| materia |
57/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências, no sentido de atender as reivindicações das mães das crianças autistas de nossa cidade, e formalizar um convenio com uma clínica especializada ao tratamento e as necessidades de cada um. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. |
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58/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Inclui área de terra de 1.921.944 metros quadrados no bairro urbano denominado Residencial Adolpho Saggioro. |
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59/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que espeficia mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-08-22 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2950/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS FÍSICAS NAS ESCOLAS, PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2951/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2952/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2960/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2961/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Autismo e dá outras providências. |
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| norma |
277/2022 |
2022-08-15 |
Lei Complementar |
Altera o código tributário municipal para tratar sobre os procedimentos de fiscalização e o processo administrativo tributário e dá outras providências. |
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| norma |
278/2022 |
2022-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Executivo Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2020. |
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3/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando terá início a Castração de Animais pelo Setor de Vigilância Sanitária do Município, considerando que já temos médico veterinário e a demanda exige agilidade no processo de castração. |
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14/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Ex- Vereador Senhor Vandir Donizete Viaro, pelo anos de dedicação a esta Casa Legislativa e principalmente pelos incansáveis trabalhos voluntários que realizou, sempre buscando arrecadar recursos para ajudar as Entidades e famílias carentes de nossa cidade.
Pessoa honesta e de bom coração, exerceu a política sempre com humildade e simplicidade e por isso merece todo nosso respeito e admiração. |
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15/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Empresa Dener Frangos, pela ascensão merecida e principalmente pela contribuição ao desenvolvimento do município, gerando emprego e fazendo a diferença nos lares de nossas famílias itapuienses. |
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17/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Moveis Lanza, em especial em nome do Senhor Moacir Lanza- Fundador da Empresa, que há várias décadas vem gerando emprego e renda as nossas famílias. |
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19/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Tiago Aparecido Barreiro, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de julho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos. |
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49/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública ao redor do Lago Municipal, bem como bebedouros de água para os munícipes que praticam atividade física no local. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar bebedouros de água na Praça localizada no bairro Balneário Mar Azul, considerando que o local e bastante frequentado para pratica de esportes. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas indicando os obstáculos redutores de velocidade de nossa cidade, pois os motoristas ainda não estão adaptados e reclamam de danos em seus veículos. |
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52/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear as pontes recém-reformadas da Avenida do Porto e da Rua Dr. Nestor Cardoso, de “Francisco Chagas Soares” e “Liberato Colovati”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, considerando que é nosso cartão postal e merece toda atenção e zelo. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de atender as reivindicações dos Moradores do Bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, e mandar realizar o mais breve possível a reforma da praça e do parquinho localizado no bairro. |
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| sessao |
11 |
2022-08-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Reller Industria de Móveis, por ser considerada uma empresa de primeiro mundo em nossa cidade, gerando emprego e contribuindo com o progresso do município. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Mateus Cardoso da Costa, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de junho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos. |
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| norma |
2949/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área púbçica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2020. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 25, de 27 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 44, de 21 de junho de 2022 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 46, de 23 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 01, de 18 de abril de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 02, de 27 de junho de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 05, de 27 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-03 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 08, de 21 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de área púbçica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-08-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-29 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação do sistema eletrônico no processo legislativo no âmbito Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2943/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorizações para abertura de crédito especial de R$ 835.019,52(oitocentos e trinta e cinco mil e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providencias. |
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| norma |
2944/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º e 3º da lei ordinária nº 2929 de 25 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2945/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Insere área no perímetro urbano, autoriza desapropriação de áreas para implantação e prolongamento do sistema viário, nos termos da Lei 2926 de 11 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2946/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2947/2022 |
2022-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
276/2022 |
2022-07-27 |
Lei Complementar |
Altera os vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorizações para abertura de crédito especial de R$ 835.019,52(oitocentos e trinta e cinco mil e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providencias. |
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