| norma |
2904/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| norma |
2905/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Alho Brasileiro no município de São Gotardo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e Benemérita para o ano de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
O objeto desta solicitação recai especificamente sobre o cumprimento da Lei Complementar n.º 239, de 08 de abril de 2024 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), no que tange ao pagamento dos adicionais devidos pelo exercício de atividades de risco, acerca da qual requeiro esclarecimentos formais acerca da política de remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Seja a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação notificada para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal improrrogável de 15 (quinze) dias (Art. 69, XIV, LOM), as seguintes informações indispensáveis ao processo legislativo: |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Gotardo/MG o "Setembro Amarelo", como Mês Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE TRAFEGAÇÃO DA RUA CORONEL FREDERICO COELHO ENTRE OS Nº 23 (CRUZAMENTO COM A AV. 30 DE SETEMBRO) E N 361 (CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES). |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES RENAIS. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE VISA INSTITUIR O A OFERTA DE SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRIANDO ESTES CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REALIZE ESTUDOS DE FLUXO DE CAIXA PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA POLÍTICA DE PAGAMENTO, FIXANDO O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS SUBSEQUENTE AO TRABALHADO COMO DATA OFICIAL PARA O CRÉDITO DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, SEJAM ELES SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS OU CONTRATADOS. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO UTILIZANDO O SISTEMA DE TRIAGEM DE MANCHESTERCOMO CRITÉRIO OBJETIVO PARA A EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DESTE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADO PARA ATENDER TAMBÉM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E CADEIRANTES. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-07 |
Substitutivo Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO E CRIA NOVOS ARTIGOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG, LEI MUNICIPAL Nº 1369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GEMA DE OURO E A OUTRAS PROPRIEDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR, E COMPUTAR TODAS AS CONTAGENS DE TEMPO, PARA FINS DE CARREIRA, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E QUE ESTES PERÍODOS SEJAM RELACIONADOS TAMBÉM PARA AQUISIÇÃO DE QUINQUÊNIO, TRINTENÁRIO, FÉRIAS-PRÊMIO E OUTROS DIREITOS DESTES SERVIDORES, QUE POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 TENHAM SIDO SUPRIMIDOS. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO BRANCO, NO SENTIDO PARQUE DOS IPÊS - CENTRO, SENDO UM EM FRENTE AO N° 639 (IGREJA SÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ) E OUTRO EM FRENTE AO N° 827 (ABAIXO DA GOLDNET TELECOM). |
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| norma |
256/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG RECEBER POR DOAÇÃO UMA GLEBA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2886 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, AGENTES CULTURAIS, ESTUDANTES E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO EM EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME O CASO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2893/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Conscientização, Inclusão e Cidadania da Pessoa com Deficiência no Município de São Gotardo. |
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| norma |
2896/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês "Fevereiro Roxo" no calendário oficial do Município de São Gotardo, dedicado à conscientização sobre a Fibromialgia, e estabelece seu símbolo oficial. |
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| norma |
2897/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Educação Cívica" no Calendário Oficial do Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| norma |
2887/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER o envio a esta Casa Legislativa, de todas as informações e documentos listados neste expediente, no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias úteis, a contar do recebimento deste, conforme estipulado pelo Art. 32, § 2º, e Art. 69, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, contendo seguintes informações e documentos detalhados: |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de garantir a segurança viária em nosso município e a correta aplicação da legislação de trânsito e ambiental, solicitamos esclarecimentos detalhados sobre a fiscalização e o cumprimento das normas que obrigam o uso de cobertura (telas, lonas ou dispositivos similares) em caminhões e demais veículos de carga que transportam materiais a granel ou que apresentem risco de queda da carga nas vias públicas. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instalação de medidas de segurança física e proteção contra arrombamento, explosão e abalroamento veicular em estabelecimentos financeiros no âmbito do Município de São Gotardo, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 30 DIAS CORRIDOS PARA 25 DIAS ÚTEIS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO
VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, COM FAIXA REFLETIVA, E AS DEVIDAS PLACAS SINALIZADORAS, NA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (EM FRENTE AO BAR DO VARDO E ANTIGA APAE) BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, COM FAIXA REFLETIVA, E AS DEVIDAS PLACAS SINALIZADORAS, NA RUA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, EM FRENTE AO VILLA HAYASHI ESQUINA COM INSTITUTO DE OLHOS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que o poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar correção asfáltica com recuperação de todos os quebra-molas já existentes situados na rua São Pio X, e construção de travessias em elevação a altura dos nº 75 e 51, nesta mesma localidade, com toda sinalização horizontal e vertical. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO LOTEADOR DO BAIRRO ECOVILLAGE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E PRESERVAÇÃO DAS VIAS AINDA QUE EM FASE DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO TAQUARIL, EM ESPECIAL, RUA OLIMPIO GONÇALVES DE RESENDE, A ALTURA DO № 894. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR BELARMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIGAÇÃO DAS VIAS ANTONIO GARCIAS DA SILVA - RUA PERIMETRAL Á TRAVESSA PADRE KERDOLE, CRIANDO ANEL VIÁRIO ENTRE OS BAIRROS VILA LUCIANA, RESIDENCIAL GARCIA E CENTRO. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DOS TOCOS DE EUCALIPTO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA SÃO GOTARDO AO DISTRITO DE CAPELINHA DO ABAETÉ, NO ANTIGO TERRENO DO SR.
TADAAKI AGOYAQUI, ATUALMENTE, SEGUNDO INFORMAÇÕES PERTENCENTE À COOPADAP. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU TRAVESSIA ELEVADA COM FAIXA REFLETIVA NA AVENIDA PREFEITO EROTIDES BATISTA, PROXIMO AO POSTO, SAIDA EM FRENTE A VIA GOVERNADOR BIAS FORTES. |
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| sessao |
14 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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