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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 858/1992 1992-09-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 855/1992 1992-08-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE UM ABONO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 856/1992 1992-08-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 1 extracted
norma 853/1992 1992-07-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS E TAXAS 0 no document
norma 854/1992 1992-07-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 850/1992 1992-05-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS DOS NIVIES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 851/1992 1992-05-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM AUXILIO A ASSOCIAÇÃO ATLETICA JAMBEIRENSE NO VALOR DE ATÉ DOIS MILHOES DE CRUZEIROS 1 extracted
norma 852/1992 1992-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL ESPECIFICA POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 849/1992 1992-04-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE UM ABONO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 848/1992 1992-02-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 847/1992 1992-01-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERENCIAS DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 819/1990 1990-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/1990 1990-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/1990 1990-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1990 1990-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.991. 1 extracted
norma 816/1990 1990-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/1990 1990-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 813/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 814/1990 1990-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 811/1990 1990-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/1990 1990-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 810/1990 1990-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 807/1990 1990-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP- CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 808/1990 1990-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM A SECRETÁRIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO . 1 extracted
norma 803/1990 1990-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO SP E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/1990 1990-07-12 Lei Ordinária ADOTA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 805/1990 1990-07-12 Lei Ordinária CONSAGRA A SERIEMA COMO AVE-SÍMBOLO DO ECOSSISTEMA DO MUNICÍPIO DE JAMBEÍRO. 1 extracted
norma 806/1990 1990-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 802/1990 1990-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS "NÍVEIS DE REFERENCIA" PARA CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 799/1990 1990-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/1990 1990-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 0 no document
norma 798/1990 1990-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 797/1990 1990-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/1983 1983-05-30 Lei Ordinária (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de $-1,038,456,55, para pagamento de contribuição de divida BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço correspondente ao período de Janeiro de 1,967 a Dezembro de 1,968 e Dezembro de 1973). 1 extracted
norma 645/1983 1983-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano a entidade e da outras providencias. 1 extracted
norma 646/1983 1983-02-28 Lei Ordinária (Autoriza a prefeitura do município de Jambeiro a receber do Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria do esporte e do turismo, recursos financeiros, mediante convénio). 1 extracted
norma 647/1983 1983-02-28 Lei Ordinária (Autoriza a prefeitura do Município de Jambeiro a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do fundo perdido Oriundos do F.N.D.U.) 1 extracted
norma 648/1983 1983-02-28 Lei Ordinária (Dispõe sobre concessão de pensão e 4 outras providências). 1 extracted
norma 643/1982 1982-12-15 Lei Ordinária (Dispõe sobre concessão de Abens de Natal). 1 extracted
norma 639/1982 1982-11-30 Lei Ordinária (Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimentos para o trigenio de 1983 a 1985). 1 extracted
norma 640/1982 1982-11-30 Lei Ordinária (Estima a Receita e a despesa de município de Jambeiro, para e exercício financeiro de 1.983). 1 extracted
norma 641/1982 1982-11-30 Lei Ordinária (Dispõe sobre majeração dos vencimentos dos servidores públicos municipais). 1 extracted
norma 642/1982 1982-11-30 Lei Ordinária (Autoriza a Prefeitura do Município de Janbeiro a receber mediante repasse efectuada palo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e Fundos Perdidos , oriundos do F.N.D.U.). 1 extracted
norma 637/1982 1982-05-10 Lei Ordinária (Autoriza a Prefeitura do Município de Jambeiro e receber, mediante repasse efectuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo perdido, oriundos do F.N.D.U.). 1 extracted
norma 638/1982 1982-05-10 Lei Ordinária (Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais). 1 extracted
norma 633/1982 1982-03-01 Lei Ordinária (Austeriza a Prefeitura de Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efectuado pelo Governo do Estado de São Paule, recurses fimanceires L) Í Funde Perdide, eriundes de F.N.D.U.). 0 no document
norma 634/1982 1982-03-01 Lei Ordinária (Autoriza a celebração de convénio com a CONSP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo). 1 extracted
norma 635/1982 1982-03-01 Lei Ordinária (autoriza e colaboração de convénio com a CONESP). 0 no document
norma 632/1982 1982-01-20 Lei Ordinária (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial) 1 extracted