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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 530/1976 1976-08-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS/SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 531/1976 1976-08-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 532/1976 1976-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, 1 extracted
norma 527/1976 1976-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre ajustamento de vencimentos, salários, proventos, pensão, salário-família e outras vantagens dos Servidores Municipais e contratados e / de outras providências. 1 extracted
norma 528/1976 1976-05-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA | ESCRITURA PÚBLICA DE CONTRATO COM A LIGHT. SERVIÇOS DE ELETRICIDADADE S/A. 1 extracted
norma 529/1976 1976-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 17/1976 1976-05-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre reajustamento de vencimento de cargo em comissão Secretário da Câmara. 1 extracted
norma 526/1976 1976-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar & Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, / concessão para a execução e exploração dos serviços/ de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do Município. 1 extracted
norma 525/1976 1976-02-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1976/1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 523/1976 1976-02-25 Lei Ordinária PASSA A VIGORAR A LEI 478 DE 1973 1 extracted
norma 524/1976 1976-02-25 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER DE D LUZIA ZANDONADI HILARIO E OUTROS, EM REGIME DE DOAÇÃO TERRAS 1 extracted
norma 521/1976 1976-02-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 522/1976 1976-02-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 513/1975 1975-12-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE BASE DE CALCULO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM 1 pending_ocr
norma 514/1975 1975-12-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO MUNICIPIO 1 pending_ocr
norma 6/1975 1975-12-11 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES A PARTIR DE 01/01/1976 1 extracted
norma 11/1975 1975-12-11 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE ABONO DE NATAL AO SECRETARIO DA CAMARA 1 extracted
norma 14/1975 1975-12-11 Lei Ordinária FICA DECLARADO RECESSO PARLAMENTAR DESTA CAMARA AA PARTIR DE 1 A 31 DE JANEIRO DE 1976 1 extracted
norma 511/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUEBRAS DE CAIXA 1 extracted
norma 512/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "CARTA FIANÇA" PARA GARANTIA DO CARGO DE TESSOUREIRO, ALMOXARIFE E OUTROS QUE EXIJAM PROTEÇÃO DE FIANÇA 1 extracted
norma 515/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE "ABONO DE NATAL" DE 1975 AOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTADOR AUTONOMO 1 pending_ocr
norma 516/1975 1975-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 517/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 518/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1975 A 1977 1 extracted
norma 519/1975 1975-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO, PARA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976 1 extracted
norma 520/1975 1975-12-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1976 A 1979 1 pending_ocr
norma 509/1975 1975-10-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO COMO ZONA DE INTERESSE TURISTICO E DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL UMA AREA/ DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO DO CAPIVARI E ADJACENCIAR 1 pending_ocr
norma 510/1975 1975-10-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE NOVO PERIMETRO URBANO 1 extracted
norma 13/1975 1975-10-21 Decreto Legislativo NOMEIA A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 508/1975 1975-09-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, NO VALOR DE 28.598.30 1 extracted
norma 506/1975 1975-07-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMAS PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO DE 1975 A 1977 APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 502, 12.12.1974 1 extracted
norma 507/1975 1975-07-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA O PUBLICO, DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO 0 no document
norma 505/1975 1975-05-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, SALRIOS, PROVENTOS, PENSÃO, SALARIO-FAMILIA E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 5/1975 1975-05-14 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO DA CAMARA 1 extracted
norma 503/1975 1975-02-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 504/1975 1975-02-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE 1ªSERIE DO 2º GRAU 1 pending_ocr
norma 498/1974 1974-12-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 499/1974 1974-12-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 500/1974 1974-12-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE "ABONO DE NATAL" EM 1974 AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA E CONTADOR AUTONOMO 1 extracted
norma 501/1974 1974-12-12 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO - SP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975 1 pending_ocr
norma 502/1974 1974-12-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O ABONO DE NATAL DO SECRETARIO DA CAMARA 1 pending_ocr
norma 496/1974 1974-10-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 497/1974 1974-10-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 495/1974 1974-04-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO, SALARIO, PROVENTOS, PENSÃO, SALARIO-FAMILIA E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO, CRIA REGIME DE DEDICAÇÃO/EXCLUSIVA - RDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/1974 1974-04-03 Decreto Legislativo DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO DA CAMARA 1 pending_ocr
norma 492/1974 1974-02-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
norma 494/1974 1974-02-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 487/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Dispoe sobre feriados municipais 1 extracted
norma 488/1973 1973-12-03 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM DINHEIRO DE LICENÇA PREMIO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº41 DE 22/10/1947 1 extracted
norma 489/1973 1973-12-03 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIME DE PREÇOS PUBLICOS OU TARIFAS PARA OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted