| materia |
118/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCACIONAL INCLUSIVO, MANTÉM A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO "CARMEM DE FÁTIMA OLIVEIRA BESSA”, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE
OUTROS ÓRGÃOS CORRELATOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, REVOGA A LEI Nº 2814/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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121/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA AVERIGUAÇÃO INTENSA E, SE NECESSÁRIO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DOS ANIMAIS (BOVINOS) QUE VÊM SENDO CONSTANTEMENTE VISTOS SOLTOS NA AVENIDA DAS
GRAVIOLAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ MALICA. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-29 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MEDIDAS URGENTES QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE LIMPEZA QUE FICAM ACUMULADAS NA RUA 2, ALTURA DO N° 20, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2886 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRÉSCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 47/1974 DE 28/11/1974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17/12/1998, NA LEI MUNICIPAL 1951/2012 DE 20/12/2012, NA LEI MUNICIPAL
2123/2015 DE 03/11/15, NA LEI MUNICIPAL 2410/2020 DЕ 12/02/2020, NA LEI MUNICIPAL 2439/2020 DE 22/06/2020, NA LEI MUNICIPAL 2680/2023 DE 26/07/2023, NA LEI MUNICIPAL 2869/2025 DE 05/09/2025 E NA LEI MUNICIPAL 2870/2025 DE 05/09/2025 E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
DA ESPÉCIE. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
A fim de que sejam prestadas as informações e disponibilizadas as cópias dos documentos, referentes a da obra de construção de barragem para fins de ligação interbairros que liga o Bairro Centro ao Bairro Serra Negra, no Município de São Gotardo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-21 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês "Fevereiro Roxo" no calendário oficial do Município de São Gotardo, dedicado à conscientização sobre a Fibromialgia, e estabelece seu símbolo oficial. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-21 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Conscientização, Inclusão e Cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de São Gotardo. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São Gotardo MG o Dia da Bíblia. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle populacional, o registro, a posse, a criação e a circulação de cães das raças Pitbull, Rottweiler, Dobermann, Fila Brasileiro e de outras raças potencialmente perigosas no âmbito do Município de São Gotardo, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias no Município de São Gotardo, estabelece о regime de liberdade de horário, cria o Cadastro Municipal de Farmácias com Atendimento Estendido, revoga as Leis Municipais nº 1.927, de 11 de maio de 2012, e nº 2.472, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE 2026, O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SILVÉRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES NA DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS AO LONGO DA VIA. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: ANTONIO QUIRINO, CUJO RECAPEAMENTO FICOU AUSENTE EM ALGNS TRECHOS POR FALTA DE MATERIAL A ÉPOCA; RUAS CASTORINA DE JESUS, ILARIO ALBINO, LINDALVA FRANCO MESQUITA, VEREADOR FERNANDO PESSOA, SENHÔ GINIÔ, GRACIANO RIBEIRO E JOSÉ EUSTÁQUIO TEIXEIRA, TODAS EM SUA INTEGRALIDADE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA; RUA JUCÁ ILIA, ATRAS DO PSF BOA ESPERANÇA; AVENIDA VEREADOR ANTONIO INACIO DA SILVA A ALTURA DO SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO E AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA, A ALTURA DO N 571, ALTO BELA VISTA, E AINDA A
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA COMO MEDIDA PERMANENTE DE MELHORIA DO DESGASTE ASFÁLTICO PELA CHUVA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DOMINGOS, BAIRRO CAMPESTRE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA TABELIÃO JOÃO LOPES E RUA DR. JOAQUIM DOS SANTOS SIQUEIRA. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS PAINEIRAS, BAIRRO CAMPESTRE E RUA JOÃO ALVES FRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS DOM BOSCO E RUA HORÁCIO LACERDA MAIA, BAIRRO ALTO BELA VISTA. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE VISA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA JOSÉ MALICA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, COM CONSTRUÇÃO DE CANALETA PROFUNDA PARA ESCOAMENTO E/OU SOLUÇÃO TÉNICA DE MELHOR FUNCIONAMENTО. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CORREÇÃO DA VIA RURAL QUE LIGA O MUNICIPIO A ZONA RURAL "DOS CAMPOS", COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS APARENTES QUEBRADAS E CALÇAMENTO OU CASCALHAMENTO DA VIA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESQUINAS DAS RUAS PREFEITO SEBASTIÃO FONTE BOA E JOSE GONZAGA MUNIZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE RECENTEMENTE FORAM RECAPEADAS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAÇÃO E SE NECESSÁRIO, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CANDIDO LOPES DA SILVA, BAIRRO ALTO BELA VISTA, O QUAL FOI RECENTEMENTE RECAPEADA. |
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| materia |
161/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A PINTURA DE TODOS OS MEIOS-FIOS, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL CORRESPONDENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA POR TODA SUA EXTENSÃO. |
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| sessao |
13 |
2025-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME O CASO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gotardo, para incentivar a participação popular e o engajamento dos cidadãos nas proposições legislativas, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do emprego do fogo e da práticа de queimadas nas zonas urbana e rural do Município de São Gotardo, estabelece penalidades, derroga a Deliberação Normativa 001 de 01 de Setembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento da infraestrutura de fiação aérea instalada em postes no Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Alho Brasileiro no município de São Gotardo. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Bairro Sustentável" no Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Transparência Cidadã nos Bairros" no âmbito do Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do uso de bonecos e objetos similares para a obtenção de atendimento prioritário, institui o Protocolo Municipal de
Acolhimento Humanizado em Saúde Mental como resposta de cuidado, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E CIRURGIÃO DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE AVALIAÇÃO E POSTERIOR ALARGAMENTO DA VIA RURAL QUE LIGA O SITIO GEMA DE OURO/SITIO DOS SONHOS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E CALÇAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O AUMENTO DA ÁREA DO RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE LIMPEZA, PODA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL GARCIA, BEM COMO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CAMPOS DO JORDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 34, NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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