| materia |
32/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reconstrução da cerca dos lotes nº 60 e 144 da rua Ana Campos." |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da limpeza no entrono da quadra do Estádio Dário Padilha." |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, o conserto de bebedouro, localizado na quadra do estádio Dário Padilha." |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, efetuar o patrolamento e encascalhamento das estradas rurais das comunidades Chico Lucas e Coruja." |
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19/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a retirada de uma árvore condenada a cair sobre as residências ao lado, colocando em risco a vida dos moradores na rua rua Ypê, nº61, Chácaras Paraíso." |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção e reparos na rua Ônix, no bairro Residencial Paraíso." |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, a urgência na reavaliação nos cadastrados dos programas de aluguéis sociais." |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à construção de uma passagem elevada na rua Dona Canuta, em frente ao número 118, Centro." |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica, em caráter de urgência, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um corrimão e reforma da calçada situada na Av. Minas Gerais, próximo ao número 400, fundo com o Centro de Conveniência de Pessoa Idosa - Maria da Conceição Pereira." |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, uma contenção no córrego situado na Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial, em frente ao nº10." |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, manutenção e reparo nas ruas Taubaté, Av. São Paulo com a São Luiz, Diadema, rua Mogi Mirim perto do posto de saúde no bairro Parque Caravelas." |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a limpeza da rua Piquiarana, nas proximidades do nº 1160, onde apresenta grande volume de terra e pedregulhos no centro da via." |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, notificar a concessionária CEMIG Distribuição S/A por cobrança indevida da taxa de iluminação pública na zona rural Córrego do Monjolo e Boa Vista e isenção do valor cobrado aos moradores de outros bairros em igual situação, até que se tenha ofertado." |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-07 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza com retirada de lixos, entulhos e matagal no córrego na Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial." |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, uma ambulância para o bairro Industrial." |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um profissional farmacêutico, afim de estabelecer e manter uma farmácia de Minas no bairro Industrial." |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da praça de lazeres e atividades físicas (academia para idosos), localizada na Av. José Catarino Pessoa, próximo à creche no bairro Industrial." |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçada e limpeza das extremidades de todas as ruas do bairro Cidade Nova e do canteiro central da Av. Carlos Edmundo Landaeta." |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho e a limpeza da estrada que liga a BR 381 até o bairro Chácaras do Vale e a fixação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO". |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza da quadra esportiva, o conserto do bebedouro e um caminhão de areia preta para manutenção do campo de futebol do bairro Industrial." |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a recuperação de pavimentação e drenagem da rua Jenipapo, próximo ao número 651e da Av. Pequiarana, próximo ao número 1095, no bairro Jardim Vitória, Santana do Paraíso." |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a recuperação da galeria e nivelamento do asfalto da mesma, situado na rua Joaquim Manuel Macedo, nº195, no bairro Cidade Nova." |
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| materia |
187/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construída a sub-sede da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso no bairro Cidade Nova." |
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| norma |
999/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza Abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providencias” |
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| norma |
342/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
"Concede o Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
343/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
"Concede Título de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
996/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de permuta de imóveis, com a construção de unidade básica de saúde no bairro Águas Claras e dá outras providências. |
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| norma |
997/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Santana do Paraíso/MG e da outras providências. |
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| norma |
998/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Serviço Público de Coleta Seletiva e reconhece o resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. |
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| norma |
992/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (PPA), quadriênio 2.018/2.021. |
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| norma |
993/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santana do Paraíso para os exercícios financeiros de 2020. |
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| norma |
994/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
995/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contem outras providências. |
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| norma |
990/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 247 de 2002 que instituiu no município de Santana do Paraíso a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
991/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza aprovação de loteamento." |
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| norma |
989/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera alínea b do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 746 de 05 de março de 2015 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
988/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos suplementares, e dá outras providências. |
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| norma |
987/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 4.320/64. |
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| norma |
985/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos vereadores do município de Santana do Paraíso, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
986/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Santana do Paraíso, para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
984/2020 |
2020-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza aprovação de loteamento. |
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| norma |
341/2020 |
2020-08-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2018." |
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| norma |
983/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o Plano de Reparação em Proteção Social, definindo sua equipe, quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, no âmbito do município de Santana do Paraíso, e dá outras providências. |
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| norma |
982/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 967/2019, aumentando o repasse ao fundo municipal do idoso. |
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| norma |
981/2020 |
2020-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Santana do Paraíso/MG, sobre os cargos comissionados que menciona e determina outras providências. |
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| norma |
340/2020 |
2020-07-06 |
Resolução |
"Autoriza realização de contrato administrativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da lei municipal nª028/1993." |
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| norma |
980/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
977/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do crédito tributário no município de Santana do Paraíso-MG, conforme previsão no inciso XI, do artigo 156, do Código Tributário Nacional - CTN e dá outras providências. |
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| norma |
978/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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| norma |
979/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no local conhecido como expansão do bairro São José, no município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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