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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1392/1990 1990-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARABÓLICA NO DISTRITO DE KM14 DO MUTUM NESTE MUNICÍPIO COM RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1393/1990 1990-05-23 Lei Ordinária REPRISTINA INCISO DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 11/1990 1990-05-22 Resolução REEMBOLSA DESPESAS MÉDICAS AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1389/1990 1990-05-16 Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVO, DA LEI N° 85 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/1990 1990-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1391/1990 1990-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES, AO Dr. MIGUEL DEPES TALLON. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, AO Dr. MIGUEL DEPES TALLON" 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES, AO Dr. RÔMULO LOPES DE FARIAS. 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, AO Dr. RÔMULO LOPES DE FARIAS 1 extracted
norma 6/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES, AO Sr. ODILON NUNES MILAGRES. 1 extracted
norma 6/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, AO Sr. ODILON NUNES MILAGRES 1 extracted
norma 7/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES, AO SENHOR RUBENS GARCIA RODRIGUES. 1 extracted
norma 7/1990 1990-05-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES, AO SENHOR RUBENS GARCIA RODRIGUES 1 extracted
norma 1388/1990 1990-04-25 Lei Ordinária ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/1990 1990-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA COORDENAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. 1 extracted
norma 1384/1990 1990-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1385/1990 1990-04-18 Lei Ordinária DÁ O NOME DE MANOEL FERREIRA PAIVA, AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/1990 1990-04-18 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS N°S 1.003/83. 1.004/83 1.227/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/1990 1990-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURAS. 1 extracted
norma 9/1990 1990-04-17 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1990 1990-04-17 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SERVIDORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. 1 extracted
norma 1381/1990 1990-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1382/1990 1990-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA Á CONTRIBUINTE INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 0 no document
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1380/1990 1990-04-05 Lei Ordinária INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 8/1990 1990-03-27 Resolução REEMBOLSA DESPESAS MÉDICAS AO CONTA DOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1379/1990 1990-03-26 Lei Ordinária INSTITUI NOVO CRITÉRIO PARA DIÁRIA DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1990 1990-03-13 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. 1 extracted
norma 1377/1990 1990-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1378/1990 1990-03-07 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS N°S 1.003/83,1.004/83 E 1.227/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ES, AO Dr. VALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR. 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ES, AO Dr. VALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR 1 extracted
norma 6/1990 1990-03-06 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-20 Decreto Legislativo APROVA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.988,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ES, DIRETOR RONALDO ALVES PEREIRA". 1 extracted
norma 4/1990 1990-02-20 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1990 1990-02-20 Resolução REAJUSTA SUBSIDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. 1 extracted
norma 1371/1990 1990-02-19 Lei Ordinária FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A CONSTRUIR BANCOS NO SEUS PONTOS DE PARADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1372/1990 1990-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1373/1990 1990-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1374/1990 1990-02-19 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NOS 1.003/83,1.004/83 E 1.227/86 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/1990 1990-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1376/1990 1990-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 3/1990 1990-02-15 Resolução REEMBOLSA DESPESA ANTOLÓGICA A SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-01 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-01 Decreto Legislativo APROVA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE1.988,00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ES, DIRETOR RONALDO ALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 1370/1990 1990-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA UTILIZAR RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 extracted
norma 1369/1990 1990-01-17 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS N°S. 1.003/83, 1.004/83 E 1.227/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1990 1990-01-16 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. 1 extracted