| materia |
73/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
RETIRADO EM: 19/04/2011. |
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| norma |
172/2010 |
2010-08-23 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO 2011. |
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| materia |
3/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
59/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 59, DE 2010
VIABILIZAR ABERTURA DE IMEDIATO, DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO. |
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| materia |
60/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 60, DE 2010
ENVIO IMEDIATO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-08-09 |
Moção |
MOÇÃO N.º 13, DE 2010. |
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| materia |
23/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 23, DE 2010. |
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| materia |
70/2010 |
2010-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO EM: 09/08/2010. |
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| norma |
1.736/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI. |
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| norma |
1.737/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . |
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| materia |
56/2010 |
2010-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 56, DE 2010
ALTERAR A COLETA DE LIXO DA ZONA URBANA PARA O PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
57/2010 |
2010-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 57, DE 2010
ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DESSE DIREITO À LACTANTE AMAMENTAR SEU FILHO, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO. |
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| materia |
58/2010 |
2010-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 58, DE 2010
IMEDIATA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES (PCIH). |
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| materia |
69/2010 |
2010-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CLUBE DE MÃES DE ANGICO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-06-21 |
Moção |
MOÇÃO N.º 11, DE 2010. |
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| materia |
12/2010 |
2010-06-21 |
Moção |
MOÇÃO N.º 12, DE 2010. |
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| materia |
20/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 20, DE 2010. |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 21, DE 2010. |
1 |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 22, DE 2010. |
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| materia |
53/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 53, DE 2010
CONSERTAR COM URGÊNCIA, MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
54/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 54, DE 2010
INCLUIR NAS METAS DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, DOTADO DE INFRAESTRUTURA EXIGIDA, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 55, DE 2010
SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A CALIBRAGEM DE TODOS OS APARELHOS DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL. |
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| materia |
19/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 19, DE 2010. |
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| materia |
66/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. |
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| materia |
67/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA REINALDO JOSÉ TEODORO-ME, CNPJ-MF 11.961.973/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO EM: 09/08/2010. |
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| norma |
1.735/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2010 |
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| materia |
52/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 52, DE 2010
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE EM INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
MOÇÃO N.º 10, DE 2010. |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 18, DE 2010. |
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| materia |
50/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 50, DE 2010
AUMENTAR A ALVENARIA, ENTRE O TETO E A PAREDE, DO POSTO DE SAÚDE DE ANGICO, PARA EVITAR QUE AS AVES INVADAM E SUJEM O LOCAL. |
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| materia |
51/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 51, DE 2010
MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE NUCLEAÇÃO EDUCACIONAL RURAL JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA. |
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| materia |
65/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA REINALDO JOSÉ TEODORO - ME, CNPJ 11.961.973/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO EM: 07/06/20010. |
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| norma |
1.734/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
64/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
98/2010 |
2010-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO E MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2004. |
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| norma |
1.733/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| materia |
49/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 49, DE 2010
PROVER REUNIÃO, PARA A QUAL DEVERÃO SER CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO TUTELAR E OUTROS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 16, DE 2010. |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 17, DE 2010. |
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| materia |
47/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 47, DE 2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ANGICO E CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
48/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 48, DE 2010
REFORMAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO MAGALHÃES. |
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| norma |
1.732/2010 |
2010-04-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
63/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER. |
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| norma |
1.730/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1°, DA LEI .N° 1.729, DE 6 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. |
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| norma |
1.731/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO IX, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.650, DE 1º DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 11, DE 2010. |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 12, DE 2010. |
1 |
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