| materia |
74/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2024 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre convalidação de abertura de creditos suplementares adicionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer Verbal ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 e à emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que denomine de “Ana Cecilia Palanim Castelani” alguma rua ou prédio público, atendendo a reivindicação de seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-11-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre convalidação de abertura de creditos suplementares adicionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-13 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024 - LOA. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre planta generica de valores, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano a partiri do exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos convenio firmados com as ONGs de Proteção Animal durante os exercícios de 2022 e 2023, bem como cópia da prestação de contas dos valores repassados. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores do município que estão nomeados para exercer cargos em comissão (diretorias) ou funções de confiança( chefe, coordenador ou atividade gratificada). |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize um mutirão de limpeza nos bairros de nossa cidade, com o objetivo de controlar a proliferação de ratos e animais peçonhentos. Em especial, solicito que seja efetuado a limpeza da área verde localizada na Rua Hugo Chicone, no bairro Irmãos Franceschi, pois os moradores reclamam do surgimento de escorpiões em suas residências. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores e estagiários do Gabinete do Prefeito, bem como informações se os mesmos estão aptos e autorizados a responder em nome do Executivo em estabelecimentos comerciais de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de elaborar e executar um projeto de revitalização das ruas de nossa cidade, realizando o plantio de mudas de árvores principalmente em frente aos prédios públicos, pois estima-se que seja possível o plantio de aproximadamente 5 mil mudas em nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado às Agencias Bancarias de nossa cidade, solicitando informações se possui contrato junto da Prefeitura Municipal para concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos municipais, e se não possuem por quais motivos. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 615.073,26 (seiscentos e quinze mil, setenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-11-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2023 |
2023-10-31 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 24º FESTA DO PEÃO DE ITAPUÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2023 |
2023-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Munícipes Senhor Eliton Spirandelli e Senhora Fernanda Ribeiro, pelo excelente trabalho voluntario que prestam auxiliando nos cuidados dos animais abandonados das ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Repudio e Indignação com relação a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, pelo descaso com que vem tratando os requerimentos enviados por esta Casa de Leis, em especial os que solicitam a substituição do poste que está caindo na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre cargo e função pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 24ª Festa do Peão de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende retirar as placas proibindo estacionar na Prainha de nossa cidade, pois é incoerente proibir o estacionamento no principal ponto turístico de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende responder os Requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, considerando a função fiscalizadora dos Veradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da CETESB, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações feitas ao Município durante os últimos 3 anos, bem como se teve alguma penalidade aplicada. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que tome as devidas providencias no sentido de verificar a rede de distribuição de energia dos bairros Mar Azul e Jardim Primavera, pois as quedas de energias estão cada vez mais constate e a população tem reclamado bastante. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas das ruas Angelo Crozera e Alameda dos Cravos por lâmpadas de LED, afim de melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer estacionamento para idoso e portadores de necessidades especiais em frente ao Pronto Socorro, com o objetivo de facilitar a locomoção e o acesso ao hospital. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-10-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de reforma do Cetro de Lazer do Trabalhador “Cyro Portieri”, considerando que o local sempre foi muito frequentado pela população itapuiense. |
1 |
extracted
|
| norma |
3049/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ruidos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3050/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processão licitatório para contratação da empresa e aquisição de materiais para a reforma da piscina municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas da rua Helena por lâmpadas de LED, afim de melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com as Senhoras Elaine Guarnieri e Cristiane Bortolucci, pelo excelente trabalho voluntario que prestam resgatando os animais abandonados das ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação das despesas do município com combustível desde janeiro de 2023. |
0 |
no document
|
| norma |
3047/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
extracted
|
| norma |
3048/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o PoderExecutivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (Casa da Criança) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 282, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|