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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4606/2015 2015-09-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 562.500,00. 1 extracted
norma 4607/2015 2015-09-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 293.666,67. 1 extracted
materia 110/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 562.500,00. 0 no document
materia 111/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 293.666,67. 0 no document
norma 2951/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 562.500,00. 1 extracted
norma 2952/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 293.666,67. 1 extracted
norma 4603/2015 2015-09-08 Decreto Estabelece Diretrizes para Elaboração de Edital de Concessão do serviço de transporte público de passageiros, e dá providências. 1 extracted
norma 4604/2015 2015-09-08 Decreto Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos. 1 extracted
norma 4605/2015 2015-09-08 Decreto Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 109/2015 2015-09-03 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
norma 2950/2015 2015-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. 1 extracted
norma 4599/2015 2015-09-01 Decreto Abre Crédito Adiciona! Suplementar, na importância de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 4600/2015 2015-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.345,18, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4601/2015 2015-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4602/2015 2015-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.149,31. 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução Altera os valores dos cargos de DAS 7 e 8 do Anexo II.1 - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Resolução nº 650 de 21 de Janeiro de 2015. 0 no document
materia 107/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Jane Machado Casanova. 0 no document
norma 653/2015 2015-08-31 Resolução Altera os valores dos cargos de DAS 7 e 8 do Anexo II.1 - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Resolução nº 650 de 21 de Janeiro de 2015. 1 extracted
norma 2947/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.345,18. 1 extracted
norma 2948/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 2949/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.149,31. 1 extracted
norma 4597/2015 2015-08-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.299.000,00. 1 extracted
norma 4598/2015 2015-08-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.669.300,00. 1 extracted
materia 102/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.345,18. 0 no document
materia 103/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00. 0 no document
materia 104/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.149,31. 0 no document
materia 105/2015 2015-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Renato Fonseca Quaresma. 0 no document
norma 2945/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.299.000,00. 1 extracted
norma 2946/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.669.300,00. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-20 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Universidade Cidadã que autoriza o Município de Miguel Pereira a firmar convênios com as faculdades para concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.669.300,00. 0 no document
materia 97/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.299.000,00. 0 no document
materia 98/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Miguel Pereira, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. 0 no document
materia 100/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Rodrigues Soares o logradouro que menciona. 0 no document
materia 101/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Darlei de Souza Chaves. 0 no document
norma 4596/2015 2015-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 325.082,20. 1 extracted
materia 93/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 325.082,20. 0 no document
materia 94/2015 2015-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Regina Célia de Souza Melgaço. 0 no document
materia 95/2015 2015-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Jorge Manoel do Nascimento. 0 no document
norma 222/2015 2015-08-13 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o serviço extrajudicial da Comarca e insere a alínea "m" no inciso II do artigo 49 da Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 2944/2015 2015-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 325.082,20. 1 extracted
norma 4594/2015 2015-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 4.227,36. 1 extracted
norma 4595/2015 2015-08-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 189.914,08. 1 extracted
materia 92/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o serviço extrajudicial da Comarca e insere a alínea "m" no inciso II do artigo 49 da Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 1997. 0 no document
norma 2942/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.227.36. 1 extracted
norma 2943/2015 2015-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 189.914,08. 1 extracted
norma 4593/2015 2015-08-07 Decreto Dispõe sobre a proibição da instalação de novos outdoors, a retirada dos já instalados e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2015 2015-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Ana Maria Rezende Carvalho. 0 no document
materia 90/2015 2015-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Aparecida de Fátima Monteiro Costa. 0 no document