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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2170/1991 1991-10-17 Lei Dispõe sobre revogação da Lei 1.863 de 21 de setembro de 1989. 1 extracted
norma 2163/1991 1991-10-16 Lei Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 265.000.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2164/1991 1991-10-16 Lei Fica estabelecida para os serviços da Pref. Municipal de Mococa uma Garantia de Remuneração Mínima GRM nos meses de set a dez/91 valor Cr$ 42.000,00. 1 extracted
norma 2165/1991 1991-10-16 Lei Concede abono de 15.000,00 aos funcionários municipais a ser pago no corrente mês de outubro/91. 1 extracted
norma 2166/1991 1991-10-16 Lei Dispondo sobre remuneração mínima aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2167/1991 1991-10-16 Lei Concede aos funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de 15.000,00 no mês de outubro/91. 1 extracted
materia 138/1991 1991-10-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários efetivos, servidores inativos, pensionistas e nomeados em Comissão da Pref. Municipal um aumento de 10% em suas remunerações. 1 extracted
materia 139/1991 1991-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre remuneração mínima aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 140/1991 1991-10-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de 15.000,00 no mês de outubro/91. 1 extracted
materia 141/1991 1991-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de limpeza de terrenos no Município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/1991 1991-10-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de 10% aos funcionários da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 2159/1991 1991-10-14 Lei Dispõe sobre disciplinação de denominação de vias, logradouros e próprios municipais. 1 extracted
norma 2160/1991 1991-10-14 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a aceitar e transferir a titularidade de cruzados novos existentes a seu favor, representativos de pagamento de débitos de quaisquer origens vencidos até 31 de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 2161/1991 1991-10-14 Lei Dispondo sobre instalação de caixas coletoras para guarda de lixo domiciliar até remoção final. 1 extracted
norma 2162/1991 1991-10-14 Lei Dando denominação de "Dona Maria Marques Dias" ao Centro do Idoso. 1 extracted
norma 2158/1991 1991-10-10 Lei Dispondo sobre denominação de via pública em terreno da Cia Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 5/1991 1991-10-08 Resolução ESTABELECE CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE VEREADORES PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 136/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre transformação dias especificados de logradouro público em área de lazer. 1 extracted
materia 137/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Concede abono de 15.000,00 aos funcionários municipais a ser pago no corrente mês de outubro/91. 1 extracted
norma 108/1991 1991-10-05 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1991, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2156/1991 1991-10-02 Lei Autoriza convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mococa. 1 extracted
norma 2157/1991 1991-10-02 Lei DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1/1991 1991-10-01 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPONDO SOBRE DISCIPLINAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO DA SÉDE E DISTRITOS. 1 extracted
materia 135/1991 1991-09-30 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar o Conselho de Desenvolvimento Rural. 1 extracted
materia 134/1991 1991-09-27 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a anuir transferência da área doada a firma Nicoal Rome para a Metalúrgica Mococa S/A. 1 extracted
norma 2154/1991 1991-09-26 Lei Dispondo sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 2155/1991 1991-09-26 Lei Dá denominação de Pastor Waldemar Fernandes a via pública que especifica no Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima". 1 extracted
norma 107/1991 1991-09-25 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 EM 8% 1 extracted
norma 2152/1991 1991-09-24 Lei Fica autorizado o sr. Pefeito Municipal de Mococa a criar, com base no artigo 190 da Lei Orgânica do Município de Mococa, o setor de vigilância e captura de animais que deverá disciplinar e regulamentar a permanência de animais que perambulam, de forma vadia, pelos próprios urbanos municipais. 1 extracted
norma 2153/1991 1991-09-24 Lei Dispondo sobre fixação de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 131/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Fica o P. Executivo autorizado a contrair empréstimo a partir de 1991 com o Ministério Ação Social e Cx. Econ. Federal ou através de seus agentes legalmente credenciados até o montante de Cr$ 694.929.921,00, para aplicação em programas que atendam as finalidades de desenvolvimento urbano. 1 extracted
materia 132/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre triagem e encaminhamento de doadores de órgãos humanos. 1 extracted
materia 133/1991 1991-09-23 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o Executivo a isentar das despesas com funerais os doadores de órgãos humanos. 1 extracted
norma 2150/1991 1991-09-23 Lei Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir equipamentos ou veículos rodoviários, através de adesão e consequente subscrição de grupos de consórcios. 1 extracted
norma 2151/1991 1991-09-23 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Liga Mocoquense de Futebol no valor de CR$ 540.000,00. 1 extracted
materia 129/1991 1991-09-20 Projeto de Lei Ordinária Fica estabelecida para os serviços da Pref. Municipal de Mococa uma Garantia de Remuneração Mínima GRM nos meses de set a dez/91 valor Cr$ 42.000,00. 1 extracted
norma 2148/1991 1991-09-20 Lei Concede abono no valor de Cr$ 15.000,00 aos funcionários e Servidores Municipais a ser pago até o dia 20 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2149/1991 1991-09-20 Lei Concede aos funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de Cr$ 15.000,00 no mês de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2147/1991 1991-09-18 Lei ALTERA A LEI Nº 2.075 DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 2147/1991 1991-09-18 Lei FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16/08/1991, APROVOU OBJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO, E EU SANCIONO E PROMULGO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/1991 1991-09-16 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de Cr$ 15.000,00 no mês de setembro de 1991. 1 extracted
materia 127/1991 1991-09-16 Projeto de Lei Ordinária Desincorporação da classe de bens de uso comum para a classe de bens dominiais em terreno que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/1991 1991-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação de "Dona Maria Marques Dias" ao Centro do Idoso. 1 extracted
materia 125/1991 1991-09-13 Projeto de Lei Ordinária Concede abono no valor de Cr$ 15.000,00 aos funcionários e Servidores Municipais a ser pago até o dia 20 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 3/1991 1991-09-13 Resolução DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.104 E DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 110 DA RESOLUÇÃO 04/09/1970. 1 extracted
norma 2144/1991 1991-09-13 Lei Altera a ementa da Lei n. 2.087 de 13 de maio de 1991. 1 extracted
norma 2145/1991 1991-09-13 Lei Autoriza a admissão, como estagiários de alunos das Unidades de Ensino do Município de Mococa segundo e terceiros graus junto aos órgãos da administração direta municipal. 1 extracted
norma 2146/1991 1991-09-13 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a distribuir bolsas de estudos a estudantes que frequentem curso de datilografia, que sejam residentes no Município. 1 extracted
norma 2139/1991 1991-09-11 Lei Dispondo sobre proibição de nomenclatura e prolongamentos de vias públicas. 1 extracted
norma 2140/1991 1991-09-11 Lei Que dispõe sobre as denominações de vias públicas do Jardim Nenê Pereira Lima. 1 extracted