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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2013 2013-05-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 57, DE 2013. 1 extracted
norma 1.806/2013 2013-05-20 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N.º 12, DE 2013. 1 extracted
materia 13/2013 2013-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N.º 13, DE 2013. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 55, DE 2013. 1 extracted
materia 56/2013 2013-05-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 56, DE 2013. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 11, DE 2013 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.757, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 12, DE 2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E A BENEFICÊNCIA EVANGÉLICA DE ARAGUARI. 1 extracted
materia 13/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 13, DE 2013 INCLUI NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXO I DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 14, DE 2013 INCLUI NO ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013-LEI MUNICIPAL N.º 1.799, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 15, DE 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-05-06 Indicação INDICAÇÃO N.º 54, DE 2013. 1 extracted
norma 1.805/2013 2013-05-02 Lei Ordinária INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 10, DE 2013. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-29 Requerimento REQUERIMENTO N.º 11, DE 2013. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 9, DE 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 10, DE 2013 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2013. 1 extracted
materia 52/2013 2013-04-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 52, DE 2013. 1 extracted
materia 47/2013 2013-04-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 47, DE 2013. 1 extracted
materia 48/2013 2013-04-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 48, DE 2013. 1 extracted
materia 49/2013 2013-04-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 49, DE 2013. 1 extracted
materia 50/2013 2013-04-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 50, DE 2013. 1 extracted
materia 51/2013 2013-04-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 51, DE 2013. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 9, DE 2013. 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 43, DE 2013. 1 extracted
materia 45/2013 2013-04-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 45, DE 2013. 1 extracted
materia 46/2013 2013-04-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 46, DE 2013. 1 extracted
norma 1.803/2013 2013-04-01 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO LAGO DE MIRANDA. 1 extracted
norma 1.804/2013 2013-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-25 Requerimento REQUERIMENTO N.º 8, DE 2013. 1 extracted
materia 40/2013 2013-03-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2013. 1 extracted
materia 41/2013 2013-03-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2013. 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2013. 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 43, DE 2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 Requerimento REQUERIMENTO N.º 7, DE 2013. 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 8, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 35, DE 2013. 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 36, DE 2013. 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 37, DE 2013. 1 extracted
materia 38/2013 2013-03-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 38, DE 2013. 1 extracted
materia 39/2013 2013-03-18 Indicação INDICAÇÃO N.º 39, DE 2013. 1 extracted
norma 1.802/2013 2013-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.800/2013 2013-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.801/2013 2013-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E ROYALTIES RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 5, DE 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO LAGO DE MIRANDA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 6, DE 2013 INSTITUI O PARCELAMENTO ESPECIAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 7, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E ROYALTIES, RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 33, DE 2013. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 34, DE 2013. 1 extracted
norma 1.798/2013 2013-03-05 Lei Ordinária CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÕES LIVRES NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted