| norma |
2654/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências |
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2655/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORLA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-05-06 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 029/2021 - CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO AOS SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS BÁSICOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CONTRATADOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2022 |
2022-05-06 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 033/2022, de Autoria do Vereador Marciel de jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, em que "Institui o Portal de Transparência Social no âmbito do Município de Rio das Ostras". |
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18/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: |
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31/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º E DO CAPUT DO ART. 48 E REVOGA OS §§ 5º E 6º DO MESMO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. |
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32/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 680.500,00. |
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33/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 25.190,007,44. |
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34/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 380.090,69. |
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430/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo imediato da iluminação da travessa denominada “Beco dos Advogados” no Centro de Rio das Ostras diante da ausência completa de iluminação do local, preferencialmente com a substituição ou implementação de iluminação pública com LED. |
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431/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada. |
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2652/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de RS. 415.000,00. |
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2653/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de RS. 182.000,00. |
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5/2022 |
2022-05-05 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS SUBSIDIOS, PROVENTOS E PENSÕES, BEM COMO CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA REDAÇÃO DO ART. 1º, ACRESCENTA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA REDAÇÃO E ADEQUA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL VIGENTE NO CAPUT DO ART. 2º, ACRECENTA O PARAGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, PREVENDO AO ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCLUI A REDAÇÃO AO ART. 3º PARA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMEGAM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS RESPEITE O PISO SALARIAL NACIONAL, INCLUI A REDAÇÃO AO ART. 4º PARA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS PROFISSINAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPEITE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL |
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17/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, que esclareça o porquê até hoje não efetuou a implementação efetiva da Lei Municipal n° 2.190/2019 que trata da Gestão Democrática de Ensino na Rede Pública Municipal de Rio das Ostras (incluindo a eleição direta para Diretores Escolares) e, ao mesmo tempo, se requer a sua imediata implementação no Município de Rio das Ostras.
Cabe lembrar que o artigo 23 da Lei Municipal n° 2.190/2019, publicada em 25 de janeiro de 2019, determina que a eleição para Diretores Escolares em geral aconteceria no semestre seguinte após a publicação da mencionada legislação, qual seja, julho de 2019 e até hoje, mais de 03 (três) anos transcorridos desde a publicação da Lei, nada foi feito.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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190/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Rio das Ostras |
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191/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Ações Educativas para Conscientização e Difusão da Saúde Mental. |
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429/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020 para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. |
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6/2022 |
2022-05-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 69 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. |
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187/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o mês “Março Azul”, dedicado às ações de conscientização ao câncer de cólon e reto. |
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188/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina com o nome de “Padre João Machado Evangelho” a Creche Municipal localizada no bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a regularização do patrocínio jurídico da Administração Indireta do Município, atualmente exercido por Assessor Jurídico, que deve ser promovido por Procurador Municipal concursado, em atendimento à Recomendação n. 006/2019 do Ministério Público e em cumprimento ao que determinam a Lei e a Constituição Cidadã. |
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| norma |
50/2022 |
2022-05-04 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acresce os incisos III, IV e V ao art. 266 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
2646/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Publicidade no Portal da Transparência do Poder Executivo das Pessoas Isentas, em Qualquer Porcentagem, do Pagamento de Tributos no Âmbito do Município de Rio das Ostras, Conforme Disposição do Código Tributário Municipal.” |
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| norma |
2647/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Parceiros do Terceiro Setor.” |
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| norma |
2648/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” |
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| norma |
2649/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua 52 no Bairro Âncora 2, de RUA LUCAS MATHEUS. |
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| norma |
2650/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Publicação de Informações sobre Créditos Adicionais de Quaisquer Espécies do Orçamento Municipal no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras.” |
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| norma |
2651/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2.616, de 26 de janeiro de 2022 |
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| sessao |
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2022-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-03 |
Veto Total |
Veto totalmente a Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2022, que " Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2616, de 26 de janeiro de 2022", dos vereadores André dos Santos Braga, Tiago Crisóstomo Barbosa e ulderlan de Andrade hespanhol, aprovada em única discussão pela Câmara Municipal, na sessão plenária ocorrida no dia 30 de março do corrente ano. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-03 |
Veto Total |
Veto totalmente o projeto de Lei nº 060/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, que " CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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11/2022 |
2022-05-03 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 024/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA, NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO". |
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12/2022 |
2022-05-03 |
Veto Total |
Veto totalmente o projeto de Lei nº 020/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "OBRIGA AS EMPRESAS QUEM FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO SEU CABEAMENTO". |
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20/2022 |
2022-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras.
Em especial, pela prisão de dois elementos e apreensão de uma pistola e um fuzil, no dia 02/05/2022.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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21/2022 |
2022-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
ABTRO – Academia de Beach Tennis de Rio das Ostras |
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22/2022 |
2022-05-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Edson de Souza,
Laise Barcelos Campos e
Maiara Fernades da Silva Pinto
(ABTRO) |
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185/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Amigos das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de “mulheres vítimas de violência doméstica”, e dá outras providências. |
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186/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O RIO DAS OSTRAS ROCK FESTIVAL NO MUNCICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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415/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do canal na Av. Rio Branco – Bairro Recanto em Rio das Ostras. |
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416/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um inventário de todos os terrenos do Município, para que seja implantado em algumas áreas, hortas comunitárias no sentido de fornecer alimentos com maior segurança alimentar para população do seu entorno, além de permitir que as pessoas possam desenvolver atividades terapêuticas alternativas. |
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417/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estabeleça convênios, com descontos à população em vulnerabilidade social e protetores voluntários, de assistência médica veterinária para seus animais de estimação, principalmente aqueles em situação de abandono, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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418/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos. |
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419/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a divulgação na internet da listagem de medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. |
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420/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Dentista nas Escolas com o objetivo de avaliar o estado da saúde bucal e situação de maior vulnerabilidade para estudantes com necessidades de cuidados específicos. |
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421/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado uma campanha contra evasão escolar e divulgado amplamente a lista de escolas e vagas disponíveis no município de Rio das Ostras. |
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422/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Antônio Apicelo no Bairro Nova Cidade. |
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423/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que viabilize o transporte gratuito para os universitários do Município de Rio das Ostras. |
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424/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de wi-fi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Rio das Ostras por intermédio de convênios e parcerias público privadas. |
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