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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
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Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.719/2009 2009-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 1 extracted
materia 41/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, EM R$ 20.443.241,00 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). 1 extracted
materia 42/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CASA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM O NOME DE ARLERINDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA (DONA LICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. 1 extracted
materia 45/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
materia 70/2009 2009-12-07 Requerimento REQUERIMENTO N.º 70, DE 2009. 1 extracted
norma 1.715/2009 2009-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL (APRODESA) 1 extracted
materia 2/2009 2009-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE SANT`ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 10/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 03/01/2007, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-11-30 Moção MOÇÃO N.º 16, DE 2009. 1 extracted
materia 40/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM: 07/06/2010. 1 extracted
materia 149/2009 2009-11-30 Indicação TRANSFERIR RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 150/2009 2009-11-30 Indicação IMPLANTAR AÇÕES PARA INCENTIVAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2009 2009-11-30 Indicação CONTRATAR PSICÓLOGO PARA ATUAR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2009 2009-11-30 Indicação CONCLUIR TRABALHO DE LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 1 extracted
norma 1.714/2009 2009-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. 1 extracted
norma 97/2009 2009-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE SANT'ANA E TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 37/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM: 14/12/2009. 1 extracted
materia 38/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 39/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013. 1 extracted
materia 146/2009 2009-11-23 Indicação DECORAÇÃO DA CIDADE PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 147/2009 2009-11-23 Indicação COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO. 1 extracted
materia 148/2009 2009-11-23 Indicação REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTE DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE CAMPO ALEGRE E ANGICO. 1 extracted
norma 31/2009 2009-11-23 Lei Complementar DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 15/2009 2009-11-16 Moção MOÇÃO N.º 15, DE 2009. 1 extracted
materia 69/2009 2009-11-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 69, DE 2009. 1 extracted
materia 145/2009 2009-11-16 Indicação MELHORIAS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1.713/2009 2009-11-12 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.703, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2009 2009-11-12 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2009 2009-11-09 Moção MOÇÃO N.º 14, DE 2009. 1 extracted
materia 68/2009 2009-11-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 68, DE 2009. 1 extracted
materia 142/2009 2009-11-09 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 143/2009 2009-11-09 Indicação PROMOVER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA URIAS JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 144/2009 2009-11-09 Indicação INSTALAR OUTRA LIXEIRA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 1.712/2009 2009-11-05 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NESTE MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.711/2009 2009-11-04 Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS PELO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 13/2009 2009-10-26 Moção MOÇÃO N.º 13, DE 2009. 1 extracted
materia 67/2009 2009-10-26 Requerimento REQUERIMENTO N.º 67, DE 2009. 1 extracted
materia 139/2009 2009-10-26 Indicação INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E COLOCAR LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE O GINÁSIO DE ESPORTE JORGE RAFAEL, CONSTRUIR CANTEIRO AO REDOR DESSE POSTE. 0 no document
materia 140/2009 2009-10-26 Indicação REFORMAR ESTRADA. 1 extracted
materia 141/2009 2009-10-26 Indicação DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 extracted
norma 1.710/2009 2009-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS , ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 13 DE MAIO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 35/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NESTE MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2009 2009-10-19 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA A TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.703, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, A QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 1.709/2009 2009-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 12/2009 2009-10-13 Moção MOÇÃO N.º 12, DE 2009. 1 extracted
materia 32/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013. ARQUIVADO EM: 12/11/2009. 1 extracted
materia 33/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. ARQUIVADO EM: 17/11/2009. 1 extracted