| norma |
1506/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
1507/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
1508/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
1509/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
1510/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
1511/2004 |
2004-12-31 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
1 |
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| norma |
2267/2004 |
2004-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2265/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Mão Amiga. |
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| norma |
2266/2004 |
2004-12-30 |
Lei |
Cria classes na estrutura de carreira dos cargos de Assistente Administrativo, Técnico de Contabilidade e Técnico Agrícola e autoriza sua incorporação ao
Anexo I da Lei 2.080, de 3 de janeiro de 2003. |
1 |
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| norma |
1501/2004 |
2004-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2262/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2263/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Guarda Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2264/2004 |
2004-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1498/2004 |
2004-12-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| norma |
1499/2004 |
2004-12-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
1500/2004 |
2004-12-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a doação de bem móvel que especifica. |
1 |
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| norma |
2261/2004 |
2004-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a aferição de opinião pública para escolha e eleição da árvore-símbolo do Município de Unaí (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
537/2004 |
2004-12-21 |
Resolução |
Dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2259/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Promoção Humana Vereador Delvito Alves – IPHVDA. |
1 |
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| norma |
2260/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí para o exercício de 2005. |
1 |
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| norma |
1489/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão, restituição e compensação de valores pagos indevidos ao UNAPREV. |
1 |
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| norma |
1490/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
1491/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
1492/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio natalidade. |
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| norma |
1493/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
1494/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
1495/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
1496/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1497/2004 |
2004-12-16 |
Portaria do Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| norma |
535/2004 |
2004-12-15 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 4º da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 2003, que dispõe sobre a assistência à saúde do
servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí, e de sua família, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
536/2004 |
2004-12-15 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso IV e ao § 4º do art. 9º da Resolução n.º 529, de 1º de junho de 2004, que regulamenta a presença e ausência dos vereadores às
reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Unaí e às reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões permanentes, bem
como das reuniões de comissões temporárias e dá outras providências. |
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| norma |
1483/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1484/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1485/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1486/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1488/2004 |
2004-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1482/2004 |
2004-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
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| norma |
2258/2004 |
2004-12-09 |
Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei 2.180, de 30.12.2003. |
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| norma |
534/2004 |
2004-12-08 |
Resolução |
Autoriza a realização de reunião oficial da Câmara Municipal de Unaí fora de sua sede e dá outras providências. |
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| norma |
533/2004 |
2004-12-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal de Unaí para homenagem póstuma a cidadãos e dá outras providências. |
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| norma |
48/2004 |
2004-12-01 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003. |
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| materia |
6/2004 |
2004-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2257/2004 |
2004-11-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Estacionamento para o Idoso. |
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| norma |
2256/2004 |
2004-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Unaí – Terra Nossa. |
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| norma |
1475/2004 |
2004-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1476/2004 |
2004-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1477/2004 |
2004-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2004 |
2004-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1479/2004 |
2004-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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