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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2686/2022 2022-06-01 Lei Ordinária CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO PARA VIABILIZAR A ADESÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PNSPDS. 1 extracted
sessao 3 2022-06-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RICARDO DE CASTRO PECCINI FILHO SUPERVISOR DETRAN DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: RAFAEL ESPINDULA DA SILVA MARINHO CONTROLADOR - DETRAN DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA COORDENADORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CARLA ALMEIDA DE AQUINO SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: YASMIN PEREIRA BERNARDINO DA SILVA SERVIDORA- DETRAN DE RIO DAS OSTRAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-31 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Exercendo com maestria suas funções no Serviço Público, por toda cidade, otimizando e buscando soluções que possa solucionar ou viabilizar a necessidade do dia a dia do Cidadão de Bem. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES DOS GUARDAS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA DURVAL DE SOUZA PAMPLONA A AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 500/2022 2022-05-31 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA DO CONTORNO, COM MARCAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, PODA AO LONGO DA RODOVIA E REPARO NA PISTA. 1 extracted
materia 501/2022 2022-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO/ENGORDA DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DE SUA ORLA. 1 extracted
materia 502/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários do Sistema de Transporte Público de Rio das Ostras que continuem o uso de seus veículos enquanto não houver licitação em âmbito municipal tendo em vista a insegurança jurídica que permeia a matéria, desde que em condições adequadas de transporte aos usuários. 1 extracted
materia 503/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias. 1 extracted
materia 504/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO, iniciando pelos pontos localizados a Alameda Des. Elis Hermidyo Figueira, 1999 (proximidades do Fórum) , tendo em vista as inúmeras reclamações dos munícipes. 1 extracted
materia 505/2022 2022-05-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO). 1 extracted
sessao 32 2022-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 233/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE QR-CODE EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária : Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-30 Indicação que seja notificado os proprietários dos terrenos baldios em geral no bairro Chácara Mariléa, para procederem com as devidas limpezas de suas propriedades, dentro do prazo determinado no ordenamento jurídico municipal, sob pena de multa. 1 extracted
norma 2678/2022 2022-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROVIMENTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2022-05-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-05-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-27 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Acrescenta o inciso XIX ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Complementar : Inclui o inciso VII ao artigo 67 no Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 508/2000. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a “Limpeza e manutenção de bueiros no centro da cidade. 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-27 Indicação que tome as providências necessárias para que suspenda a vistoria anual dos táxis da cidade de Rio das Ostras no ano de 2022, de acordo com o anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 496/2022 2022-05-27 Indicação que providencie a construção e montagem de um Hospital Veterinário Público em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-27 Indicação que seja implantado o Programa Agente Jovem Ambiental, nos termos do anteprojeto em anexo. 1 extracted
norma 2677/2022 2022-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-26 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe de Iluminação Pública de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-26 Moção de Congratulações e Aplausos Moção de Congratulações e Aplausos a: Maricélia da Costa Pereira 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Selo Empresa Amiga da Bicicleta no Âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dossiê das Mulheres. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Obrigatoriedade de Afixação, no Âmbito do Município de Rio das Ostras, de Adesivos com o Número do Disk Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Assegura a Prioridade aos Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA) a Reservas de Assentos nas Fileiras Dianteiras em Salas de Aulas nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 493/2022 2022-05-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-25 Moção de Congratulações e Aplausos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NºXXX/2022 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MATEUS HENRIQUE DA COSTA 1 extracted