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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2010 2010-04-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 13, DE 2010. 1 extracted
materia 14/2010 2010-04-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 14, DE 2010. 1 extracted
materia 15/2010 2010-04-19 Requerimento REQUERIMENTO N.º 15, DE 2010. 1 extracted
materia 43/2010 2010-04-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 43, DE 2010 OBRAS DE REFORMAS DAS VIAS URBANAS. 1 extracted
materia 44/2010 2010-04-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 44, DE 2010 FIXAR PADRÃO DE VENCIMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-04-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 45, DE 2010 REALIZAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-04-19 Indicação INDICAÇÃO N.º 46, DE 2010 INSTALAR TOLDO NA JANELA DA COZINHA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES. 1 extracted
materia 59/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.729, DE 6 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. 1 extracted
materia 60/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGO, DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. ARQUIVADO EM: 26/04/2010. 1 extracted
materia 61/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR DE INDIANÓPOLIS. RETIRANDO EM: 19/04/2010. 1 extracted
materia 62/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA, ATUALIZA E NORMATIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1.729/2010 2010-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONAS Á EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL , RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-05 Moção MOÇÃO N.º 9, DE 2010. 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 10, DE 2010. 1 extracted
materia 58/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.674, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO IX DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.650, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI N.º 1.704, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. REJEITADO EM: 26/04/2010. 1 extracted
norma 1.728/2010 2010-03-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.537, DE 9 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.727/2010 2010-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E DE PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 39, DE 2010 REFORMA DA ESTRADA QUE INTERLIGA O ACESSO 900 À GRANJA PLANALTO, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ERNESTO MONTINA, IVALDO FERNANDES E OUTRAS. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 40, DE 2010 MELHORIAS NA UNIDADE MISTA BATISTA NAVES. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 41, DE 2010 SOLICITA REFORMA URGENTE DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTE JORGE RAFAEL. 1 extracted
materia 42/2010 2010-03-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 42, DE 2010 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 55/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.537, DE 9 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 33, DE 2010 CONTRATAR PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2010 2010-03-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 34, DE 2010 MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE NUCLEAÇÃO EDUCACIONAL RURAL JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA, REGIÃO DE ANGICO. 1 extracted
materia 35/2010 2010-03-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 35, DE 2010 INSTALAR CORTINA OU TOLDO NA SALA DE VACINAS DA CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DONA LICA. 1 extracted
materia 36/2010 2010-03-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 36, DE 2010 FORNECIMENTO DE LANCHES AOS SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES, INCLUINDO NO TURNO DA NOITE. 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-15 Indicação INDICAÇÃO N.º 37, DE 2010 REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM AS EMPRESAS RURAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE PASSEM A EXIGIR DOS CANDIDATOS À VAGAS DE EMPREGO A APRESENTAÇÃO, NO ATO ADMISSIONAL, DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 1 extracted
norma 1.724/2010 2010-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1.725/2010 2010-03-15 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.726/2010 2010-03-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E AMOR 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 8, DE 2010. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 9, DE 2010. 1 extracted
materia 29/2010 2010-03-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 29, DE 2010 DISPONIBILIZAR LINHA DE TELEFONE PARA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 31, DE 2010 INSTALAR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE BATISTA NAVES GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 32, DE 2010 REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-01 Moção MOÇÃO N.º 6, DE 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Requerimento REQUERIMENTO N.º 7, DE 2010. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-01 Moção MOÇÃO N.º 8, DE 2010. 1 extracted
materia 25/2010 2010-03-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 25, DE 2010 SOLICITAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM DO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INDIANÓPOLIS, LOCALIZADO NA BR 365. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 26, DE 2010 FAZER ATERRAMENTO ENTRE AS CASA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, AO LADO DO CEMITÉRIO, PARA EVITAR ALAGAMENTO. 1 extracted
materia 27/2010 2010-03-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 27, DE 2010 ADQUIRIR APARELHAGEM DE SOM PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 28/2010 2010-03-01 Indicação INDICAÇÃO N.º 28, DE 2010 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-22 Moção MOÇÃO N.º 4, DE 2010. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-22 Moção MOÇÃO N.º 5, DE 2010. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-22 Requerimento REQUERIMENTO N.º 6, DE 2010. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 23, DE 2010 INTERDITAR NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO NOTURNO, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA VIA QUE CIRCUNDA A PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-22 Indicação INDICAÇÃO N.º 24, DE 2010 DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS CARENTES ATÉ AS AGÊNCIAS BANCARIAS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 1 extracted