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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1066/2015 2015-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Cláudio Ramos Nogueira Viana. 1 extracted
norma 1067/2015 2015-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilma. Major do Corpo de Bombeiros Sra. Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro. 1 extracted
norma 1068/2015 2015-10-15 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sérgio Pereira Leitão. 1 extracted
norma 4620/2015 2015-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4621/2015 2015-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.200,00. 1 extracted
norma 4622/2015 2015-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.848.95. 1 extracted
norma 4623/2015 2015-10-13 Decreto Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público", no âmbito do Município de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2015. 1 extracted
materia 130/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilmo. Sr. Antônio José Martins de Oliveira. 0 no document
materia 131/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. João Batista Cunha Silveira. 0 no document
materia 132/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Tiago Farinelle. 0 no document
materia 133/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. Marco Antônio da Silva Macedo. 0 no document
materia 134/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilmo. Sr. Carlos Daudt Brizola (Brizola Neto). 0 no document
norma 2957/2015 2015-10-08 Lei Ordinária Institui o Programa Esporte Lazer da Cidade - PELC e dá outras providências. 1 extracted
norma 4619/2015 2015-10-06 Decreto Interdita logradouro público para realização da concentração da "Festa de Aniversário do Bloco Carnavalesco Que Isso Ai?" no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 128/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Esporte Lazer da Cidade - PELC e dá outras providências. 0 no document
materia 129/2015 2015-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Marilda Lippi de Oliveira. 0 no document
norma 4618/2015 2015-10-05 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa para as crianças no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4615/2015 2015-10-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.390.000,00. 1 extracted
norma 4616/2015 2015-10-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 28.907,27. 1 extracted
norma 4617/2015 2015-10-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.875,35. 1 extracted
materia 124/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.098,02. 0 no document
materia 125/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 563.522,30. 0 no document
materia 126/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 127/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inteiro teor da Lei Complementar n° 221, de 3 de agosto de 2015, que alterou os artigos 142, 143, 145, 146, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 199-A, todos do Código de Posturas do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
norma 2955/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.390.000,00. 1 extracted
norma 2956/2015 2015-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 28.907,27. 1 extracted
norma 4614/2015 2015-09-29 Decreto Interdita logradouro público para realização de procissão da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 122/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.390.000,00. 0 no document
materia 123/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 28.907,27. 0 no document
norma 4613/2015 2015-09-25 Decreto Interdita logradouro distribuição de doces público em razão para da comemoração do Dia de São Cosme e São Damião. 1 extracted
materia 120/2015 2015-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 0 no document
materia 121/2015 2015-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Paulo Leite Heidi Júnior. 0 no document
norma 4612/2015 2015-09-24 Decreto Interdita logradouro público devido a Manifestação por conta da Paralisação dos Serviços Públicos Municipais, proposta pela AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 4611/2015 2015-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 598.200,00. 1 extracted
materia 119/2015 2015-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Elcio Souza Ferreira. 0 no document
norma 2954/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 598.200,00. 1 extracted
norma 4608/2015 2015-09-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 202.000,00. 1 extracted
norma 4609/2015 2015-09-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4610/2015 2015-09-18 Decreto Suspende Temporariamente o Auxílio Financeiro a Eventos Particulares no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 112/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. 0 no document
materia 113/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 598.200,00. 0 no document
materia 114/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 0 no document
materia 115/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Revoga a deliberação nº 542, de 26 de novembro de 1971, com o fim de retificar o nome da Rua Afonso C. Jaralta, considerando que a grafia que lá consta não traduz o nome daquele homenageado. 0 no document
materia 116/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Jaime Carelli o logradouro que menciona. 0 no document
materia 117/2015 2015-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de incentivo a cultura - CINEMP Popular - em bairros, praças e parques do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 118/2015 2015-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Domingos da Costa Ferreira (Dominguinhos da Estácio). 0 no document
norma 2953/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-16 Anteprojeto de Lei Concede anistia de juros e multa dos créditos tributários decorrentes da dívida ativa do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-14 Anteprojeto de Lei Estabelece o sistema de reaproveitamento da água da chuva para utilização não potável nos prédios públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-14 Anteprojeto de Lei Institui o Programa "Primeiro Emprego Jovem Miguelense" - Incetivo ao primeiro emprego de jovens, no âmbito no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted