| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, por todo empenho junto ao Governo do Estado para viabilizar recursos para saúde que foram aplicados na aquisição de ambulâncias, veículo para a área e custeio das estruturas de atendimento da prefeitura.
Para estimular a prática esportiva que promove mais qualidade de vida, o deputado viabilizou obras na quadra de futebol society e a construção de piscina comunitária. E para a educação um novo caminhão para transporte de merenda e um ônibus escolar para atender os alunos com mais conforto e segurança.
O deputado também destinou um novo veículo para a APAE, visando fortalecer os projetos da instituição para educação e inclusão de pessoas com deficiência. Neste ano foram destinados mais R$ 250 mil para custeio da saú |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo trabalho que vem realizando em benefício da população itapuiense. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de manter uma equipe de saúde especializada em primeiros socorros nas escolas com classes em período integral, objetivando atendimento rápido em caso de acidente com alguma criança. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências urgentes com relação ao conserto ou substituição do poste localizado na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nº 604, pois o mesmo corre o risco de cair após a colisão de um veículo. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, e juntos elaborem um projeto de revitalização de nossa cidade, considerando que cada vez mais vemos ruas sem nenhuma arvore plantada. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( auxiliar de desenvolvimento infantil) |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Estabelecea estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de fonte de recurso federal na Lei nº 2.962 de 12 de setembro de 2022, alterada pela Lei nº 2.978 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para celebrar parcelamento junto a Secretaria de infraestrutura e meio ambiente pela cobrança de uso de recursos hidricos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 320.000, (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Empresa de Ônibus Expresso de Prata, solicitando informações sobre por que motivos o ônibus não entra mais em nossa cidade, considerando que muitos munícipes fazem uso da linha e reclamam por não desembarcar na rodoviária. |
0 |
no document
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| norma |
298/2023 |
2023-03-17 |
Lei Complementar |
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
3008/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3009/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapuí e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3010/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-15 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para preenchimento de cargo público de carater efetivo e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de prolabore aos policiais civis que estejam prestando serviço no município de Itapuí e da outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 508.054,57 (quinhentos e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
3006/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Médico Plantonista, Dr. Willian Cazarini Ito, pelo excelente trabalho e dedicação, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande instalar placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida do Porto, principalmente nos trechos próximos ao comercio e supermercados. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Policia Militar pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval, garantindo a segurança da população e o sucesso do evento. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de denominar a praça pública do bairro Bela Vista de “JOVIDEO DE CARMARGO”, como forma de reconhecimento pelo anos dedicados ao funcionalismo público. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Pastor Evangelista Izaque dos Santos, pelos longos anos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Ipiranga em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro “Bela Vista”, determinando a instalação de brinquedos, bancos e iluminação pública no local. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade publica entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-02-09 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
296/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
297/2023 |
2023-02-09 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3002/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3003/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3004/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3005/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos). |
1 |
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| norma |
3007/2023 |
2023-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar bancos na Rodoviária, a fim de acomodar os passageiros enquanto aguardam para embarque no ônibus. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a jovem Raissa Camargo Ferraz, pela conquista do Título de Miss Brasil – Beleza Brasileira/ 2022, representando o Estado de São Paulo e nossa querida Itapuí.
Com o apoio da família, Raissa iniciou muito jovem a carreira, desde então coleciona títulos e representa com louvor nossa cidade. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre Danilo Rosa de Moraes, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade junto da comunidade. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão itapuiense ao Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula e dá outras providências. |
1 |
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