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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 29/2009 2009-10-09 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Complementar DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 29/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RETIRADO EM: 04/11/2009. 1 extracted
materia 30/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADO, JÁ INSERVÍVEL OU OBSOLETO A NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS E BENS JÁ SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 66/2009 2009-10-05 Requerimento REQUERIMENTO N.º 66, DE 2009. 1 extracted
materia 133/2009 2009-10-05 Indicação ALTERAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM A MÉDICA CARDIOLOGISTA. 1 extracted
materia 134/2009 2009-10-05 Indicação DISCIPLINAR A JUSTIFICATIVA DE FALTAS. 1 extracted
materia 135/2009 2009-10-05 Indicação SOLICITA REFORMA URGENTE, DE MORADIA. 1 extracted
materia 136/2009 2009-10-05 Indicação ADQUIRIR ARMÁRIOS PARA GUARDA DE ROUPAS DAS CRIANÇAS E ESTANTE PARA LIVROS E MONTAGEM DE PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 137/2009 2009-10-05 Indicação FAZER O CORTE DE ÁRVORE. 1 extracted
materia 138/2009 2009-10-05 Indicação UNIFORMIZAR A LARGURA DO LEITO DA RUA ENÉIS ALVES PINTO. 1 extracted
norma 28/2009 2009-09-30 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 27, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 27, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2009 2009-09-28 Indicação DETERMINAR QUE OS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EXECUTEM O HINO NACIONAL, UMA VEZ POR SEMANA. 1 extracted
materia 132/2009 2009-09-28 Indicação DISPONIBILIZAR EQUIPE MÓVEL PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-09-21 Requerimento REQUERIMENTO N.º 65, DE 2009. 1 extracted
materia 127/2009 2009-09-21 Indicação DETERMINAR QUE AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FORNEÇAM BOLETIM ESCOLAR, NA FORMA DE CARTEIRINHA. 1 extracted
materia 128/2009 2009-09-21 Indicação SOLICITA REFORMA DE RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 129/2009 2009-09-21 Indicação SOLICITA REFORMA, URGENTE DE RESIDENCIA. 1 extracted
materia 130/2009 2009-09-21 Indicação TAPAR COM MASSA ASFÁLTICA BURACO EXISTENTE NA AVENIDA CEL. GLICÉRIO PEREIRA. 1 extracted
norma 1.708/2009 2009-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2009 2009-09-14 Requerimento REQUERIMENTO N.º 64, DE 2009. 1 extracted
materia 125/2009 2009-09-14 Indicação REALIZAR REFORMA EM RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 126/2009 2009-09-14 Indicação GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 1.707/2009 2009-09-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 62, DE 2009. 1 extracted
materia 63/2009 2009-09-08 Requerimento REQUERIMENTO N.º 63, DE 2009 1 extracted
materia 124/2009 2009-09-08 Indicação REALIZAR COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1 extracted
norma 1.705/2009 2009-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1.706/2009 2009-09-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DOS LAGOS (ASPIL). 1 extracted
materia 28/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. 1 extracted
materia 61/2009 2009-08-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 61, DE 2009. 1 extracted
materia 119/2009 2009-08-31 Indicação INSTITUIR PROGRAMA QUE GARANTA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 120/2009 2009-08-31 Indicação REALIZAR MELHORIAS EM ESTRADAS. 1 extracted
materia 121/2009 2009-08-31 Indicação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 122/2009 2009-08-31 Indicação DELIMITAR, COMO ZONA URBANIZÁVEL, FAIXA DE TERRA CONTÍNUA, LIMÍTROFE À BR 365. 1 extracted
materia 123/2009 2009-08-31 Indicação MELHORIA DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1.704/2009 2009-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2009 2009-08-31 Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO 2010. 1 extracted
materia 2/2009 2009-08-24 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 11/2009 2009-08-24 Moção MOÇÃO N.º 11, DE 2009. 1 extracted
materia 117/2009 2009-08-24 Indicação MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 118/2009 2009-08-24 Indicação PROVIDENCIAR CAMINHÃO PIPA, PARA USO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI N.º 1.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA SOCIAL. 1 extracted
materia 56/2009 2009-08-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 56, DE 2009. 1 extracted
materia 57/2009 2009-08-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 57, DE 2009. 1 extracted
materia 58/2009 2009-08-17 Requerimento REQUERIMENTO N.º 58, DE 2009. 1 extracted