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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Abrigo Nosso Lar) 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Cancer) 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE Jau) 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE) 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. ( Vila São Vicente) 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Casa da Criança) 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.(Casa da Criança) 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (Vila São Vicente) 1 extracted
sessao 1 2023-01-30 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 SOLENE — 1 extracted
norma 289/2022 2022-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 287/2022 2022-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2982/2022 2022-12-27 Lei Ordinária dispõe sobre a convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre a convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 7 2022-12-26 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 21/2022 2022-12-21 Resolução Altera da data da reunião preparatória de posse da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Itapuí do biênio 2023/2024 1 extracted
norma 282/2022 2022-12-21 Lei Complementar Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2022 2022-12-21 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2022 2022-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2022 2022-12-21 Lei Complementar Fixa o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2022 2022-12-21 Lei Complementar Fixa o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2980/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Disciplina a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2981/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Revoga a Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Fixa o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-19 Projeto de Resolução Altera da data da reunião preparatória de posse da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Itapuí do biênio 2023/2024 0 no document
materia 18/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Fixa o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Disciplina a realização de despesas em regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-12-19 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 2978/2022 2022-12-07 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.962, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-06 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 0 no document
materia 14/2022 2022-12-06 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com relação ao mau cheiro do córrego do bairro do “Pichelli”, pois os moradores relatam que está cada dia mais difícil de conviver com essa situação. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir banheiros público no Lago Municipal, considerando as reivindicações dos munícipes que frequentam o local. Ainda na oportunidade, sugiro que analise a possiblidade da instalação de uma academia ao ar livre, para complementar a rotina de atividade física daqueles que frequentam o local. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar câmeras de segurança na Rodoviária, com o objetivo de inibir a ocorrência de novos furtos de veículos no local. 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejos dos familiares, denominando as próxima ruas ou praças de: • “Angelo Frederice”; • “Luiz Carlos Gonçalves (Lisca)”; e • “Miguel Santana Picolo”. 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que aceite a sugestão e considere o desejo dos familiares, denominando a praça localizada ao lado do campo de futebol do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, de “CAMILO JOSÉ DE OLIVEIRA (CACÁ)”. 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera os artigos 1º e 2º da Lei Ordinária nº 2962, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 19 2022-12-06 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-02 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa, para que nos terno do Regimento Interno apresente apara apreciação um Decreto Legislativo outorgando Título de Cidadão Itapuiense ao Dr. RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA”, digníssimo Médico Oftalmologista, que tanto faz pela população de Itapuí. 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão Temática Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 26, de 27 de abril de 2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão Temática Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 16 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão Temática Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 17, de 21 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-02 Parecer de Comissão Temática Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-02 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de seguir o exemplo do município de Bariri, e conceder folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. 1 extracted
materia 69/2022 2022-12-01 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer o recapeamento asfáltico no bairro do “Pichelli” o mais breve possível, pois os moradores esperam ansiosos por essa benfeitoria. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-21 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Gerentes da Empresas de Telefonia e Internet que prestam serviços em nossa cidade, para que tomem providências urgentes com relação aos cabos que vivem caindo peças ruas, expondo a riscos de acidentes pedestres e motoristas. 0 no document