| materia |
196/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Modifica o Texto da Lei Municipal nº 3.743 de 2022 Dispõe sobre o Fornecimento de Cestas de Final de Ano aos Servidores Públicos Municipais e Empregados Públicos da Administração Pública Indireta do Município de Lagoa da Prata - SAAE e dá Outras Providências. |
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| norma |
854/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Irineu José Coelho Filho. |
1 |
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| norma |
855/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Helton José Batista. |
1 |
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| norma |
856/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Humberto Antônio Martins. |
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| norma |
857/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Juliano Francisco Carvalho. |
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| norma |
858/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Dulce Conceição Souza Campos. |
1 |
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| norma |
859/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliano Teófilo de Freitas. |
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| norma |
860/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Rodrigo Carvalho Leão. |
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| norma |
861/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Anderson Alves de Oliveira. |
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| norma |
3744/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3745/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3746/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Irineu José Coelho Filho. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Helton José Batista. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Humberto Antônio Martins. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Juliano Francisco Carvalho. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária a Dulce Conceição Souza Campos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Juliano Teófilo de Freitas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Rodrigo Carvalho Leão. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Anderson Alves de Oliveira. |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se reativar os telefones fixos de todos os setores da Saúde. |
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| materia |
163/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, se há possibilidade de se reinstalar o quadro com a foto do saudoso Sr. Vicente Francisco Ferreira, já falecido, bem como a placa indicativa da denominação da ala do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – deste Município, que recebeu o nome do cidadão mencionado acima, por meio da Lei Municipal nº 1.340/2006. |
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| materia |
164/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no dia 10/11/2022 para se discutir acerca da necessidade da publicação da relação de vagas existentes em creches, CEMEIs e outras unidades da Rede Municipal de Ensino, pela Secretaria de Educação.
Proponho que sejam convidados o Prefeito, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário de Administração e Governo, o Procurador-Geral do Município, a Promotora de Justiça desta Comarca, as diretoras das Creches da Rede Municipal de Ensino, a imprensa local e demais interessados na questão. |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 3.554/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 |
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| norma |
46/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Exonera Empregado Público Que Menciona. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 38, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que sejam colocadas em prática as disposições da Resolução n° 756/2017, sobre o Banco de Ideias Legislativas no Município de Lagoa da Prata, criando de maneira digital na página da Câmara uma aba específica ao Banco de Ideias Legislativas, para que os cidadãos possam participar de forma efetiva de todo Processo Legislativo. |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Deficiência, no intuito de debater sobre as medidas adotadas em relação às intervenções e obras de acessibilidade, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), cobradas ao Poder Executivo Municipal durante a Audiência Pública referente ao tema, realizada nesta Casa, no dia 28/10/2021. |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967 |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei EM |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| norma |
3743/2022 |
2022-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
45/2022 |
2022-10-11 |
Portaria |
Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3739/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3740/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3741/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3742/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar manutenção, com urgência, da tampa (grade) do bueiro, localizado na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Paraíba, bem como seu alinhamento com o piso da via pública, uma vez que com o recapeamento asfáltico das vias o pavimento ficou mais alto, formando um buraco no local, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Município: Rua Almirante Tamandaré, no trecho entre a Rua Joaquim Gomes Pereira até a Associação Recreativa dos Colaboradores da Embaré (ARCE); Rua José Xavier, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco até a APAC; Rua José Lucas, início na Rua Barão do Rio Branco até na Rua João de Barro. |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir para o Município um caminhão 3/4, do tipo munck, com cesto aéreo, para poda de árvores e execução de outros serviços para os quais ele será necessário, no Município. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Comandante da Guarda Civil Municipal, que informe a esta Casa se há possibilidade de se planejar e colocar em prática uma ação por parte dos Guardas Civis Municipais, de forma que possam se revessar em um trabalho preventivo na porta das Unidades de Ensino do Município, em especial daquelas situadas na área central ou em via pública de trânsito intenso, como por exemplo, o CEMEI Alexandre Bernardes Primo, situado na Rua José Bernardes Lobato, ao lado da Policlínica I, visando proteger as crianças atendidas, bem como os demais usuários da via pública. |
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no document
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| materia |
189/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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