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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 425/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de brinquedos inclusivos em unidades escolares, praças e parques públicos do Município Rio das Ostras. 1 extracted
materia 426/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de curso preparatório para ingresso em universidade 1 extracted
materia 427/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma extensão de rede de água potável, aproximadamente de 200 metros, na rua Barros da Mota (rua do piscinão) - cidade beira mar. 1 extracted
sessao 24 2022-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-02 Projeto de Resolução DISCIPLINA O RECESSO PARLAMENTAR, DIANTE O CARÁTER ININTERRUPTO DAS ATIVIDADES COM VISTAS A ASSEGURAR OS DIREITOS DA POPULAÇÃO E OS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 187 E INCLUINDO O ART. 187-A, ART. 187-B, ART. 187-C, ART. 187-D e ART.187-E, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal n.º 203/96 - Código de Posturas e dá outras providências (vedado nas praias, bem como nos logradouros públicos que lhes dão acesso, o uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-02 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Aplausos a Marcelo Ripol e Wellington Patrocinio 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico” em restaurantes e similares para a concessão de desconto às pessoas que realizaram a Gastroplastia e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2022 2022-05-02 Indicação que sejam realizados, periodicamente, testes de glicemia capilar nos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como disponibilize profissional habilitado para aplicação de insulina mediante prescrição médica. 1 extracted
materia 405/2022 2022-05-02 Indicação que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças. 1 extracted
materia 406/2022 2022-05-02 Indicação providencie a instalação de temporizadores nos semáforos com controle de avanço de sinal de veículos e pedestres para informar o tempo restante para a mudança do sinal luminoso. 1 extracted
materia 407/2022 2022-05-02 Indicação que se cumpra a Lei Estadual nº 4.812, de 10 de Julho de 2006, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos que permita o acesso de pessoas portadoras de deficiência às praias do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 408/2022 2022-05-02 Indicação que seja verificada a possibilidade de delimitar vagas para pessoas com necessidades especiais nas diversas praias de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 409/2022 2022-05-02 Indicação que seja implantado um programa de Estágio Remunerado para Universitários estudantes e residentes no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 410/2022 2022-05-02 Indicação que seja estudado a possibilidade de redução da taxa de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 411/2022 2022-05-02 Indicação que seja criado um departamento especial em defesa dos direitos dos animais. 1 extracted
materia 412/2022 2022-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma ligação de rede de esgoto (manilha mento), na Rua da Assembleia, travessa Joel Marinho - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 413/2022 2022-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade beira mar. Reafirmando minha indicação N° 050/218. 1 extracted
materia 414/2022 2022-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a nivelamento, o parolamento e a colocação de asfalto frisado na Rua Capitão Silveira, ente a rua Pernambuco e a rua Piauí (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. Reafirmando minha indicação N° 056/2018 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-29 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos ao: Drº. César Antônio da Costa B.Carvalho 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-29 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas: Israel Eduardo de Oliveira Neves e Rafael Paes Arruda. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$. 45.000,00. 1 extracted
materia 399/2022 2022-04-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Carmélia no bairro Âncora. 1 extracted
materia 400/2022 2022-04-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombadas na Rodovia Serramar (RJ-162) conforme locais indicados neste documento. 1 extracted
materia 401/2022 2022-04-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a Construção de uma ponte no bairro Âncora ligando a rua das Papolas a rua Beira canal. 1 extracted
materia 402/2022 2022-04-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua da Coroa de Cristo no bairro Âncora. 1 extracted
materia 403/2022 2022-04-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam concedidos os seguintes benefícios para todos os profissionais da educação: Gratificação por estar em sala de aula aos cargos de Auxiliares educacionais e auxiliares de desenvolvimento infantil; Reajustes dos auxílios (transporte e alimentação); Reembolso de 100% do plano de saúde; Abono salarial; Calendário unificado e igualitário para todas as classes de apoio escolar; benefícios concedidos aos servidores sejam por matricula ao invés de CPF; Incorporação do Gvan aos professores no salário base, Insalubridade aos Auxiliares de Cuidados; Reavaliação da função de Monitores Escolares que estão em desvio de função; Contratação de Porteiros para unidades escolares; diminuição de carga horária para 30h em sala de aula para os Auxiliares educacionais e por fim atualização do PCCV para todos os profissionais da educação. 1 extracted
norma 2644/2022 2022-04-29 Lei Ordinária CRIA E ATRIBUI NOME AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO GUALBERTO NETTO. 1 extracted
norma 2645/2022 2022-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO BÁSICO, PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO – CAS, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – CAS, AGENTE ESPECIALIZADO – CAS, AGENTE OPERACIONAL – CAS, AJUDANTE DE COZINHEIRO, ALMOXARIFE, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CRECHE, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPITEIRO, COPEIRO, COZINHEIRO, COVEIRO, CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL, CUIDADOR SOCIAL, ELETRECISTA, MAQUEIRO, MERENDEIRA – C.E, MOTORISTA, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, TELEFONISTA E VIGILANTE. 1 extracted
sessao 1 2022-04-29 Sessão Solene — 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R4 103.577,69. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 84.000,00. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. 1 extracted
materia 394/2022 2022-04-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação. 1 extracted
materia 395/2022 2022-04-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam concedidos os seguintes benefícios para todos os profissionais da educação: Reajustes dos auxílios (transporte e alimentação); Reembolso de 100% do plano de saúde; Abono salarial; Calendário unificado e igualitário para todas as classes de apoio escolar; benefícios concedidos aos servidores sejam por matricula ao invés de CPF. 1 extracted
materia 396/2022 2022-04-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Beira Canal, perto da ponte da Rua rio grande do Sul – Cidade praiana. 1 extracted
materia 397/2022 2022-04-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma retirada de entulho, na Avenida Beira Canal, esquina com avenida amazonas – Cidade praiana. 1 extracted
materia 398/2022 2022-04-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-27 Veto Parcial Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 013/2022, de Autoria do Vereador Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 22 e 29 de março do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE ECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018”. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-27 Moção de Congratulações e Aplausos Sra. Leila Coelho do Amaral de Araújo – SD da Polícia Militar 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-27 Moção de Congratulações e Aplausos Eduardo Porto dos Santos e Equipe de Resgate da Secretaria Municipal de Saúde 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-27 Moção de Congratulações e Aplausos Sra. Viviane Cristina Azevedo Guimarães – CB da Polícia Militar 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Plenário Cláudio Ribeiro” as salas das Sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a paridade de gêneros nas homenagens ao estabelecer nomes a quaisquer bens e logradouros públicos, a equipamentos e a órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a inclusão das festividades comemorativas ao carnaval no calendário oficial do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o DESLOCAMENTO/RELOCAÇÃO DOS POSTES de energias elétricas que estão na Ciclovia às margens da Rod. Amaral Peixoto - Bosque da Praia (trecho entre Praia das Tartarugas e Praia do Abricó), evidentemente estão interferindo no fluxo de pedestres e ciclistas, conforme se verifica das fotos abaixo. 1 extracted
materia 358/2022 2022-04-27 Indicação que institua a Gratificação de Inspeção em Ambiente de Trabalho para todos os servidores ocupantes do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, nos termos do Anteprojeto em anexo 1 extracted