br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2654/2022 2022-05-09 Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 2655/2022 2022-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ORLA DO LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-06 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 029/2021 - CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO AOS SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS BÁSICOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES PÚBLICOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CONTRATADOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-06 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 033/2022, de Autoria do Vereador Marciel de jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, em que "Institui o Portal de Transparência Social no âmbito do Município de Rio das Ostras". 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-06 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º E DO CAPUT DO ART. 48 E REVOGA OS §§ 5º E 6º DO MESMO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 680.500,00. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 25.190,007,44. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 380.090,69. 1 extracted
materia 430/2022 2022-05-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo imediato da iluminação da travessa denominada “Beco dos Advogados” no Centro de Rio das Ostras diante da ausência completa de iluminação do local, preferencialmente com a substituição ou implementação de iluminação pública com LED. 1 extracted
materia 431/2022 2022-05-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Assistência Social, implemente o programa “CRAS Itinerante” nos bairros da cidade de Rio das Ostras para auxílio e inscrição em programas sociais das pessoas em condições de vulnerabilidade iminente ou de vulnerabilidade concretizada. 1 extracted
norma 2652/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de RS. 415.000,00. 1 extracted
norma 2653/2022 2022-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de RS. 182.000,00. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-05 Emenda Aditiva ACRESCENTA OS SUBSIDIOS, PROVENTOS E PENSÕES, BEM COMO CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA REDAÇÃO DO ART. 1º, ACRESCENTA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA REDAÇÃO E ADEQUA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DE ACORDO COM O PISO SALARIAL NACIONAL VIGENTE NO CAPUT DO ART. 2º, ACRECENTA O PARAGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, PREVENDO AO ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCLUI A REDAÇÃO AO ART. 3º PARA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMEGAM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS RESPEITE O PISO SALARIAL NACIONAL, INCLUI A REDAÇÃO AO ART. 4º PARA O VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DOS PROFISSINAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPEITE O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, que esclareça o porquê até hoje não efetuou a implementação efetiva da Lei Municipal n° 2.190/2019 que trata da Gestão Democrática de Ensino na Rede Pública Municipal de Rio das Ostras (incluindo a eleição direta para Diretores Escolares) e, ao mesmo tempo, se requer a sua imediata implementação no Município de Rio das Ostras. Cabe lembrar que o artigo 23 da Lei Municipal n° 2.190/2019, publicada em 25 de janeiro de 2019, determina que a eleição para Diretores Escolares em geral aconteceria no semestre seguinte após a publicação da mencionada legislação, qual seja, julho de 2019 e até hoje, mais de 03 (três) anos transcorridos desde a publicação da Lei, nada foi feito. Sala das Sessões, 04 de maio de 2022. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui Ações Educativas para Conscientização e Difusão da Saúde Mental. 1 extracted
materia 429/2022 2022-05-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020 para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 69 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o mês “Março Azul”, dedicado às ações de conscientização ao câncer de cólon e reto. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Nomina com o nome de “Padre João Machado Evangelho” a Creche Municipal localizada no bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências 1 extracted
materia 428/2022 2022-05-04 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a regularização do patrocínio jurídico da Administração Indireta do Município, atualmente exercido por Assessor Jurídico, que deve ser promovido por Procurador Municipal concursado, em atendimento à Recomendação n. 006/2019 do Ministério Público e em cumprimento ao que determinam a Lei e a Constituição Cidadã. 1 extracted
norma 50/2022 2022-05-04 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce os incisos III, IV e V ao art. 266 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 2646/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Publicidade no Portal da Transparência do Poder Executivo das Pessoas Isentas, em Qualquer Porcentagem, do Pagamento de Tributos no Âmbito do Município de Rio das Ostras, Conforme Disposição do Código Tributário Municipal.” 0 no document
norma 2647/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Parceiros do Terceiro Setor.” 1 extracted
norma 2648/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” 1 extracted
norma 2649/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Nomina a Rua 52 no Bairro Âncora 2, de RUA LUCAS MATHEUS. 1 extracted
norma 2650/2022 2022-05-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Publicação de Informações sobre Créditos Adicionais de Quaisquer Espécies do Orçamento Municipal no Portal de Transparência no Município de Rio das Ostras.” 1 extracted
norma 2651/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2.616, de 26 de janeiro de 2022 1 extracted
sessao 25 2022-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-03 Veto Total Veto totalmente a Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2022, que " Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2616, de 26 de janeiro de 2022", dos vereadores André dos Santos Braga, Tiago Crisóstomo Barbosa e ulderlan de Andrade hespanhol, aprovada em única discussão pela Câmara Municipal, na sessão plenária ocorrida no dia 30 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-03 Veto Total Veto totalmente o projeto de Lei nº 060/2022, de Autoria do Vereador Maurício Braga mesquita, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, que " CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-03 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 024/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA, NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO". 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-03 Veto Total Veto totalmente o projeto de Lei nº 020/2022, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano, em que "OBRIGA AS EMPRESAS QUEM FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DO SEU CABEAMENTO". 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-03 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Em especial, pela prisão de dois elementos e apreensão de uma pistola e um fuzil, no dia 02/05/2022. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-03 Moção de Congratulações e Aplausos ABTRO – Academia de Beach Tennis de Rio das Ostras 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-03 Moção de Congratulações e Aplausos Edson de Souza, Laise Barcelos Campos e Maiara Fernades da Silva Pinto (ABTRO) 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Amigos das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de “mulheres vítimas de violência doméstica”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O RIO DAS OSTRAS ROCK FESTIVAL NO MUNCICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 415/2022 2022-05-03 Indicação Que seja feita a limpeza do canal na Av. Rio Branco – Bairro Recanto em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 416/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um inventário de todos os terrenos do Município, para que seja implantado em algumas áreas, hortas comunitárias no sentido de fornecer alimentos com maior segurança alimentar para população do seu entorno, além de permitir que as pessoas possam desenvolver atividades terapêuticas alternativas. 1 extracted
materia 417/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estabeleça convênios, com descontos à população em vulnerabilidade social e protetores voluntários, de assistência médica veterinária para seus animais de estimação, principalmente aqueles em situação de abandono, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 418/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos. 1 extracted
materia 419/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a divulgação na internet da listagem de medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no site da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 420/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Dentista nas Escolas com o objetivo de avaliar o estado da saúde bucal e situação de maior vulnerabilidade para estudantes com necessidades de cuidados específicos. 1 extracted
materia 421/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado uma campanha contra evasão escolar e divulgado amplamente a lista de escolas e vagas disponíveis no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 422/2022 2022-05-03 Indicação Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Antônio Apicelo no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 423/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que viabilize o transporte gratuito para os universitários do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 424/2022 2022-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de wi-fi nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Rio das Ostras por intermédio de convênios e parcerias público privadas. 1 extracted