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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/1992 1992-08-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 129/1992 1992-08-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 10° DE JULHO DE 1992, COM BASE NO HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2249/1992 1992-07-17 Lei DISCIPLINA A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS AS CAÇAMBAS COLETORES DE ENTULHO. 1 extracted
norma 2250/1992 1992-07-17 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". 1 extracted
norma 2251/1992 1992-07-17 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ABONO NO VALOR DE CR$ 50.000,00. 1 extracted
norma 3/1992 1992-07-16 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 128/1992 1992-07-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1992 COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 5/1992 1992-06-30 Resolução REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DA CÂMARA, COM BASE DE 23,00 % A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 1992. 1 extracted
norma 7/1992 1992-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR MAXIMILIANO MANZINI. 1 extracted
norma 126/1992 1992-06-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO N°5 DE 29 DE JUNHO DE 1992 EM 23,00%. 1 extracted
norma 127/1992 1992-06-30 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 2244/1992 1992-06-29 Lei CRIA O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2245/1992 1992-06-29 Lei PASSA A DENOMINAR RUA DO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 2246/1992 1992-06-29 Lei DANDO DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 2247/1992 1992-06-29 Lei DISPONDO SOBRE A EMISSÃO DE SONS RUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE QUAISQUER ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SOCIAIS OU RECREATIVAS NA SEDE OU NOS DISTRITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/1992 1992-06-29 Lei AUTORIZAÇÃO DE COMODATO. 1 extracted
norma 2243/1992 1992-06-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2242/1992 1992-06-25 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 800.000.000,00. 1 extracted
norma 6/1992 1992-06-23 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SRA. SUZE HERMANA COSTA FIGUEREDO. 1 extracted
norma 2241/1992 1992-06-22 Lei AUTORIZANDO E INSTITUINDO NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE MICRO-USINAS PARA A PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/1992 1992-06-17 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2239/1992 1992-06-17 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2240/1992 1992-06-17 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 697.950.000,00. 1 extracted
norma 2237/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE ACUMULO DE LIXO DOMICILIAR OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE QUE CAUSE MAU CHEIRO E CONSIDERADOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2235/1992 1992-06-11 Lei CRIA BOLSA DE ESTUDO E PRÊMIO "PLÍNIO SILVA". 1 extracted
norma 2236/1992 1992-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESCOADORES OU ESGOTOS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/1992 1992-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. PRUDENTE ROBERTO REIS. 1 extracted
norma 2232/1992 1992-06-02 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1885. 1 extracted
norma 2233/1992 1992-06-02 Lei DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA CARVALHO DE PRAÇA NATALINO DEL PINTOR. 1 extracted
norma 2234/1992 1992-06-02 Lei DENOMINA DE PEDRO SIQUEIRA A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 6/1992 1992-06-01 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2226/1992 1992-06-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA VILA CARVALHO. 1 extracted
norma 2227/1992 1992-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA FORMA DE PAGAMENTO DA LEI Nº 1915. 1 extracted
norma 2228/1992 1992-06-01 Lei ESTABELECE NORMAS PARA REPAROS DE BURACOS PROVOCADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/1992 1992-06-01 Lei QUE AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMBAR O CORETO DA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
norma 2230/1992 1992-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA. 1 extracted
norma 2231/1992 1992-06-01 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RECEBER POR DOAÇÃO A ÁREA DE 643,80 METROS QUADRADOS DE R. FROTA EMPREENDIMENTOS. 1 extracted
norma 2225/1992 1992-05-28 Lei DANDO AO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE "DR. MARCELO GARCIA DE FIGUEIREDO". 1 extracted
norma 122/1992 1992-05-27 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 123/1992 1992-05-27 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 124/1992 1992-05-27 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2.198 DE 24/01/1992 EM 18,40%. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR REMO MOLINARI. 1 extracted
norma 2220/1992 1992-05-26 Lei DANDO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2221/1992 1992-05-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2222/1992 1992-05-26 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O LOGRADOURO DE CHÁCARA SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2223/1992 1992-05-26 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MARCELO GARCIA DE FIGUEIREDO NO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2224/1992 1992-05-26 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO ERASMO SANTIAGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 2219/1992 1992-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXIGIREM QUANDO DA VENDA DE SPRAY (TINTA), IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR. 1 extracted
norma 3/1992 1992-05-19 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DR. JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE. 1 extracted
norma 2217/1992 1992-05-15 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE PRAÇA ALVARO MARQUES DE ALMEIDA. 1 extracted