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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2218/1992 1992-05-15 Lei DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE "PRAÇA DR. RUY VIEIRA BARRETO". 1 extracted
norma 121/1992 1992-05-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1992 COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0 no document
norma 125/1992 1992-05-01 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2215/1992 1992-04-30 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE 05 LOTES DO NÚCLEO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". 1 extracted
norma 2216/1992 1992-04-30 Lei REDUZ A TAXA DE LICENÇA RELATIVA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. 1 extracted
norma 2214/1992 1992-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DO ESTUDO DO INTERIOR CEI. 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-28 Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, ASSIM COMO AS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2211/1992 1992-04-27 Lei DESIGNANDO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE CONJUNTO HABITACIONAL "ARY ESTEVÃO". 1 extracted
norma 2212/1992 1992-04-27 Lei DISPONDO SOBRE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA JUNTO A TELESP S/A. 1 extracted
norma 2213/1992 1992-04-27 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS E DE RETI-RATIFICAÇÃO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-22 Resolução DISPONDO OBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE MARÇO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2209/1992 1992-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E ALIENAÇÃO DE 347 TERENOS NO NÚCLEO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA" NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. 1 extracted
norma 2210/1992 1992-04-16 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 26.000.000,00. 1 extracted
norma 2208/1992 1992-04-14 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 49.000.000,00. 1 extracted
norma 119/1992 1992-04-08 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-07 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 8° E DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2207/1992 1992-04-06 Lei DA DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BARISON LIMA A TRAVESSA QUE INDICA. 1 extracted
norma 2509/1992 1992-03-13 Decreto Municipal ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS E EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-10 Emenda a Lei Orgânica Municipal FIXANDO NÚMERO DE VEREADORES EM 15 (QUINZE). 1 extracted
norma 117/1992 1992-03-06 Ato REAJUSTANDO O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/92. 1 extracted
norma 118/1992 1992-03-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2205/1992 1992-02-28 Lei PASSA A DENOMINAR PRAÇA DO BAIRRO VILA QUINTINO. 1 extracted
norma 2206/1992 1992-02-28 Lei Dispondo sobre denominação de Padre Antônio Trivelatto, a logradouro do Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti. 1 extracted
norma 2202/1992 1992-02-26 Lei Abertura de crédito adicional especial no valor de 25.000.000,00. 1 extracted
norma 2203/1992 1992-02-26 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DE COMPRA DE BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/1992 1992-02-26 Lei Estabelece critério para uso dos lotes urbanizados. 1 extracted
norma 1/1992 1992-02-25 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/01/1993. 1 extracted
norma 2/1992 1992-02-25 Resolução FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES S PARTIR DA 11°. LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 2201/1992 1992-02-21 Lei Dispõe sobre implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 1/1992 1992-02-18 Resolução DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 05/91. 1 extracted
norma 2200/1992 1992-02-10 Lei Cria cargo de Encarregado do Parque Municipal de Serviços. 1 extracted
norma 2199/1992 1992-02-06 Lei FICA EM ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 63.500.000,00. 1 extracted
norma 115/1992 1992-02-03 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 116/1992 1992-02-03 Ato DESIGNANDO A SERVIDORA ANA MARIA GOMES DE SOUZA, PARA SUBSTITUIR A TITULAR NO SEU IMPEDIMENTO. 1 extracted
norma 2/1992 1992-02-01 Portaria da Câmara DR. WALTER SOUZA XAVIER, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA; 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-01 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1992 1992-02-01 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 112/1992 1992-01-27 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2.198 DE 24/01/1992 EM 50%. 1 extracted
norma 113/1992 1992-01-27 Ato FIXA REFERÊNCIA PAR AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2.198 DE 24/01/1992 EM 20%. 1 extracted
norma 114/1992 1992-01-27 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2.198 DE 24/01/1992 EM 20%. 1 extracted
norma 2196/1992 1992-01-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPITULO I, DA LEI 1667/84, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/1992 1992-01-24 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DE 1992 OS AUMENTOS RESPECTIVAMENTE DE 50%, 20% E 20%. 1 extracted
norma 2198/1992 1992-01-24 Lei DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 2193/1992 1992-01-08 Lei Dá denominação da área do Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima de Praça Eduardo Ferrari. 1 extracted
norma 2194/1992 1992-01-08 Lei Autoriza a assinar convênio com o Governo do Estado através Secr. Agricult. para obter recursos destinados a construção de pavilhão no Parque Ecológico José André de Lima. 1 extracted
norma 2195/1992 1992-01-08 Lei Fica o Poder Público autorizado a receber área de terra da Cia Luz e Força de Mococa para prolongamento Rua Nicarágua. 1 extracted
norma 2192/1992 1992-01-03 Lei Dispondo sobre autorização para funcionamento de transporte gratuito a estudantes de cursos profissionalizantes fora do município. 1 extracted
materia 168/1991 1991-12-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de Padre Antônio Trivelatto, a logradouro do Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti. 1 extracted
norma 2189/1991 1991-12-17 Lei DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2190/1991 1991-12-17 Lei Concede aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal um abono no valor de Cr$ 12.000,00. 1 extracted