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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2191/1991 1991-12-17 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA UM ABONO NO VALOR DE CR$ 12.000,00. 1 extracted
norma 2188/1991 1991-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
materia 166/1991 1991-12-09 Projeto de Lei Ordinária Fica o P. Executivo autorizado a aditar em até 2.000.000.000,00 a preços de novembro o montante do empréstimo contraído. 1 extracted
materia 167/1991 1991-12-09 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal um abono de 12.000,00. 1 extracted
materia 165/1991 1991-12-06 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal um abono no valor de Cr$ 12.000,00. 1 extracted
norma 111/1991 1991-12-06 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1991, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 164/1991 1991-12-03 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Público autorizado a receber área de terra da Cia Luz e Força de Mococa para prolongamento Rua Nicarágua. 1 extracted
materia 163/1991 1991-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinar convênio com o Governo do Estado através Secr. Agricult. para obter recursos destinados a construção de pavilhão no Parque Ecológico José André de Lima. 1 extracted
materia 162/1991 1991-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições do Capítulo I da Lei 1567/84 (Código Tributário Municipal) dá outras providências. 1 extracted
norma 2185/1991 1991-11-27 Lei Dispõe sobre o serviço de limpeza de terrenos no Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/1991 1991-11-27 Lei DISPONDO SOBRE TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2187/1991 1991-11-27 Lei Cria o emprego em Comissão que especifica (Assistente Financeiro). 1 extracted
norma 2183/1991 1991-11-26 Lei Concede aos funcionários e servidores municipais abonos nos valores respectivos de 32.000,00 a serem pagos à época dos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. 1 extracted
norma 2184/1991 1991-11-26 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL O ABONO NO VALOR DE CR$ 32.000,00. 1 extracted
materia 157/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre criação da Função Gratificada no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 158/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento do solo urbano em Zona Residencial Comum - ZRC. 1 extracted
materia 159/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial no valor de 25.000.000,00. 1 extracted
materia 160/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera valor de referência vigente no Município. 1 extracted
materia 161/1991 1991-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Cap. IV das inflações e penas da Lei n. 1.552 de 04/10/84. 1 extracted
materia 156/1991 1991-11-22 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de Encarregado do Parque Municipal de Serviços. 1 extracted
norma 2182/1991 1991-11-19 Lei Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar o Conselho de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 152/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal abono no valor de Cr$ 32.000,00 a serem pagos nos meses de novembro e dezembro/91. 1 extracted
materia 153/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autorizam o Sr. Prefeito a doar verba no valor de Cr$ 25.000.000,00 para a Santa Casa de Mococa. 1 extracted
materia 154/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Permite o funcionamento de microempresa no âmbito residencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/1991 1991-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação da área do Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima de Praça Eduardo Ferrari. 1 extracted
materia 151/1991 1991-11-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários e servidores municipais abonos nos valores respectivos de 32.000,00 a serem pagos à época dos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. 1 extracted
norma 2181/1991 1991-11-14 Lei Desincorporação da classe de bens de uso comum para a classe de bens dominiais em terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2177/1991 1991-11-12 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO A PARTIR DE 1991, INCLUSIVE, COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2178/1991 1991-11-12 Lei Disciplina o Executivo a isentar das despesas com funerais os doadores de órgãos humanos. 1 extracted
norma 2179/1991 1991-11-12 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a anuir transferência da área doada a firma Nicoal Rome para a Metalúrgica Mococa S/A. 1 extracted
norma 2180/1991 1991-11-12 Lei Dispondo sobre transformação dias especificados de logradouro público em área de lazer. 1 extracted
materia 150/1991 1991-11-11 Projeto de Lei Ordinária Cria emprego em Comissão que especifica. Diretor do Centro do Idoso. 1 extracted
norma 2176/1991 1991-11-08 Lei A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992 ABRANGERÁ OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2/1991 1991-11-06 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/1991 1991-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre autorização para funcionamento de transporte gratuito a estudantes de cursos profissionalizantes fora do município. 1 extracted
norma 110/1991 1991-11-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1991, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2175/1991 1991-11-01 Lei Dispondo sobre denominação de Jacintho Pisnai a Av. Conj. Habit. Nenê P. Lima. 1 extracted
materia 148/1991 1991-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 1992. 1 extracted
norma 109/1991 1991-10-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2009 DE 22/10/1990 E 10%. 1 extracted
norma 2173/1991 1991-10-29 Lei Concede aos funcionários efetivos, servidores inativos, pensionistas e nomeados em Comissão da Pref. Municipal um aumento de 10% em suas remunerações. 1 extracted
norma 2174/1991 1991-10-29 Lei Concede aumento de 10% aos funcionários da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 147/1991 1991-10-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critério para uso dos lotes urbanizados. 1 extracted
materia 146/1991 1991-10-25 Projeto de Lei Ordinária Cria o emprego em Comissão que especifica (Assistente Financeiro). 1 extracted
norma 2172/1991 1991-10-25 Lei Dispondo sobre o sistema de sorteio público para distribuição e terrenos por parte da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 145/1991 1991-10-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a dação que especifica (doação de terreno à Igreja Evangélica Assembleia de Deus). 1 extracted
materia 143/1991 1991-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 144/1991 1991-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a publicação em Jornal Oficial do Município, da relação de compras bem como das obras e serviços contratados pela Administração. 1 extracted
norma 2171/1991 1991-10-18 Lei Dispondo sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 2168/1991 1991-10-17 Lei Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 50.490.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento. 1 extracted
norma 2169/1991 1991-10-17 Lei Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a implantar em terreno do município um pasto comunitário. 1 extracted