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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 137/1992 1992-10-05 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 140/1992 1992-10-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2289/1992 1992-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOSÉ MANOEL A EMEIN LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
norma 2280/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2281/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2282/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2283/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2284/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2285/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2286/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2287/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2288/1992 1992-09-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2277/1992 1992-09-21 Lei DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2278/1992 1992-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 2279/1992 1992-09-21 Lei DA DENOMINAÇÃO DE MARIA MEGA MÔNACO A RUA 23 DO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 2275/1992 1992-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ALIENAÇÃO DE 34 LOTES DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/1992 1992-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ALIENAÇÃO DE 465 LOTES DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1992 1992-09-15 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR ANTONIO JOSÉ MANCIN 1 extracted
norma 2270/1992 1992-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2271/1992 1992-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2272/1992 1992-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2273/1992 1992-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2274/1992 1992-09-11 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 134/1992 1992-09-02 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2259/1992 1992-09-01 Lei DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2260/1992 1992-09-01 Lei DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2261/1992 1992-09-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2262/1992 1992-09-01 Lei DENOMINA A RUA "G" DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ DE RUA BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 2263/1992 1992-09-01 Lei FICA DE ÁREA DE LAZER EM TRECHO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2264/1992 1992-09-01 Lei DISPONDO SOBRE NOME DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 2265/1992 1992-09-01 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS. 1 extracted
norma 2266/1992 1992-09-01 Lei TRANSFORMA ÁREA DE LAZER E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO. 1 extracted
norma 2267/1992 1992-09-01 Lei ISENÇÃO DE TAXAS E ISS AOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DIAS. 1 extracted
norma 2268/1992 1992-09-01 Lei DENOMINA PRÓPRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2269/1992 1992-09-01 Lei DENOMINA LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/1992 1992-08-25 Resolução FIXA A RECEITA A ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO EM 1993. 1 extracted
norma 2256/1992 1992-08-25 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 2257/1992 1992-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2258/1992 1992-08-25 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 600.000.000,00. 1 extracted
norma 10/1992 1992-08-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR KAZUMI OTSUBO. 1 extracted
norma 2253/1992 1992-08-18 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO EM ZONA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2254/1992 1992-08-18 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2255/1992 1992-08-18 Lei DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA JURÍDICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2252/1992 1992-08-17 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM AUMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 50% E 40 % RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 8/1992 1992-08-11 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR DOMINGOS BENEDITO RIMOLI. 1 extracted
norma 9/1992 1992-08-11 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO PROF JAIR CANELA. 1 extracted
norma 6/1992 1992-08-04 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE 50% E 40% PARA O PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 130/1992 1992-08-04 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 6 DE 04 DE AGOSTO DE 1992 EM 50%. 1 extracted
norma 131/1992 1992-08-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92 1 extracted
norma 132/1992 1992-08-04 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 6 DE 04 DE AGOSTO DE 1992 EM 40%. 1 extracted