| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o PoderExecutivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (Casa da Criança) |
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61/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
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2023-10-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
3046/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa que realizará os serviços de recapeamento asfáltico no novo Distrito Industrial. |
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30/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de mandar pintar as faixas de pedestres nas cores branca e vermelha nos pontos de maior movimento e fluxo de pessoas, com o objetivo de chamar mais atenção dos motoristas para que respeitem os pedestres. |
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14 |
2023-09-18 |
ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023. |
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| norma |
3043/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. |
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| norma |
3044/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. |
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| norma |
3045/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina o Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapuí. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-04 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 05/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-04 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 55/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Diante do Exposto, os Vereadores subscritores desta proposição, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, requerem à Mesa Diretora da Câmara, o envio de expediente com MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, nos seguintes termos enunciados:
“Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Ministros e Ministras da Suprema Corte Brasileira, para que antes de decidirem a Medida Cautelar na Reclamação 61.246, São Paulo, que observem o desalento que vem assolando os Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Estado de São Paulo, é sabido que todos os Servidores Públicos do Estado de São Paulo, mesmo durante toda a Pandemia, trabalharam arduamente e produziram, alcançado as metas dos Governos, Municipais e Estadual”.
Solicitamos por extensão, cópias ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como também ao Presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder |
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22/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da matricula atualizada da área do camping municipal, bem como uma declaração do Engenheiro do Município atestando a metragem. |
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23/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da EIXO-SP, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo de acesso ao município, localizado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de instalar placas no trevo de acesso ao município convidando e divulgando incentivos para instalação de novas empresas em nossa cidade. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubruca da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
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58/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-09-04 |
ORDINÁRIA |
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59/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina o Hospital e o Pronto Atendimento Municipal de Itapuí. |
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| norma |
3035/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (vila São Vicente) |
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| norma |
303/2023 |
2023-08-24 |
Lei Complementar |
Cria vaga para preenchimento de cargo público e carater efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
3042/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual o destino dos bancos antigos que foram substituídos na Praça da Matriz, pois a população está questionando. |
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20/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a veracidade de que as multas de transito serão descontadas dos motoristas, bem como que encaminhe a legislação municipal pertinente. |
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21/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir um canteiro na rotatória localizada na Avenida Paes de Barros, próximo ao Estádio Municipal, pois os motoristas não respeitam a sinalização e pode ocorrer acidentes no local. |
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21/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar as obras necessárias na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado afim de diminuir os acidentes no local, considerando o ultimo acedente grave e as Indicações nº 07/2022 e 18/2022 em anexo. |
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22/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar fechar o canteiro central da “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Ernesto Cafeu. |
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23/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de proibir estacionamento de veículos na “Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado”, em frente ao imóvel número 10, pois os carros ali estacionados impedem a visão e o risco de acidentes é iminente. |
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24/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie e disponibilize o mais urgente possível a carteirinha de autista em nossa cidade, pois os pais estão cobrando a eficácia das leis que foram aprovadas e que beneficiariam os Autistas em seu dia a dia. |
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25/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de tornar mão dupla o trecho da rua Santo Antônio, entre a rua do loteamento novo e a rua Salma Simão Azar, para facilitar o transito e desvia-lo da porta do colégio uma vez que existe relatos de que os motoristas já estão subindo esse trecho na contra mão. |
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26/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que dê prioridade e realize a contratação de um médico veterinário para ser realizado a esterilização de cães e gatos considerando o concurso público vigente e a demanda de animais é muito grande, sem contar que os protetores pedem um olhar mais atencioso da administração a causa animal em nossa cidade. |
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27/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de centralizar as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade na praça central, visto que com isso vai impulsionar o comércio. |
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28/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as a possibilidade de realizar concurso público para preenchimento das vagas de vigia, visto que a demanda é grande principalmente na Praça Central, próximo aos banheiros públicos e até mesmo dentro dos mesmos. |
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55/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Disp~e sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências. |
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12 |
2023-08-21 |
ORDINÁRIA |
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13/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vaga para preenchimento de cargo público e carater efetivo e dá outras providências. |
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3041/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, mediante chamamento público e seleção de empresa do ramo de contrução civil para a construção de habitações de interesse social, no ambito do programa minha casa minha vida e dá outras providências. |
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| norma |
3039/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP. |
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| norma |
3040/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. |
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11/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Cantora e Compositora Católica Valquíria Almeida, pelo show maravilhoso realizado em nossa cidade no último sábado, reunindo e iluminando o coração dos nossos munícipes durante o evento. |
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16/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras do Município, solicitando informações sobre quando pretendem realizar um mutirão para identificar e substituir as tampas das galerias de captação de agua de nossa cidade que estão danificadas ou inexistente. |
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17/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo. |
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18/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras para que instale placas com limites de velocidade nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente nos bairros Girassol I e II. |
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18/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional Empresa de Correis e Telégrafos, solicitando providencias no sentido de que as entregas sejam realizada no bairro Terras de Santa Maria, considerando o número crescente de famílias com residência fixa no bairro e todas as ruas estão devidamente identificadas com placas. |
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19/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que construa obstáculos redutores de velocidade na rua Angelo Crozera, localizada no bairro Jd. Maria Rosaria, pois os moradores reclamam e temem a velocidade que os veículos trafegam pelo local. |
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20/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os munícipes que fazem uso das fraldas geriátricas doadas pelo município, afim de tomar conhecimento das diversas reclamações com relação à qualidade das mesmas e avalie a possibilidade de substituí- lá por outras mais eficientes. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional- CONSEA do Município de Itapuí/SP. |
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