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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.817/2013 2013-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.815/2013 2013-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1.816/2013 2013-10-22 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2013 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, O ART. 151 E CRIA O ART. 151-A E 151-B, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-10-21 Requerimento REQUERIMENTO N.º 25, DE 2013. 1 extracted
materia 26/2013 2013-10-21 Requerimento REQUERIMENTO N.º 26, DE 2013. 1 extracted
materia 116/2013 2013-10-21 Indicação INDICAÇÃO N.º 116, DE 2013. 1 extracted
materia 22/2013 2013-10-14 Moção MOÇÃO N.º 22, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 23, DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 24, DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL-REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-RIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 110, DE 2013. 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 111, DE 2013. 1 extracted
materia 112/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 112, DE 2013. 1 extracted
materia 113/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 113, DE 2013. 1 extracted
materia 114/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 114, DE 2013. 1 extracted
materia 115/2013 2013-10-14 Indicação INDICAÇÃO N.º 115, DE 2013. 1 extracted
norma 38/2013 2013-10-10 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 107/2013 2013-10-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 107, DE 2013. 1 extracted
materia 108/2013 2013-10-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 118, DE 2013. 1 extracted
materia 109/2013 2013-10-07 Indicação INDICAÇÃO N.º 119, DE 2013. 1 extracted
materia 22/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 22, DE 2013 INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2013, NO PLANO PLURIANUAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200,00 ( UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2013 2013-09-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 105, DE 2013. 1 extracted
materia 106/2013 2013-09-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 106, DE 2013. 1 extracted
norma 1.814/2013 2013-09-25 Lei Ordinária REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2013 2013-09-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 101, DE 2013. 1 extracted
materia 102/2013 2013-09-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 102, DE 2013. 1 extracted
materia 103/2013 2013-09-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 103, DE 2013. 1 extracted
materia 104/2013 2013-09-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 104, DE 2013. 1 extracted
norma 1.813/2013 2013-09-18 Lei Ordinária ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-09-16 Indicação INDICAÇÃO N.º 100, DE 2013. 1 extracted
norma 1.812/2013 2013-09-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.189, DE 27 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 20, DE 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 21, DE 2013 ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-09-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 23, DE 2013. 1 extracted
materia 24/2013 2013-09-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 24, DE 2013. 1 extracted
materia 98/2013 2013-09-09 Indicação INDICAÇÃO N.º 98, DE 2013. 1 extracted
materia 99/2013 2013-09-09 Indicação INDICAÇÃO N.º 99, DE 2013. 1 extracted
norma 1.811/2013 2013-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS NA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-09-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 94, DE 2013. 1 extracted
materia 95/2013 2013-09-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 95, DE 2013. 1 extracted
materia 96/2013 2013-09-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 96, DE 2013. 1 extracted
materia 97/2013 2013-09-02 Indicação INDICAÇÃO N.º 97, DE 2013. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 2013 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1, DE 2013 APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 19/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 19, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS EM ÁREAS DECLARADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-08-26 Requerimento REQUERIMENTO N.º 22, DE 2013. 1 extracted
materia 84/2013 2013-08-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 84, DE 2013. 1 extracted
materia 85/2013 2013-08-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 85, DE 2013. 1 extracted
materia 86/2013 2013-08-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 86, DE 2013. 1 extracted
materia 87/2013 2013-08-26 Indicação INDICAÇÃO N.º 87, DE 2013. 0 no document