Vereador Neivaldo de Paula Camargos e Sebastião C.C Júnior 1 extracted