| materia |
13/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os processos de adiantamento realizados pelo servidores municipais, a partir de janeiro de 2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador Guido Carlos Antonio Lanza, ocorrido no último dia 11 de novembro. Na oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Gilberto dos Santos Marcos, medico oftalmologista, pelos anos de dedicação à saúde de nossos munícipes e pelo espirito esportivo, representando o município de Itapuí em competições de Triatlo no Brasil e no Exterior. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de estender o horário para as mães pegar as crianças na creche até as 17:00 horas, considerando que as mães não conseguem sair do emprego as 16:00 horas pra buscar as crianças. |
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| sessao |
18 |
2022-11-21 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 70/2022 |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 |
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| norma |
281/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores publicos municipais valores referentes a aquisição de convites para 23ª Festa do Peão de Itapuí. |
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| norma |
2974/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2975/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2976/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro da ordem de R$ 4679.007,96 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
2977/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio eletrônico de Prefeitura Municipal, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores publicos municipais valores referentes a aquisição de convites para 23ª Festa do Peão de Itapuí. |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro da ordem de R$ 4679.007,96 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-11-07 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Itapuí. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas. |
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| norma |
2973/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei 2.934 de 25 de maio de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sitio eletrônico de Prefeitura Municipal, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialidades e exames na Rede Pública, no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-24 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68/2022 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-24 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 69/2022 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei 2.934 de 25 de maio de 2022. |
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| sessao |
16 |
2022-10-24 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2971/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAR A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2972/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CADASTRO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABOS, FIOS, METAIS, MATERIAIS ELETRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos do P.S.F- Programa Saúde da Família, Dr. André Furlaneto Leão e Dra. Rebeca Storch Doni, pelo excelente trabalho que realiza e pelo atendimento prestado a população itapuiense. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. João Tadeu Francisco da Cruz, pelo trabalho realizado no Pronto Socorro de nossa cidade, sempre elogiado pela população.
Atualmente, atende como Médico do PSF, e continua igualmente elogiado pelo trabalho que realiza. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade nas ruas dos bairros “Girassol I e II”, pois está cada vez mais comum acidentes com veículos no local. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-10-03 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-30 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Luiz Alfredo Teixeira, Médico Ginecologista e Obstetra, pelo trabalho que realiza no Centro de Atendimento as Gestantes de nossa cidade, garantindo atendimento digno e seguro nessa fase tão importante na vida de uma mulher. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
280/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
2965/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Inclui os portadores de fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2966/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
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| norma |
2967/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da Lei Ordinária nº 2941 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2968/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adiconal suplementar da ordem de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2970/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO ARTIGO 199, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui os portadores de fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando informações sobre as causas das constantes quedas de energia que vem ocorrendo em nossa cidade, bem como informações sobre a demora em restabelecer os serviços. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Agostini. Nesta oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos Plantonistas, Dr. Wilian Cazarito Ito e Dr. Tulio Nakamura, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Senhora Paula de Lima Barbosa, pelo excelente trabalho que realiza como enfermeira no município, sempre prestativa e elogiada por todos. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, bem como realizar as manutenções necessárias para que a nossa praça se mantenha bonita, como sempre foi. |
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