| materia |
40/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O SELO “ ESCOLA LEGAL,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROVIMENTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 957.000,00. |
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221/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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222/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2671/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2672/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO. |
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| norma |
2673/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia do Administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro e dá outras providências”. |
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| norma |
2674/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a disponibilização pelo Poder Executivo dos TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) e CONVÊNIOS firmados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
2675/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$. 60.000,00. |
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| norma |
2676/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 465.500,00. |
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| sessao |
31 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
485/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua Aquino Borges localizada no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
486/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza dos bueiros e Patrolamento na Rua Joaquim Jose Caridade no Mariléa Chácara. |
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| materia |
487/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que disponibilize carro fumacê e equipes de Agentes Comunitários aos domicílios para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
488/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Que seja construído banheiros feminino / masculino e portadores de deficiência, na Rua Macaé nº 931 Praça do Jardim Mariléa. |
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| materia |
489/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE sobre os vencimentos dos cargos em comissão e funções gratificadas, dos quadros de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, no percentual de 10,69% a título de eliminar as perdas inflacionárias, pois foram excluídos da Lei Ordinária nº 2.666, de 18 de maio de 2022. |
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| materia |
490/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE sobre os PROVENTOS DOS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS que compõe o quadro de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, no percentual de, no mínimo, 10,69% a título de eliminar as perdas inflacionárias, pois foram excluídos da Lei Ordinária nº 2.666, de 18 de maio de 2022. |
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| materia |
491/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adeque o vencimento básico inicial dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AS PARTEIRAS, de acordo com o piso nacional, respeitando a política remuneratória da Lei Federal nº. 7.498/1986 e respectivas atualizações. |
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| materia |
492/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARALELA À RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 3ª CIA DO 32ª BPM POLÍCIA MILITAR ATÉ A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS- ZEN, indo ao encontro com a obra já iniciada pelo Município de Macaé e, assim, integrando a ciclovia entre os dois municípios. |
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| sessao |
30 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Eduardo Lopes Guilherme. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Durval Rampini Neto Filho |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, em especial a: LUCIANO BARRETO CAMPOS, PEDRO PAULO DOS SANTOS DOMINGUES, LÉO DE OLIVEIRA PEDRA, MARCO ANTÔNIO, JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, JULIO CESAR MENDES, JULIO CESAR MENDES FILHO E VANDO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTES ESCOLARES EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, EM VIAS NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL DE RIO DAS OSTRAS COMO “AMBULATÓRIO SAÚDE MENTAL ELIAS HIGINO DA COSTA”. |
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| materia |
481/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização na praça do Skate do Bairro Jardim Mariléa. |
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| materia |
482/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
a destinação de recursos financeiros para a aquisição de materiais esportivos e construção de infraestrutura para que promova a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Mar do Norte, neste Município. |
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| materia |
483/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a manutenção no campo de futebol da Vila Olímpica no Village. |
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| materia |
484/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Que seja feito construção de quebra-molas na Rua José Davi, Cidade Beira Mar. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-20 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 049/2022, de Autoria do Vereador André dos Santos Braga, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias
13 e 26 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MÉDICO AMIGO DA ESCOLA’ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
RIO DAS OSTRAS, CRIA O SELO ‘MÉDICO AMIGO DA ESCOLA’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
que conste em ata desta augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Daiana de Almeida Silva Feliciano. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
que conste em ata desta augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Paulo Alceu da Silva Teixeira |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude. |
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| materia |
478/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
que tome as providências necessárias para que seja concedido auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Rio das Ostras, de acordo com o Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
479/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
que seja criado o Centro de Convivência do Idoso, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
480/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
seja instalado mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2668/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R4 103.577,69. |
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| norma |
2669/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. |
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| norma |
2670/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 680.500,00. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 2.308.500,00. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 485.000,00 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 35.000,00. |
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| materia |
477/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizados uma implantação de dois quebra-molas na Rua Aristóteles da Cunha (entre a rua Bom jardim e a rua Rio Claro) – Chácara Marileia. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO
Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ). |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E REVOGA EXPRESAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.520 DE 1 E JULHO DE 2011 E A 1.805, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITIU NORMAS GERAIS DO LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE PROJETOS DE ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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