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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (2081)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 576/1978 1978-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 577/1978 1978-11-27 Lei Ordinária FICAM MAJORADOS EM 40% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 578/1978 1978-11-27 Lei Ordinária Fica o Presidente do Legislativo autorizado A filiar a Câmara Municipal de Jambeiro, a partir de 1º de Janeiro de 1979, como socio cooperador do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL (IBAM), 1 extracted
norma 579/1978 1978-11-27 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER NOS EXERCICIOS DE 1979 A 1981 ATÉ A IMPORTANCIA DA ORDEM DE 16.157.900.00, CORRESPONDENDO AS DESPESAS DE CAPITAL DISCRIMINADAS NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted
norma 580/1978 1978-11-27 Lei Ordinária CONCEDER ABONO DE NATAL 1 extracted
norma 581/1978 1978-11-27 Lei Ordinária CONCEDER SUBVENÇÃO 1 extracted
norma 574/1978 1978-10-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR ATRAVES DE CONCORRENCIA PUBLICA, EQUEIPAMENTO RODOVIARIO 1 extracted
norma 575/1978 1978-10-29 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADIQUIRIR TERRENO 1 extracted
norma 571/1978 1978-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 10.000.00, MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 572/1978 1978-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 10.000.00, MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 573/1978 1978-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 567/1978 1978-07-03 Lei Ordinária Dispoe sobre autorização para aplicar no exercicio de 1978, os recursos depositados na Conta Vinculada Ensino de 1º Grau- Exercicio de 1977 1 extracted
norma 568/1978 1978-07-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 569/1978 1978-07-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO 1 extracted
norma 565/1978 1978-05-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DO CODIGO TRIBUTARIO 1 extracted
norma 566/1978 1978-05-29 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder aos contribuintes Imposto predial 1 extracted
norma 560/1978 1978-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, MODIFICAÇÕES NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 561/1978 1978-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO COM A TELESP 1 extracted
norma 562/1978 1978-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REAJUSTE DE 20% PARA O PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 563/1978 1978-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO COM A FAZENDA SANTA BARBARA, MUNICIPIO DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 564/1978 1978-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1 extracted
norma 558/1977 1977-12-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL INSTITUIDO PELA8 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 559/1977 1977-12-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE "FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS" E "ASSISTENCIA SOCIAL" AMBOS EM COMISSÃO E FIXA VENCIMENTO MENSAL DO CRGO DE "TESOUREIRO" EM COMISSÃO 1 extracted
norma 557/1977 1977-12-05 Lei Ordinária Dispõe cobre concessão de “Abono de Natal® em 1977, ao Secretário da Camara Municipal. 1 extracted
norma 552/1977 1977-10-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL E FILANTROPICA DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 553/1977 1977-10-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 554/1977 1977-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Geral do Municipio de Jambeiro- S.P.,para o Exercicio Financeiro de 1978). 1 extracted
norma 555/1977 1977-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1978 a 1980, 1 extracted
norma 547/1977 1977-08-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1977/79 1 extracted
norma 545/1977 1977-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 546/1977 1977-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 548/1977 1977-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 549/1977 1977-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 550/1977 1977-08-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
norma 551/1977 1977-08-01 Lei Ordinária autoriza celebrar Convénio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo para instalação de Centro Comunitário Urbano). 1 extracted
norma 544/1977 1977-06-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE AUTOMATICO DA TELESP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 543/1977 1977-05-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARGO EM COMISSÃO" DO OFICIAL ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 541/1977 1977-03-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REAJUSTE DE 30% PARA O PREFEITO 1 extracted
norma 542/1977 1977-03-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARGO EM COMISSÃO DE "DIRETOR ADMINISTRATIVO' NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 22/1976 1976-12-29 Decreto Legislativo Fica declarado recesso parlamentar desta / Câmara a partir de 1 a 31 de Janeiro de 1977. 1 extracted
norma 539/1976 1976-12-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES E PERSONALIDADES ILUSTRES DO RECINTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 540/1976 1976-12-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABONO DE EMERGENCIA PARA O PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 23/1976 1976-12-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre Abono de Emergência de vencimentos de "Cargo em Comissão" Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 535/1976 1976-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Natal das crianças pobres do Municipio. 1 extracted
norma 536/1976 1976-11-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE "ABONO DE NATAL" EM 1976, AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTADOR AUTONOMO 1 extracted
norma 537/1976 1976-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 538/1976 1976-11-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 533/1976 1976-09-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro S.P., para o exercício financeiro/ de 1977, 1 extracted
norma 534/1976 1976-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977 a 1979. 1 extracted
norma 19/1976 1976-09-29 Decreto Legislativo FIXA O SUBSIDIO A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA A PROXIMA LEGISLATURA 1 extracted