| materia |
13/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 13, DE 2010. |
1 |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 14, DE 2010. |
1 |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 15, DE 2010. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 43, DE 2010
OBRAS DE REFORMAS DAS VIAS URBANAS. |
1 |
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| materia |
44/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 44, DE 2010
FIXAR PADRÃO DE VENCIMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
45/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 45, DE 2010
REALIZAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS. |
1 |
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| materia |
46/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 46, DE 2010
INSTALAR TOLDO NA JANELA DA COZINHA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES. |
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| materia |
59/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.729, DE 6 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGO, DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS.
ARQUIVADO EM: 26/04/2010. |
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| materia |
61/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR DE INDIANÓPOLIS.
RETIRANDO EM: 19/04/2010. |
1 |
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| materia |
62/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, ATUALIZA E NORMATIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
1.729/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONAS Á EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-05 |
Moção |
MOÇÃO N.º 9, DE 2010. |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 10, DE 2010. |
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| materia |
58/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.674, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.650, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
REJEITADO EM: 26/04/2010. |
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| norma |
1.728/2010 |
2010-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.537, DE 9 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1.727/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 39, DE 2010
REFORMA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O ACESSO 900 À GRANJA PLANALTO, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ERNESTO MONTINA, IVALDO FERNANDES E OUTRAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 40, DE 2010
MELHORIAS NA UNIDADE MISTA BATISTA NAVES. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 41, DE 2010
SOLICITA REFORMA URGENTE DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE JORGE RAFAEL. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 42, DE 2010
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.537, DE 9 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 33, DE 2010
CONTRATAR PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 34, DE 2010
MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE NUCLEAÇÃO EDUCACIONAL RURAL JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA, REGIÃO DE ANGICO. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 35, DE 2010
INSTALAR CORTINA OU TOLDO NA SALA DE VACINAS DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA LICA. |
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| materia |
36/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 36, DE 2010
FORNECIMENTO DE LANCHES AOS SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES, INCLUINDO NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 37, DE 2010
REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM AS EMPRESAS RURAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE PASSEM A EXIGIR DOS CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO A APRESENTAÇÃO, NO ATO ADMISSIONAL, DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. |
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| norma |
1.724/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
1.725/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.726/2010 |
2010-03-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 8, DE 2010. |
1 |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 9, DE 2010. |
1 |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 29, DE 2010
DISPONIBILIZAR LINHA DE TELEFONE PARA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 31, DE 2010
INSTALAR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 32, DE 2010
REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
MOÇÃO N.º 6, DE 2010. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 7, DE 2010. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
MOÇÃO N.º 8, DE 2010. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 25, DE 2010
SOLICITAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM DO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS, LOCALIZADO NA BR 365. |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 26, DE 2010
FAZER ATERRAMENTO ENTRE AS CASA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, AO LADO DO CEMITÉRIO, PARA EVITAR ALAGAMENTO. |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 27, DE 2010
ADQUIRIR APARELHAGEM DE SOM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 28, DE 2010 |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
MOÇÃO N.º 4, DE 2010. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
MOÇÃO N.º 5, DE 2010. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 6, DE 2010. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 23, DE 2010
INTERDITAR NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO NOTURNO, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA VIA QUE CIRCUNDA A PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 24, DE 2010
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS CARENTES ATÉ AS AGÊNCIAS BANCARIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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