| materia |
212/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O ‘’DIA MUNICIPAL DO GARI OU COLETOR”. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA DA SAÚDE. |
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| materia |
474/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
que seja realizada obras de reformulação da iluminação pública (troca de lâmpadas e luminárias) na lagoa do Iryry. |
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| materia |
475/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 42 no bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
476/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA opalina no bairro ouro verde. |
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| norma |
2666/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2667/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
“Garante a Prioridade dos Estudantes cujos Pais ou Responsáveis Possuam Alguma Doença Incapacitante, Deficiência ou Mobilidade Reduzida, a se Matricularem em Creche ou Escola da Rede Pública Municipal de Rio das Ostras Mais Próxima da sua Residência.” |
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| sessao |
29 |
2022-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de conferência produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ENTREGA/COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, ELETRÔNICOS, RADIOATIVOS, VIDROS E AMBULATORIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A IMPLANTAREM A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS E INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES ADEQUADOS À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS MORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
: INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS O PROGRAMA “PÉ NA FAIXA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR-GNV, EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
461/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros na Rua Beira Canal, bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
462/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
que promova a reforma da quadra da Escola Municipal Maria Gorete Vicente Jorge, neste Município. |
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| materia |
463/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA DA EXPO GOSPEL. |
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| materia |
464/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA DESENVOLVIDA A APLICAÇÃO DE USO DE TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| materia |
465/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTADADO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DETECTORES DE METAIS. |
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| materia |
466/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –AGS - NÃO SEJA INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. |
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| materia |
467/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequação do VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA QUE NÃO SEJA INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, além de outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.. |
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| materia |
468/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV da Educação, especificamente para adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função, com a seguinte redação: |
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| materia |
469/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS necessários ao projeto terapêutico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, especialmente, PARA ATENDER O SERVIÇO AMBULATORIAL DESTINADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS. |
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| materia |
470/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja retomado o Programa Municipal de Saúde do Idoso. |
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| materia |
471/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma escola de ensino fundamental ou uma creche na Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
472/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma pista de automodelismo em Rio das Ostras. |
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| materia |
473/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalado bicicletários em diversos pontos estratégicos do Centro de Rio das Ostras. |
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| sessao |
28 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. |
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| materia |
457/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
que seja concedida licença aos servidores públicos para realização de exames de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. |
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| materia |
458/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para firmar uma parceria para contratação de jovens aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Rio das Ostras, e da outras providências. |
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| materia |
459/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
que seja implantado o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. |
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| materia |
460/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
que seja implantado, junto a Secretaria de Educação, ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas |
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| norma |
2753/2022 |
2022-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Diagnóstico e prevenção do GLAUCOMA no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-13 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 20 de abril do corrente ano, que "CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR DE SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
455/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste do Auxílio Refeição de todos os Servidores Públicos do Poder Executivo. |
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| materia |
456/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construída uma pista poliesportiva de Pump Track em de Rio das Ostras. |
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| norma |
2661/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 84.000,00. |
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| norma |
2662/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL PARA TRATAR SEQUELAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2663/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “INTERNET CIDADÔ NOS PRÉDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEM FIO “WI-FI”, GRATUITAMENTE, AOS USUÁRIOS |
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| norma |
2664/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2665/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
449/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o auxilio Alimentação e Gás, no valor de R$300,00, para a população do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
450/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma ponte em concreto armado, entre a rua Santa Ana do Bairro liberdade e a rua Niterói do Bairro Jardim Mariléa, ligando esses dois Bairros. |
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| materia |
451/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa permanente de inspeções de pontes, viadutos, passarelas de pedestres e piers no Município de Rio das Ostras. |
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