| materia |
425/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de brinquedos inclusivos em unidades escolares, praças e parques públicos do Município Rio das Ostras. |
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426/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de curso preparatório para ingresso em universidade |
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427/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma extensão de rede de água potável, aproximadamente de 200 metros, na rua Barros da Mota (rua do piscinão) - cidade beira mar. |
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| sessao |
24 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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8/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O RECESSO PARLAMENTAR, DIANTE O CARÁTER ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES COM VISTAS A ASSEGURAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO E OS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187 E INCLUINDO O ART. 187-A, ART. 187-B, ART. 187-C, ART. 187-D e ART.187-E, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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11/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n.º 203/96 - Código de Posturas e dá outras providências (vedado nas praias, bem como nos logradouros públicos que lhes dão acesso, o uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público |
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19/2022 |
2022-05-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos a Marcelo Ripol e Wellington Patrocinio |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico” em restaurantes e similares para a concessão de desconto às pessoas que realizaram a Gastroplastia e dá outras providências. |
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| materia |
404/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que sejam realizados, periodicamente, testes de glicemia capilar nos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como disponibilize profissional habilitado para aplicação de insulina mediante prescrição médica. |
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| materia |
405/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. |
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406/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
providencie a instalação de temporizadores nos semáforos com controle de avanço de sinal de veículos e pedestres para informar o tempo restante para a mudança do sinal luminoso. |
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| materia |
407/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que se cumpra a Lei Estadual nº 4.812, de 10 de Julho de 2006, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos que permita o acesso de pessoas portadoras de deficiência às praias do Estado do Rio de Janeiro. |
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408/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que seja verificada a possibilidade de delimitar vagas para pessoas com necessidades especiais nas diversas praias de Rio das Ostras. |
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| materia |
409/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que seja implantado um programa de Estágio Remunerado para Universitários estudantes e residentes no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
410/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que seja estudado a possibilidade de redução da taxa de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. |
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411/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
que seja criado um departamento especial em defesa dos direitos dos animais. |
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412/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma ligação de rede de esgoto (manilha mento), na Rua da Assembleia, travessa Joel Marinho - Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
413/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade beira mar. Reafirmando minha indicação N° 050/218. |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a nivelamento, o parolamento e a colocação de asfalto frisado na Rua Capitão Silveira, ente a rua Pernambuco e a rua Piauí (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. Reafirmando minha indicação N° 056/2018 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao: Drº. César Antônio da Costa B.Carvalho |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas: Israel Eduardo de Oliveira Neves e Rafael Paes Arruda. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$. 45.000,00. |
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| materia |
399/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Carmélia no bairro Âncora. |
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| materia |
400/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombadas na Rodovia Serramar (RJ-162) conforme locais indicados neste documento. |
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| materia |
401/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a Construção de uma ponte no bairro Âncora ligando a rua das Papolas a rua Beira canal. |
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| materia |
402/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Coroa de Cristo no bairro Âncora. |
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| materia |
403/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam concedidos os seguintes benefícios para todos os profissionais da educação: Gratificação por estar em sala de aula aos cargos de Auxiliares educacionais e auxiliares de desenvolvimento infantil; Reajustes dos auxílios (transporte e alimentação); Reembolso de 100% do plano de saúde; Abono salarial; Calendário unificado e igualitário para todas as classes de apoio escolar; benefícios concedidos aos servidores sejam por matricula ao invés de CPF; Incorporação do Gvan aos professores no salário base, Insalubridade aos Auxiliares de Cuidados; Reavaliação da função de Monitores Escolares que estão em desvio de função; Contratação de Porteiros para unidades escolares; diminuição de carga horária para 30h em sala de aula para os Auxiliares educacionais e por fim atualização do PCCV para todos os profissionais da educação. |
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| norma |
2644/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
CRIA E ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO GUALBERTO NETTO. |
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| norma |
2645/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO BÁSICO, PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO – CAS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – CAS, AGENTE ESPECIALIZADO – CAS, AGENTE OPERACIONAL – CAS, AJUDANTE DE COZINHEIRO, ALMOXARIFE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CRECHE, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPITEIRO, COPEIRO, COZINHEIRO, COVEIRO, CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL, CUIDADOR SOCIAL, ELETRECISTA, MAQUEIRO, MERENDEIRA – C.E, MOTORISTA, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, TELEFONISTA E VIGILANTE. |
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| sessao |
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2022-04-29 |
Sessão Solene |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R4 103.577,69. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 84.000,00. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. |
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| materia |
394/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. |
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| materia |
395/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam concedidos os seguintes benefícios para todos os profissionais da educação: Reajustes dos auxílios (transporte e alimentação); Reembolso de 100% do plano de saúde; Abono salarial; Calendário unificado e igualitário para todas as classes de apoio escolar; benefícios concedidos aos servidores sejam por matricula ao invés de CPF. |
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| materia |
396/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Beira Canal, perto da ponte da Rua rio grande do Sul – Cidade praiana. |
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| materia |
397/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Avenida Beira Canal, esquina com avenida amazonas – Cidade praiana. |
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| materia |
398/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-27 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 013/2022, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 22 e 29 de março do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE ECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Sra. Leila Coelho do Amaral de Araújo – SD da Polícia Militar |
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15/2022 |
2022-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Eduardo Porto dos Santos e Equipe de Resgate da Secretaria Municipal de Saúde |
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16/2022 |
2022-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Sra. Viviane Cristina Azevedo Guimarães – CB da Polícia Militar |
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26/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Plenário Cláudio Ribeiro” as salas das Sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras”. |
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179/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a paridade de gêneros nas homenagens ao estabelecer nomes a quaisquer bens e logradouros públicos, a equipamentos e a órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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180/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a inclusão das festividades comemorativas ao carnaval no calendário oficial do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
357/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o DESLOCAMENTO/RELOCAÇÃO DOS POSTES de energias elétricas que estão na Ciclovia às margens da Rod. Amaral Peixoto - Bosque da Praia (trecho entre Praia das Tartarugas e Praia do Abricó), evidentemente estão interferindo no fluxo de pedestres e ciclistas, conforme se verifica das fotos abaixo. |
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| materia |
358/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
que institua a Gratificação de Inspeção em Ambiente de Trabalho para todos os servidores ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, nos termos do Anteprojeto em anexo |
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