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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O ‘’DIA MUNICIPAL DO GARI OU COLETOR”. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-18 Indicação que seja realizada obras de reformulação da iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) na lagoa do Iryry. 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 42 no bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-18 Indicação que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA opalina no bairro ouro verde. 1 extracted
norma 2666/2022 2022-05-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2667/2022 2022-05-18 Lei Ordinária “Garante a Prioridade dos Estudantes cujos Pais ou Responsáveis Possuam Alguma Doença Incapacitante, Deficiência ou Mobilidade Reduzida, a se Matricularem em Creche ou Escola da Rede Pública Municipal de Rio das Ostras Mais Próxima da sua Residência.” 1 extracted
sessao 29 2022-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de conferência produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ENTREGA/COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS, RADIOATIVOS, VIDROS E AMBULATORIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A IMPLANTAREM A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS E INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES ADEQUADOS À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária : INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “PÉ NA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR-GNV, EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária : DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 461/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros na Rua Beira Canal, bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 462/2022 2022-05-17 Indicação que promova a reforma da quadra da Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge, neste Município. 1 extracted
materia 463/2022 2022-05-17 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA DA EXPO GOSPEL. 1 extracted
materia 464/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA DESENVOLVIDA A APLICAÇÃO DE USO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 465/2022 2022-05-17 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTADADO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DETECTORES DE METAIS. 1 extracted
materia 466/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –AGS - NÃO SEJA INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. 1 extracted
materia 467/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA QUE NÃO SEJA INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.. 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV da Educação, especificamente para adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função, com a seguinte redação: 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS necessários ao projeto terapêutico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, especialmente, PARA ATENDER O SERVIÇO AMBULATORIAL DESTINADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS. 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja retomado o Programa Municipal de Saúde do Idoso. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola de ensino fundamental ou uma creche na Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma pista de automodelismo em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalado bicicletários em diversos pontos estratégicos do Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 28 2022-05-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. 1 extracted
materia 457/2022 2022-05-16 Indicação que seja concedida licença aos servidores públicos para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. 1 extracted
materia 458/2022 2022-05-16 Indicação que seja realizado um estudo para firmar uma parceria para contratação de jovens aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Rio das Ostras, e da outras providências. 1 extracted
materia 459/2022 2022-05-16 Indicação que seja implantado o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. 1 extracted
materia 460/2022 2022-05-16 Indicação que seja implantado, junto a Secretaria de Educação, ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas 1 extracted
norma 2753/2022 2022-05-14 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Diagnóstico e prevenção do GLAUCOMA no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-13 Veto Parcial Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 20 de abril do corrente ano, que "CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR DE SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 455/2022 2022-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste do Auxílio Refeição de todos os Servidores Públicos do Poder Executivo. 1 extracted
materia 456/2022 2022-05-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma pista poliesportiva de Pump Track em de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2661/2022 2022-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 84.000,00. 1 extracted
norma 2662/2022 2022-05-13 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2663/2022 2022-05-13 Lei Ordinária INSTITUI A “INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI”, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS 1 extracted
norma 2664/2022 2022-05-13 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2022 2022-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 449/2022 2022-05-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o auxilio Alimentação e Gás, no valor de R$300,00, para a população do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 450/2022 2022-05-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma ponte em concreto armado, entre a rua Santa Ana do Bairro liberdade e a rua Niterói do Bairro Jardim Mariléa, ligando esses dois Bairros. 1 extracted
materia 451/2022 2022-05-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa permanente de inspeções de pontes, viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras. 1 extracted