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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1990 1990-01-03 Decreto Legislativo TORNA-SE SEM EFEITO A LEI N° 1.358/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-03 Decreto Legislativo TORNA-SE SEM EFEITO A LEI N° 1.358/89 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.989. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-01 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU,ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1366/1989 1989-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ENTIDADE. 1 extracted
norma 1367/1989 1989-12-19 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 02º, DA LEI Nº 731/76, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/1989 1989-12-19 Lei Ordinária ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI Nº 868/80 DE DEZESSETE DE NOVEMB RO DE 1.980 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ,BASE DE CÁLCULO PARA ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AUTÔNOMO,UNIDADE DE REFERÊNCIA, VALOR BASE DE M2 (METRO QUADRADO), DE / TERRENO, PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO, / VALORES DE M2 ( METRO QUADRADO) DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1989 1989-12-18 Resolução INSTITUI O REGIMENTO INTERNO ’ PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17/1989 1989-12-15 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 18/1989 1989-12-15 Resolução ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 19/1989 1989-12-15 Resolução CONCEDE ABONO A SERVENTE DA CÂMARA MUNI- CIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/1989 1989-12-13 Lei Ordinária ALTERA PERCENTUAL CONCEDIDO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1362/1989 1989-12-13 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NºS 1. 003/83, __ 1.004/83 e 1.227/86 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1363/1989 1989-12-13 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGISDOS PELA C.L.T E POP ESTATUTO. 1 extracted
norma 1364/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1365/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 16/1989 1989-12-12 Resolução REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU,ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/1989 1989-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 1359/1989 1989-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURAS. 1 extracted
norma 1360/1989 1989-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA SUPLEMENTACÃO PARA O PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1355/1989 1989-11-29 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1356/1989 1989-11-29 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS / ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS Nºs1.003/83 e / 1.004/83 e 1.227/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1357/1989 1989-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURAS. 1 extracted
norma 13/1989 1989-11-28 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES. 1 extracted
norma 14/1989 1989-11-28 Resolução ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1989 1989-11-28 Resolução REEMBOLSA DESPESA ODONTOLÓGICAS AO CONTADOR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1354/1989 1989-11-21 Lei Ordinária REAJUSTA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1989 1989-10-24 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL , PARA APROVAR, DAR PARECER E APRESENTAR EMEN - DAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/89, QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 1350/1989 1989-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 1351/1989 1989-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1352/1989 1989-10-19 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NºS 1.003/83 , 1.004/83 e 1.227/86. 1 extracted
norma 1353/1989 1989-10-19 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1989 1989-10-17 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES. 1 extracted
norma 10/1989 1989-10-10 Resolução REEMBOLSA DESPESAS MÉDICAS À SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 1347/1989 1989-09-27 Lei Ordinária REAJUSTA VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NºS 1.003/83, 1.004/83 e 1.227/86. 1 extracted
norma 1348/1989 1989-09-27 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/1989 1989-09-27 Lei Ordinária INCORPORA AO PATRIMÔNIO O ACÊRVO QUE COMPÕEM RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV NO DISTRITO DE VILA NOVA DO BANANAL. 1 extracted
norma 8/1989 1989-09-26 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/1989 1989-09-26 Resolução REEMBOLSA DESPESAS MÉDICAS À TESOUREIRA LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 1345/1989 1989-09-22 Lei Ordinária INCORPORA AO PATRIMÔNIO O ACÊRVO QUE COMPÕEM RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV EM SANTA ROSA. 1 extracted
norma 1346/1989 1989-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURA.. 1 extracted
norma 1343/1989 1989-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER INTERESSES DE EXEPCIONAL IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 1344/1989 1989-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÕES DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 6/1989 1989-08-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.988 - EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DE BARROS. 1 extracted
norma 1341/1989 1989-07-20 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/1989 1989-07-20 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DAS LEIS NºS. 1.003/83 ' 1.004/83 E 1.227/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1989 1989-07-19 Resolução REAJUSTA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU. 1 extracted
norma 1339/1989 1989-06-27 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM ' DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1340/1989 1989-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CATACUMBA. 1 extracted
norma 1338/1989 1989-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA. 1 extracted
norma 5/1989 1989-06-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL - BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 1.987- EX-PRESIDENTE CARLOS SHOW. 1 extracted