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Jambeiro (SP)

IBGE code3524907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jambeiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 755 / 1571 / 11
Documents (with text) 2174 (2081)

Records per year

0 125 250 375 500 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 11 1959 · Norma: 22 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 15 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 13 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 5 1990 · Norma: 23 1992 · Norma: 16 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 12 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 36 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 30 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 72 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 64 2022 · Matéria: 16 2022 · Norma: 52 2023 · Matéria: 137 2023 · Norma: 67 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 74 2025 · Sessão: 6 1952 1958 1964 1971 1977 1983 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1237/2005 2005-04-26 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2005 2005-04-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998\97, E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1230/2005 2005-04-07 Lei Ordinária ’DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E O GOVERNO. 1 extracted
norma 1231/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, METAS EOBJETIVOS EM UNIDADE ORÇANENTARIA DA LOA E NAS LEIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇANENTO ANUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVRENIO COM A VILA VICENTINA DE JAMBEIRO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SOB A MODALIDADE ’AUXILIOS OU SUBVENÇ0ES”E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPHANIA DE SANEAMENTO BÃSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1234/2005 2005-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO Iº DA LEI N°904 DE 28 DE MARÇO DE 1994 PARA INCLUIR A CIDADE DE PARAIBUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1229/2005 2005-02-01 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇAO D0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JANBEIRO E VREAD0RES PARA LEGISLATURA DE 1ºDE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 SUBSEQUENTES. 0 no document
norma 1228/2004 2004-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL. 1 extracted
norma 1222/2004 2004-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO O COLÉGIO TÉCNICO DE JAMBEIRO. 1 extracted
norma 1227/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PUBLICA 1 extracted
norma 1226/2004 2004-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1223/2004 2004-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1225/2004 2004-11-19 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N°1 219, DE 21/1G/2004. 1 extracted
norma 1221/2004 2004-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL Nº1.120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 1219/2004 2004-10-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS 1 extracted
norma 1220/2004 2004-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1ºDA LEI 1169 DE 22/08/2002. 1 extracted
norma 4/2004 2004-08-25 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1°DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 SUBSEQUENTES. 1 extracted
norma 1217/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1218/2004 2004-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1216/2004 2004-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE COLERAS E FUCINHAIRAS EM CÃES FEROZES. 1 extracted
norma 5/2004 2004-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAUBEIRENSE A ILUSTRISSIMO SENHOR REVERENDO JOÃO OSMAR DOS SANTOS (JOÃO BOIADEIRO) 1 extracted
norma 6/2004 2004-08-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1215/2004 2004-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO 1 extracted
norma 1214/2004 2004-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1090, DE 1O DE SETEMBRO DE 1999 1 extracted
norma 1213/2004 2004-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005,E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2004 2004-06-03 Resolução ACRESCENTA AO ARTIGO 3ºÀ RESOLUÇÃO N°03 DE 16 DE OUTUBRO DE 2000,E D OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2004 2004-06-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAMBEIRENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA LILIAN WYSLING MOLL 1 extracted
norma 2/2004 2004-05-24 Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERENCIA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, PREVISTA NO ARTIGO 11, INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19/12/2003. SÉRGIO ALVES FEITOSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SP. 1 extracted
norma 1211/2004 2004-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL EDUCACIONAL COMO O INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FACULDADE PADRE JOÃO BAGOSZZI, MANTIDO PELA EMPRESA EIDOS- CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA. 1 extracted
norma 1212/2004 2004-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1193 DE 12\05\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2004 2004-05-20 Resolução SÉRGIO ALVES FEITOSA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 1 extracted
norma 1207/2004 2004-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1208/2004 2004-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1209/2004 2004-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1210/2004 2004-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3/2004 2004-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAMBEIRENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA MARIETTA MAGDALENE KOLDE 1 extracted
norma 1206/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAUBEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR EDSON DE SOUZA DIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAUBEIRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 'WANDER LUCI0 BORTOLOTTO. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-19 Resolução COMISSÃO DE JUSTIÇA PARECERER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO RECEBE DA PROVIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELOVEREADOR VALDIR MARTINS DE FARIA— PFL. 0 no document
norma 5/2003 2003-12-19 Resolução DISPÕE SOBREA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, BEM COMO APROVA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO- SP. 1 extracted
norma 1205/2003 2003-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSO PARA EDIFICAÇÃO DO POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
norma 1204/2003 2003-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CÍDADÃO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ OUVERNEY 0 no document
norma 1203/2003 2003-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM ADQUIRIR IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ARRUAMENTO E NOVO POSTO DA POLICIA RODOVIRÁRIA 1 extracted
norma 1202/2003 2003-11-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº1200 DE 26 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
norma 3/2003 2003-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JAMBEIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUI JORGE CÉSAR. 1 extracted
norma 1201/2003 2003-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/2003 2003-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO . FUSSES 1 extracted