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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (978)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº.824/13, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos (adiantamento), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 049 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS EXERCÍCIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-02-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução ACRESCE DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 03/2006), PERTINENTES À INSTITUIÇÃO DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução ALTERA O ART.118 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº.003/2006 0 no document
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Resolução "Altera o § 3º do art. 83 e o art. 118 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores" 1 extracted
sessao 1 2021-02-22 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2021-02-22 ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-01-26 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Mensagem à Câmara Municipal nº 01/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica municipal. "Altera o art. 96, caput e §§ 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica Municipal, para instituir o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo - DOM/ES, mantido pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, como órgão de imprensa oficial do município de Ibitirama-ES." 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Mensagem de Veto MENSAGEM DE VETO Nº 01/2021. VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 20 2020-12-17 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 19 2020-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Ofício nº. 531/2020-Encaminha Projeto de lei Orçamentária Anual de 2021. 1 extracted
sessao 14 2020-09-17 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2020-09-03 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2020-08-20 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2020-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 9/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei 832/2013 em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-30 Projeto de Lei Ordinária Cria a Lei Municipal de Política Cultural e Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibitirama-ES, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 10 2020-07-16 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2020-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM DE LEI Nº.:005/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no Estado do Espírito Santo. 1 extracted
sessao 8 2020-06-18 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2020-06-15 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE PMPICEPS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 7 2020-06-04 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2020-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº.712, de 13 de setembro de 2013. 1 extracted
sessao 5 2020-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-04-16 Indicação Solicita ao poder executivo que encaminhe lei prorrogando os prazos dos pagamentos de Impostos Prediais e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. 1 extracted
sessao 4 2020-04-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Reconhece estado de calamidade pública e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2020-03-19 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2020-03-05 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2020-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-09 Mensagem de Veto VETO PARCIALMENTE DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº09/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-27 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-12-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA DE SANTA MARTA 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-19 Projeto de Resolução "Constitui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibitirama-ES". 1 extracted
sessao 22 2019-12-19 Ordinária — 0 no document