| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acesso e restaurar a rampa, já existente, no final da margem da Prainha, à esquerda para quem está de frente para o rio.
Também se faz necessário melhorar a iluminação no local, considerando que essa rampa é utilizada por pescadores e esportistas aquático como ponto de embarque e desembarque de barcos, lanchas e quaisquer outros equipamentos aquáticos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Padre José Carlos Frederice, considerando o vínculo construído junto a população, sempre muito amado e querido por todos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando informações sobre quando serão realizadas obras de recuperação do leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois com as chuvas os buracos aumentaram consideravelmente. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o programa extraordinário de regularização fiscal de itapui e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especial de R$ 638.991,29 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 247.465,52 (duzentos e quarenta e sete reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro da ordem de R$ 2.607.530,72 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos). |
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| sessao |
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2023-02-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
290/2023 |
2023-02-01 |
Lei Complementar |
Concede aos servidores públicos da Prefeitura de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional. |
1 |
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| norma |
291/2023 |
2023-02-01 |
Lei Complementar |
Cria função de confiança de responsável pelo Controle Financeiro e Contábil do Município, vinculado a Diretoria de Finanças. |
1 |
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| norma |
293/2023 |
2023-02-01 |
Lei Complementar |
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( Professor) |
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| norma |
294/2023 |
2023-02-01 |
Lei Complementar |
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. (Operador de Maquina) |
1 |
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| norma |
295/2023 |
2023-02-01 |
Lei Complementar |
Concede aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional. |
1 |
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| norma |
2983/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
2984/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Itapuí, revoga a lei nº 2059 de 03 de julho de 2003; revoga lei nº 2728 de 07 de agosto de 2018; revoga a lei nº 2858 de 24 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2985/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos), e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2986/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) |
1 |
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| norma |
2987/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. ( APAE) |
1 |
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| norma |
2988/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Casa da Criança) |
1 |
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| norma |
2989/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) |
1 |
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| norma |
2990/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (SOS Animais) |
1 |
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| norma |
2991/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
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| norma |
2992/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
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| norma |
2993/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Abrigo Nosso Lar) |
1 |
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| norma |
2994/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Cancer) |
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| norma |
2995/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE Jau) |
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| norma |
2996/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) |
1 |
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| norma |
2997/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
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| norma |
2998/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. ( Vila São Vicente) |
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| norma |
2999/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Casa da Criança) |
1 |
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| norma |
3000/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.(Casa da Criança) |
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| norma |
3001/2023 |
2023-02-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Concede aos servidores públicos da Prefeitura de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Concede aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Itapuí, revoga a lei nº 2059 de 03 de julho de 2003; revoga lei nº 2728 de 07 de agosto de 2018; revoga a lei nº 2858 de 24 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria função de confiança de responsável pelo Controle Financeiro e Contábil do Município, vinculado a Diretoria de Finanças. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos), e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Fixa as tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais de Itapuí, de acordo com as Leis Complementares Municipais nº 282,288 e 289. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. ( APAE) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( Professor) |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. (Operador de Maquina) |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Casa da Criança) |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (SOS Animais) |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) |
1 |
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