| materia |
452/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que realize a revitalização dos pontos de táxi com a instalação de cobertura e novos bancos, bem como a revisão e a melhoria das placas e faixas de sinalização dos demais pontos existentes no Município de Rio das Ostras |
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453/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que providencie a disponibilização de desfibriladores nos órgãos públicos, bem como capacite os servidores e demais cidadãos para a utilização adequada dos equipamentos. |
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454/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que seja enviado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, para que seja criada uma Delegacia Especializada para Atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, na cidade de Rio das Ostras/RJ, neste Município. |
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2/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 284 E ACRESCENTA O ART. 313-A, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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22/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça os critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento da contribuição da iluminação pública nas contas de energia elétrica dos cidadãos. |
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23/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: 1- Quantas creches e quantas escolas com creche, com turma 3 e 4, existem atualmente no nosso município? 2- Quantos alunos no total, discriminado por sala e por creche, existem atualmente no nosso município; 3- Quantos profissionais auxiliares de creche, incluindo os readaptados, discriminado por aluno e por creche, existem em nosso município; 4- Quantas salas de creche estão em funcionamento atualmente em nosso município; 5- Quantos banheiros, discriminado por creche, estão em funcionamento; 6- Quais são os EPIs disponibilizados aos auxiliares de creche; e quais equipamentos são obrigatórios para este cargo; 7- Quais são as atribuições do cargo auxiliar de creche; |
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199/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde realizado o trabalho de roçada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. |
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201/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
que crie um programa para o fornecimento de bicicletas de carga aos catadores de recicláveis do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
447/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
que disponibilize, de forma permanente, um profissional socorrista nos parques e praças destinados à prática de atividades esportivas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
448/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja garantido o direito ao benefício da Insalubridade para os profissionais Auxiliares de Creche. |
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| norma |
2659/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Criação, no Município de Rio das Ostras, do Programa ‘Rua da Saúde’.” |
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| norma |
2660/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal em Memória à Vítima de Covid-19.” |
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| sessao |
27 |
2022-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 030/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DO PROGRAMA “RUA DA SAÚDE”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, através do órgão competente, cumpridas as exigências da Portaria MCOM 2.729/2021, do Ministério das Comunicações, oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja implantada entrega domiciliar de encomendas e correspondências em todas as ruas do bairro Âncora. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (i) Existe no município equipe de mutirão de limpeza de forma permanente nos bairros? (ii) Se positivo, quando foi realizado o último mutirão de limpeza no bairro Âncora? (iii) Com que frequência é realizado o mutirão de limpeza? (iv) Qual a previsão do próximo mutirão de limpeza no bairro âncora? (v) Quantos profissionais, em média, são designados para o mutirão de limpeza nos bairros? E especificamente no bairro Âncora? |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação em todas as ruas do bairro Âncora. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Diretores das Escolas Municipal de Rio das Ostras |
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24/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. NIVALDO DA SILVA -
2º TENOR DO QUARTETO GILEADE |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. MARCOS SIMEI ROSA CARDOSO –
1º TENOR DO QUARTETO GILEADE |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. JABES PIRES ROSA –
BARÍTONO DO QUARTETO GILEADE |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
ao Sr. ALUÍSIO JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR
BAIXISTA DO QUARTETO GILEADE |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
438/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que proceda com a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios. |
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| materia |
439/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. |
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| materia |
440/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus. |
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| materia |
441/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. |
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| materia |
442/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – e sua funcionalidade. |
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| materia |
443/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promova a instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. |
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| materia |
444/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a revitalização do prédio do Conselho Tutelar do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
445/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Hospital Municipal de Rio das Ostras o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). |
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| norma |
2656/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2450 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. |
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| norma |
2657/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAIXA VIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| norma |
2658/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários”. |
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| sessao |
26 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-09 |
Veto Total |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 008/022, de Autoria dos Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento,
Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de março e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa, em drogarias e farmácias, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências. |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Rio das Ostras a comunicar aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de maus-tratos aos animais |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE PARA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE VIANA. |
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| materia |
432/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso |
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| materia |
433/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
que implemente o sistema de registro de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de
Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo |
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| materia |
434/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a colocação de Eco Barreiras (barreiras de contenção) de resíduos sólidos e plantas aquáticas, na Lagoa de Iriry em Rio das Ostras. |
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| materia |
435/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da Lagoa de Iriry em Rio das Ostras |
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| materia |
436/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que seja feito limpeza e roçada na Rua Lizete Cardoso no Bairro Jardim Campomar |
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| materia |
437/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza dos bueiros na Rua Manoel Pedro Freire, Nova Cidade. |
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