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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 41, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 211/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 42, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 212/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 48, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 213/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 49, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 pending_ocr
materia 214/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 50, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 215/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 51, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 216/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 56, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 217/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 56, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 218/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 60, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 219/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 61, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 220/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 68, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 221/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 69, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 222/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 71, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 223/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 72, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 224/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 73, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 225/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 74, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 226/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Item 75, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 227/2022 2022-07-20 Prestação de Contas do Executivo Outros Documentos - Declarações do Fundeb, VAAT, VAAF, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-19 Balancete CMQ Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de junho de 2022. 1 extracted
materia 172/2022 2022-07-19 INDICAÇÃO Indicação solicitando a construção de cobertura nos brinquedos na Praça do Canto da Saudade. 1 extracted
materia 173/2022 2022-07-19 INDICAÇÃO Indicação para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na localidade de Machadinha. 1 extracted
materia 185/2022 2022-07-19 Prestação de Contas do Executivo Item 21.12, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 186/2022 2022-07-19 Prestação de Contas do Executivo Item 21.13, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 187/2022 2022-07-19 Prestação de Contas do Executivo Item 21.10, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 188/2022 2022-07-19 Prestação de Contas do Executivo Item 21.11, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-18 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação nº 06 referente ao mês de Junho de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-18 Balancete do Executivo Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de junho de 2022. 1 extracted
materia 174/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Ofício de Encaminhamento nº 174/2022, referente ao envio do Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo, Processo nº 208706-8/2022. 1 extracted
materia 175/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item nº 08, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo, Processo nº 208706-8/2022. 1 extracted
materia 176/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.1, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 177/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.2, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 178/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.3, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 179/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.4, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 180/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.5, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 181/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.6, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 182/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.7, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 183/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.8, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 184/2022 2022-07-18 Prestação de Contas do Executivo Item 21.9, referente ao Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo Delib. 285/2018, Processo nº 208706-8/2022, exercício de 2021. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-18 Ofício do Executivo Proposição referente ao envio do Ofício 172/2022. 1 pending_ocr
materia 74/2022 2022-07-13 PROJETO DE LEI INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 171/2022 2022-07-13 INDICAÇÃO Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de manter nas Creches Municipais a presença de um Profissional de Enfermagem (Técnico de Enfermagem). 1 extracted
sessao 43 2022-07-13 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 3/2022 2022-07-12 OF/GAB/VER/MAZINHO Ofício solicitando a realização de reformas de calcetamento na Praça Brigadeiro José Caetano de Barcellos Coutinho, no Centro desta cidade. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-12 Diversos ESTUDO DE IMPACTO E ORDENADOR DE DESPESA DO JUVENTUDE ATIVA. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-12 Diversos Ofício 146 Solicita número de dependentes os servidores para incluir no DIPR. 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-12 MENSAGEM MENSAGEM 038 - JUVENTUDE ATIVA 1 pending_ocr
materia 72/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI JUVENTUDE ATIVA 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamentos de primeiros socorros no Hospital e maternidade do Sistema Público de Quissamã. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei Nº 70/2022 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-12 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer da Comissão Nº 71/2022 1 extracted