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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MAD MARÇAL LTDA ME, CNPJ 09.089.816/0001-08 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.690, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER DIREITOS REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2010 2010-10-18 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV E REVOGA O INCISO V, DO ART. 118, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 1.742/2010 2010-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1.741/2010 2010-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO UNICID. 1 extracted
materia 13/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 22 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-10-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 33, DE 2010. 1 extracted
materia 34/2010 2010-10-04 Requerimento REQUERIMENTO N.º 34, DE 2010. 1 extracted
materia 78/2010 2010-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.740/2010 2010-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 15/2010 2010-09-27 Moção MOÇÃO N.º 15, DE 2010. 1 extracted
materia 16/2010 2010-09-27 Moção MOÇÃO N.º 16, DE 2010. 1 extracted
materia 32/2010 2010-09-27 Requerimento REQUERIMENTO N.º 32, DE 2010. 1 extracted
materia 77/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 33/2010 2010-09-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2010 2010-09-20 Requerimento REQUERIMENTO N.º 29, DE 2010. 1 extracted
materia 30/2010 2010-09-20 Requerimento REQUERIMENTO N.º 30, DE 2010. 1 extracted
materia 31/2010 2010-09-20 Requerimento REQUERIMENTO N.º 31, DE 2010. 1 extracted
materia 72/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 71, DE 2010 REALIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA LINA MENDES. 1 extracted
materia 73/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 73, DE 2010 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 74/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 74, DE 2010 INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO. 0 no document
materia 75/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 75, DE 2010 ALUGAR CAMINHÃO E MÁQUINAS PARA PROMOVER DE IMEDIATO A LIMPEZA DA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 76, DE 2010 RETOMADA IMEDIATA, DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL. 1 extracted
materia 77/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 77, DE 2010 REVISÃO URGENTE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 78/2010 2010-09-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 78, DE 2010 ADQUIRIR ARMÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS PARA ORGANIZAR DOCUMENTOS E PRONTUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1.739/2010 2010-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. 1 extracted
materia 14/2010 2010-09-13 Moção MOÇÃO N.º 14, DE 2010. 1 extracted
materia 28/2010 2010-09-13 Requerimento REQUERIMENTO N.º 28, DE 2010. 1 extracted
materia 70/2010 2010-09-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 70, DE 2010 CONSULTÓRIO DENTÁRIO CONTINUE ONDE ESTÁ. 1 extracted
materia 71/2010 2010-09-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 71, DE 2010 REFORMA URGENTE DA ESTRADA QUE INTERLIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR RIVALDERE DE CASTRO E A EMPRESA GRANJA PLANALTO À BR 365. 1 extracted
materia 76/2010 2010-09-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 10/03/2011. 1 extracted
materia 1/2010 2010-09-08 Proposta de Emenda à LOM ALTERA O INCISO IV, DO ART. 118, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 27/2010 2010-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 27, DE 2010. 1 extracted
materia 66/2010 2010-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 66, DE 2010 GERIR OS RECURSOS DA SAÚDE DE FORMA RACIONAL. 1 extracted
materia 67/2010 2010-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 67, DE 2010 AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS, A SEREM INSTALADAS NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE NOS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 68/2010 2010-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 68, DE 2010 ADOTAR SOLUÇÃO DOS CASOS DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 69/2010 2010-09-08 Indicação INDICAÇÃO N.º 69, DE 2010 NOMEAR E DAR POSSE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, OS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 74/2010 2010-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. 1 extracted
materia 75/2010 2010-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 25/2010 2010-08-30 Requerimento REQUERIMENTO N.º 25, DE 2010. 1 extracted
materia 26/2010 2010-08-30 Requerimento REQUERIMENTO N.º 26, DE 2010. 1 extracted
materia 64/2010 2010-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 64, DE 2010 FORNECER (EPIS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 65/2010 2010-08-30 Indicação INDICAÇÃO N.º 65, DE 2010 MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1.738/2010 2010-08-30 Lei Ordinária AUTORIA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUB DE MÃES DO ANGICO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2010 2010-08-23 Requerimento REQUERIMENTO N.º 24, DE 2010. 1 extracted
materia 61/2010 2010-08-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 61, DE 2010 INSTALAR NAS MARGENS DA RODOVIA MG ACESSO 900 AMG 1105, NAS PROXIMIDADES DO TREVO COM A BR 365, COLETOR DE LIXO, EM POSIÇÃO E QUANTIDADE QUE FACILITE SEU USO, DOTADO DE RAMPA E SISTEMA DE BASCULAMENTO OU DE DESCARGA, PARA USO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 62/2010 2010-08-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 62, DE 2010 PAGAMENTO IMEDIATO AOS SERVIDORES QUE, COMPROVADAMENTE REALIZEM JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR À NORMAL, DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM VALOR SUPERIOR A, PELO MENOS, CINQUENTA POR CENTO AO DA HORA REGULAR. 1 extracted
materia 63/2010 2010-08-23 Indicação INDICAÇÃO N.º 63, DE 2010 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VIA SATÉLITE. 1 extracted
materia 72/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO UNICID. 1 extracted