| materia |
190/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-10-06 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
853/2022 |
2022-10-04 |
Resolução |
Regulamenta a Concessão do Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa da Prata, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, e ao Procurador-Geral do Município, Juliano Venâncio da Silva, que informem a esta Casa se há possibilidade de se enviar Emenda alterando o texto do § 1º do Art. 19 do Projeto de Lei Complementar EM nº 3/2022, que “Modifica o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Lagoa Da Prata - Plano de Carreiras - Previsto Na Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991, e dá Outras Providências” para reduzir o parcelamento ali previsto de 120 para 80 meses, ou seja, reduzindo o pagamento de dez anos para 6 anos e sete meses aproximadamente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei EM |
MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1864 DE 2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei EM |
INSITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
NOMEIA VEREADORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA O ESTUDO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, PARA ATUAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PRAZO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2022 |
2022-09-30 |
Lei Complementar |
MODIFICA O QUANTITATIVO DE PARTE DOS CARGOS EFETIVOS E EXTINGUE CARGO, AMBOS PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3736/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 3699/2022 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3737/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP) NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3738/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-09-29 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-09-28 |
Portaria |
ANULA NUMERAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO QUE MENCIONA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3732/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3733/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3734/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3735/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC) no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a Constituição da República de 1988, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade da instalação de manilhas e estruturação da ponte que dá acesso ao Chacreamento do Capão Vermelho, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na condição de Membros das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, à Secretária de Fazenda, à Assessora Administrativa responsável pelo Planejamento, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, e à Controladora Interna do Executivo Municipal, que informem a esta Casa se já observaram que o nome da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública se encontra escrito de forma incorreta no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na Lei Orçamentária Anual – LOA, bem como em Projetos de Lei enviados a esta Casa, e em publicações institucionais da Administração Pública Municipal. O nome correto é Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade de disponibilizar a caminhonete pick up, adquirida recentemente, para atender as Hortas Comunitárias, a fim de transportar o esterco doado às famílias para a fertilização dos canteiros, bem como se é possível a realização de uma parceria com o comércio local e a Feira Municipal, para que as famílias possam comercializar a produção excedente de verduras e legumes nesses locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei EM |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MONUCÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-09-22 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-09-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-09-20 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Thiago Marques Souto, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa se há a possibilidade de realizar manutenção com máquina Patrol e ainda cascalhar e realizar aguamento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado dos Mirandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que a Audiência Pública com o objetivo de debater Políticas Públicas de Saúde Mental, bem como sobre a situação da Rede de Atenção à Saúde Mental em Lagoa da Prata, e a criação de estratégias para prevenção ao suicídio e à valorização da Vida, que seria realizada no último dia 15, seja realizada amanhã, terça-feira, dia 20/09/2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, nos mesmos termos já solicitados anteriormente. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3728/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3729/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3730/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3731/2022 |
2022-09-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL – PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|