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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2022 2022-05-12 Indicação que realize a revitalização dos pontos de táxi com a instalação de cobertura e novos bancos, bem como a revisão e a melhoria das placas e faixas de sinalização dos demais pontos existentes no Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 453/2022 2022-05-12 Indicação que providencie a disponibilização de desfibriladores nos órgãos públicos, bem como capacite os servidores e demais cidadãos para a utilização adequada dos equipamentos. 1 extracted
materia 454/2022 2022-05-12 Indicação que seja enviado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro e ao Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, para que seja criada uma Delegacia Especializada para Atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, na cidade de Rio das Ostras/RJ, neste Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 284 E ACRESCENTA O ART. 313-A, DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-11 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça os critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento da contribuição da iluminação pública nas contas de energia elétrica dos cidadãos. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-11 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, referente a Secretaria Educação, Esporte e Lazer, que informe, de forma clara e detalhada, as seguintes informações: 1- Quantas creches e quantas escolas com creche, com turma 3 e 4, existem atualmente no nosso município? 2- Quantos alunos no total, discriminado por sala e por creche, existem atualmente no nosso município; 3- Quantos profissionais auxiliares de creche, incluindo os readaptados, discriminado por aluno e por creche, existem em nosso município; 4- Quantas salas de creche estão em funcionamento atualmente em nosso município; 5- Quantos banheiros, discriminado por creche, estão em funcionamento; 6- Quais são os EPIs disponibilizados aos auxiliares de creche; e quais equipamentos são obrigatórios para este cargo; 7- Quais são as atribuições do cargo auxiliar de creche; 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde realizado o trabalho de roçada no Município de Rio das Ostras e dá outras providências 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2022 2022-05-11 Indicação que crie um programa para o fornecimento de bicicletas de carga aos catadores de recicláveis do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 447/2022 2022-05-11 Indicação que disponibilize, de forma permanente, um profissional socorrista nos parques e praças destinados à prática de atividades esportivas no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 448/2022 2022-05-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja garantido o direito ao benefício da Insalubridade para os profissionais Auxiliares de Creche. 1 extracted
norma 2659/2022 2022-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação, no Município de Rio das Ostras, do Programa ‘Rua da Saúde’.” 1 extracted
norma 2660/2022 2022-05-11 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal em Memória à Vítima de Covid-19.” 1 extracted
sessao 27 2022-05-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-10 Veto Parcial Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 030/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 06 e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DO PROGRAMA “RUA DA SAÚDE”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, através do órgão competente, cumpridas as exigências da Portaria MCOM 2.729/2021, do Ministério das Comunicações, oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja implantada entrega domiciliar de encomendas e correspondências em todas as ruas do bairro Âncora. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-10 Requerimento REQUER à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (i) Existe no município equipe de mutirão de limpeza de forma permanente nos bairros? (ii) Se positivo, quando foi realizado o último mutirão de limpeza no bairro Âncora? (iii) Com que frequência é realizado o mutirão de limpeza? (iv) Qual a previsão do próximo mutirão de limpeza no bairro âncora? (v) Quantos profissionais, em média, são designados para o mutirão de limpeza nos bairros? E especificamente no bairro Âncora? 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto ou cronograma para a execução de pavimentação em todas as ruas do bairro Âncora. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos aos: Diretores das Escolas Municipal de Rio das Ostras 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NIVALDO DA SILVA - 2º TENOR DO QUARTETO GILEADE 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCOS SIMEI ROSA CARDOSO – 1º TENOR DO QUARTETO GILEADE 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JABES PIRES ROSA – BARÍTONO DO QUARTETO GILEADE 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-10 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALUÍSIO JOAQUIM DOS SANTOS JÚNIOR BAIXISTA DO QUARTETO GILEADE 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 438/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que proceda com a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios. 1 extracted
materia 439/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade. 1 extracted
materia 440/2022 2022-05-10 Indicação que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia de Itapebussus. 1 extracted
materia 441/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. 1 extracted
materia 442/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos – Disque 100 – e sua funcionalidade. 1 extracted
materia 443/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promova a instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. 1 extracted
materia 444/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a revitalização do prédio do Conselho Tutelar do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 445/2022 2022-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Hospital Municipal de Rio das Ostras o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). 1 extracted
norma 2656/2022 2022-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2450 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC. 1 extracted
norma 2657/2022 2022-05-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FAIXA VIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
norma 2658/2022 2022-05-10 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários”. 1 extracted
sessao 26 2022-05-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-09 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº 008/022, de Autoria dos Vereadores Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos Filho, com carimbo de aprovação em dois turnos, nos dias 30 de março e 12 de abril do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa, em drogarias e farmácias, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Rio das Ostras a comunicar aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de maus-tratos aos animais 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE PARA ESCOLA MUNICIPAL SOLANGE VIANA. 1 extracted
materia 432/2022 2022-05-09 Indicação que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso 1 extracted
materia 433/2022 2022-05-09 Indicação que implemente o sistema de registro de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo 1 extracted
materia 434/2022 2022-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a colocação de Eco Barreiras (barreiras de contenção) de resíduos sólidos e plantas aquáticas, na Lagoa de Iriry em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 435/2022 2022-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da Lagoa de Iriry em Rio das Ostras 1 extracted
materia 436/2022 2022-05-09 Indicação Que seja feito limpeza e roçada na Rua Lizete Cardoso no Bairro Jardim Campomar 1 extracted
materia 437/2022 2022-05-09 Indicação Que seja realizada a limpeza dos bueiros na Rua Manoel Pedro Freire, Nova Cidade. 1 extracted