| norma |
2689/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a publicação das respostas do Poder Executivo aos Requerimentos devidamente aprovados no âmbito do Poder Legislativo, tanto no Jornal Oficial quanto no Portal de Transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo na internet. |
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19/2022 |
2022-06-08 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 123/2022, de Autoria do Vereador Andé dos Santos Braga, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-06-08 |
Veto Parcial |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 082/2022, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com o carimbo de aprovado em dois turnos nos dias 17 e 24 de maio do corrente ano, que "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO 'A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS". |
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46/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$. 1.240.000,00 |
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47/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 777.021,12. |
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48/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
NOMINA O TEATRO MUNICIPAL POPULAR DE RIO DAS OSTRAS E A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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560/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO. |
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| norma |
2690/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade dos atos, ao encontro da transparência pública, afetos às contratações por dispensa, inexigibilidade e carta convite no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2691/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Veda a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do município de Rio das Ostras, e dá outras providências”. |
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| norma |
2692/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas para Conscientização, Prevenção e Combate à Erotização Infantil nas Escolas do Município de Rio das Ostras |
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36 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), que esclareçam, enviando a correspondente documentação comprobatória, o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE) estarem recebendo salários abaixo do piso salarial estipulado em Lei Federal, principalmente por se tratar de Verba Federal para esse fim, nos anos de 2021 e 2022, contrariando inclusive a confirmação de repasse do valor do piso informado no portal da transparência do próprio Governo Federal. |
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26/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que informe o cronograma de abastecimento das caixas-d'água comunitárias existentes no Município, no período de 2017 a 2022, bem como encaminhe cópia integral do contrato referente ao abastecimento dessas caixas-d'água no período solicitado. |
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45/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
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45/2022 |
2022-06-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Exemplo de dedicação e seriedade que imprime no exercício pastoral, através da pregação incansável e notável à frente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo – ADVEC, no Bairro Nova Cidade, o Pastor Francisco, além da essencial assistência religiosa e evangelização, atua, também, de forma valorosa em causas sociais, principalmente aquelas desenvolvidas em prol dos menos favorecidos. |
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46/2022 |
2022-06-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Equipe do Centro de Saúde da Extensão do Bosque |
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247/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Permanente de Conscientização de Igualdade e Contra Todo Tipo de Violência entre os Gêneros” no âmbito das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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248/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS” |
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249/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. |
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250/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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251/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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252/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Amigos das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de “mulheres vítimas de violência doméstica”, e dá outras providências. |
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253/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às Escolas municipais do Município de Rio das Ostras |
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2759/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO JOVEM LEGISLADOR - CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
34 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
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241/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “KIT MATERNIDADE BEBÊ RIOSTRENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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243/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo de Responsabilidade Social ‘Amigos das Mulheres’, certificando empresas que priorizam a contratação de “mulheres vítimas de violência doméstica”, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às Escolas municipais do Município de Rio das Ostras |
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245/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO QUADRO VACINAL DE ROTINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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246/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com os nomes e CEP em todas as ruas e avenidas da nossa cidade. |
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545/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus/van com cobertura em frente à Marmoraria Vitória, na altura do bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários. |
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547/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
seja criado a OLIMPIADA ESCOLAR DE E-SPORTS, como forma de integração e melhoria no desenvolvimento cognitivo dos alunos. |
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548/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova ao menos uma Audiência Pública com ampla participação popular, grande divulgação e publicidade de data, horário e local de sua realização, quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano antes de seu envio para votação na Câmara Municipal. |
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549/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDOS QUE VENHAM A CULMINAR COM O ENVIO AO LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A REFERENCIA DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. |
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550/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS EM NOSSO MUNICIPIO. |
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551/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO UM FESTIVAL GOSPEL NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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552/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO PINTURA NAS FAIXAS PARA CICLISTA E A CRIAÇÃO DE NOVAS CICLOVIAS. |
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553/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “IPTU SOCIAL”, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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554/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL ELETRONICO COM SENHA DIGITAL NAS UNIDADES DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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555/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita pode de arvores no Bairro Serramar, Ruas 01,02,03,04,05,07 e a 14. |
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556/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Avenida Serramar, uns 300 metros atrás da Sky (perto do mercado deucimar, antigo sivuca) – Extensão Serramar |
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557/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho na Rua Joaquim Mariano com a Esquina da Rua Serramar – Nova Cidade |
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558/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA Isolino Almeida (Parte próximo BR101) no bairro Rocha Leão |
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559/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na RUA 9(nove) no bairro de Mar do Norte. |
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2758/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
NOMINA O TEATRO MUNICIPAL POPULARA DE RIO DAS OSTRAS E A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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44/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00. |
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| norma |
2687/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de proteção isolante em postes de ferro ou similares, que estejam em espaços e equipamentos públicos do Município de Rio das Ostras |
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