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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (1952)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1151/2002 2002-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II-CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI Nº1124 DE 09/03/01,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 1145/2001 2001-12-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1146/2001 2001-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 1 extracted
norma 1147/2001 2001-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A MARSON MAQUINAS OPERATRIZES-ME - LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/2001 2001-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 1144/2001 2001-11-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº1014, 13 DE FEVEREIRO DE 1998. 1 extracted
norma 1141/2001 2001-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALADO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 pending_ocr
norma 1137/2001 2001-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A PARA EMPRÉSTIMO A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1138/2001 2001-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE AJUDA DE CUSTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL. 1 extracted
norma 1139/2001 2001-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE VENDA A EMPRESAS INDUSTRIAIS E OU COMERCIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL MANOEL SARAMAGO AREIAS PEREIRA. 1 pending_ocr
norma 1140/2001 2001-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. 1 extracted
norma 1136/2001 2001-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1133/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2001 2001-08-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE INTERESSE URBANO, ÁREA DE TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1135/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2001 2001-08-02 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAMBEIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO BOAVENTURA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1130/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1131/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À GLOBO CENTRAL DE USINAGEM LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A PHOENIX - HERANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2001 2001-06-08 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ITEM 16 ART. 59 DA LEI MUNICIPAL N. º 690 DE 26/12/84, E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LISTA CONSTANTE DA SEÇÃO 1, DO ART. 59 DA MESMA LEI, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. * 861, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992. 1 pending_ocr
norma 1127/2001 2001-05-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO AS AÇÕES SÓCIO — EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BOLSA — ESCOLA” 1 extracted
norma 1128/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI Nº 1103, DE 12 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-17 Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 pending_ocr
norma 1125/2001 2001-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À BANDEIRANTE ENERGIA S.A., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2001 2001-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÉNIO COM A SECRETARIA. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-05-03 Resolução DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 1124/2001 2001-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERADA LEI Nº 1095 DE 11/02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1121/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRANDO DE CONVÉNIO COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA — UNIVAP, -PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1122/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
norma 1123/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1025/1998 1998-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, UM TERRENO QUE ESPECÍFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM JAMBEIRO. 1 extracted
norma 1024/1998 1998-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1023/1998 1998-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE LIMPEZA DOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS. 1 extracted
norma 1022/1998 1998-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1021/1998 1998-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DO ARTIGO 40 DA LEI N°1001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1019/1998 1998-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. 1 extracted
norma 1020/1998 1998-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA MÍSTICA REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1017/1998 1998-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, UM TERRENO QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAR DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 1018/1998 1998-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA- DIVISÃO DELPHI PACKARD ELETRIC SYSTEMS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1014/1998 1998-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/1998 1998-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJECTIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1016/1998 1998-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Re-Ratificação e Consolidação de Quadro de Pessoal, a Evolução Funcional e Valores das Tabelas de Vencimentos e Salários dos Servidores da "Prefeitura Municipal de Jambeiro" - SP 1 extracted
norma 690/1994 1994-12-26 Lei Ordinária "Institui o Código Tributário do Município de Jambeiro e Dá Outras Providências" 1 extracted
norma 861/1992 1992-12-10 Lei Ordinária DISPOE DOBRE ALTERAÇÃO DA LISTA DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 26/12/1984 1 extracted
norma 859/1992 1992-11-12 Lei Ordinária DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMARCIA E/OU DROGARIA 1 extracted
norma 860/1992 1992-11-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 1 extracted
norma 862/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 844 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 0 no document
norma 857/1992 1992-09-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted