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Ibitirama (ES)

IBGE code3202553
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibitirama.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 579 / 378 / 225
Documents (with text) 978 (978)

Records per year

0 50 100 150 200 2003 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 36 2013 · Norma: 40 2013 · Sessão: 5 2014 · Matéria: 42 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 18 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 39 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 48 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 41 2017 · Norma: 50 2017 · Sessão: 19 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 13 2019 · Matéria: 33 2019 · Norma: 22 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 14 2020 · Sessão: 17 2021 · Matéria: 43 2021 · Sessão: 18 2022 · Matéria: 42 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 55 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 19 2025 · Matéria: 47 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 12 2026 · Sessão: 5 2003 2007 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1182)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-12-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 022/2019, INCLUINDO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL "MÉDICO PLANTONISTA", INCLUI OS FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO DE "AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2019-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Complementar 005/2017 de 20 de março de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 20 2019-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária "RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE MUQUI/ES E APIACÁ/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 931/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA E AUTORIZA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO 'CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO' DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-06 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JUBERTO ANTONIO DE AZEVEDO 1 extracted
sessao 17 2019-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 16 2019-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E MANTÉM A ELEGIBILIDADE DO SENHOR JAVAN DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTE AO 2012, DE RESPONSABILIDADE DE JAVAN DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS SEM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº.11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA PENHA." 1 extracted
sessao 14 2019-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
sessao 13 2019-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Complementar CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-18 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JUBERTO ANTONIO DE AZEVEDO 1 extracted
sessao 12 2019-07-18 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
norma 961/2019 2019-07-04 Lei “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 10 2019-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-02 Projeto de Resolução Nomeia e constitui membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ibitirama-ES 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO §4º. DO ARTIGO 14-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2019 E DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-27 Portaria Legislativa REVOGA A PORTARIA 002/2018. 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 959/2019 2019-06-19 Lei ALTERA O CAPUT DO ART.61, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 960/2019 2019-06-19 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, VEREADOR JOSÉ DA SILVA NUNES”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 9 2019-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 172/92 E 264/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 025/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Complementar CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 21/2019 2019-05-14 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 22/2019 2019-05-14 Lei Complementar “INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA – ES. 1 extracted
norma 958/2019 2019-05-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA MUNICIPAL CLARICE CAMPOS LEMOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CLARICE CAMPOS LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 957/2019 2019-05-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA MUNICIPAL LAZARINO RICCI PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAZARINO RICCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 7 2019-05-02 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2019-04-22 Ordinária — 0 no document
sessao 4 2019-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS VEREADOR JOSÉ DA SILVA NUNES. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-19 Portaria Legislativa CRIA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2019. 1 extracted