br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2014 2014-01-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 3, DE 2014. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-20 Moção MOÇÃO N.º 3, DE 2014 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 4, DE 2014. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 5, DE 2014. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 6, DE 2014. 1 extracted
materia 35/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 35, DE 2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 36/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 36, DE 2014 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 3.424/2014 2014-01-02 Decreto Municipal DECRETO N.º 3.424, DE JANEIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CALCULO DO ITR, ESTABELECENDO VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE. 1 extracted
materia 59/2014 2014-01-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 59, DE 2014 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.827/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.827/2013 2013-12-12 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.823/2013 2013-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 1.824/2013 2013-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRA ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADAS AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.825/2013 2013-12-11 Lei Ordinária FIXA O VALOR DA RENUMERAÇÃO DO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.826/2013 2013-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-12-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 30, DE 2013. 1 extracted
materia 33/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 33, DE 2013 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO DO PSF NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 34 DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2013 2013-12-09 Indicação INDICAÇÃO N.º 121, DE 2013. 1 extracted
norma 1.822/2013 2013-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.819/2013 2013-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICAR A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIANGULO DO NORTE - CISTRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.820/2013 2013-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICAR A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA- CIDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.821/2013 2013-12-03 Lei Ordinária INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E REVOGAM AS LEIS N.° 734, DE 7 DE ABRIL DE 1988, N.° 1.580 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 29/2013 2013-12-02 Moção MOÇÃO N.º 29, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 0 no document
materia 30/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 30, DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.797/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 31, DE 2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 32, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 1.818/2013 2013-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3, DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 27/2013 2013-11-25 Moção MOÇÃO N.º 27, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-11-25 Moção MOÇÃO N.º 28, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 0 no document
materia 28/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 28, DE 2013 AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-25 Requerimento REQUERIMENTO N.º 29, DE 2013. 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 29, DE 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA BALSA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2013 2013-11-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 118, DE 2013. 1 extracted
materia 119/2013 2013-11-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 119, DE 2013. 1 extracted
materia 120/2013 2013-11-25 Indicação INDICAÇÃO N.º 120, DE 2013. 1 extracted
norma 107/2013 2013-11-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CONDECORAÇÃO MEDALHA DE SANT'ANA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO N.º 26, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-11-18 Moção MOÇÃO N.º 26, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 26, DE 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE-CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 27, 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A PARTICIPAR E RATIFICAR A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-11-18 Requerimento REQUERIMENTO N.º 28, DE 2013. 1 extracted
norma 39/2013 2013-11-12 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 141, E DO ART.151. DA LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ACRESCENTA A ESTA LEI COMPLEMENTAR OS ARTS. 151-A E 151-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-11-11 Moção MOÇÃO N.º 24, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 25, DE 2013 INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E REVOGAM AS LEIS N.º 734, DE 7 DE ABRIL DE 1.988, N.º 1.580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 E N.º 1.594, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 117/2013 2013-11-11 Indicação INDICAÇÃO N.º 117, DE 2013. 1 extracted
materia 2/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2, DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CONDECORAÇÃO MEDALHA DE SANT'ANA E TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 23/2013 2013-11-04 Moção MOÇÃO N.º 23, DE 2013 CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-11-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 27, DE 2013. 1 extracted
norma 106/2013 2013-11-04 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 106, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, A CONDECORAÇÃO MEDALHA DE SANT'ANA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted