| norma |
2141/1991 |
1991-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre reserva de área verde para implantação de Pomar Comunitário em futuros loteamentos. |
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| norma |
2142/1991 |
1991-09-11 |
Lei |
Dispondo sobre destinação em área para estacionamento de motocicleta e veículos assemelhados. |
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| norma |
2143/1991 |
1991-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de venda de produtos alimentícios sem indicação de origem nas embalagens. |
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| norma |
12/1991 |
1991-09-10 |
Decreto Legislativo |
DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA DA COMUNIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2138/1991 |
1991-09-10 |
Lei |
Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado através de Secretaria da Infraestrutura Viária objetivando construção de Terminal Rodoviário. |
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| materia |
124/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre o sistema de sorteio público para distribuição e terrenos por parte da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
123/1991 |
1991-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre instalação de caixas coletoras para guarda de lixo domiciliar até remoção final. |
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| norma |
106/1991 |
1991-09-06 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 DE OUTUBRO 1990 EM 8%. |
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| materia |
121/1991 |
1991-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 265.000.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
122/1991 |
1991-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 50.490.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento. |
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| norma |
2137/1991 |
1991-09-04 |
Lei |
Concede aos Funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de CR$ 12.000,00 no mês de agosto de 1991. |
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| materia |
120/1991 |
1991-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a implantar em terreno do município um pasto comunitário. |
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| norma |
4/1991 |
1991-09-03 |
Resolução |
FIXA A RECEITA ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. |
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| materia |
115/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa da Lei n. 2.087 de 13 de maio de 1991. |
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| materia |
116/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de via pública em terreno da Cia Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
117/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de Jacintho Pisnai a Av. Conj. Habit. Nenê P. Lima. |
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| materia |
118/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre fixação de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. |
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| materia |
119/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre autorização para fornecimento de transporte a estudantes de Escola Agrotécnica. |
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| norma |
105/1991 |
1991-09-02 |
Ato |
DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 1991, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2136/1991 |
1991-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2129/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 300.000.000,00 destinado a atender despesas da construção da Escola Técnica Estadual 2º Grau Francisco Garcia. |
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| norma |
2130/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em comissão da Prefeitura Municipal de Mococa a partir de 1º de Agosto de 1991 um aumento de 8% sobre suas respectivas remunerações e demais vantagens vigentes em 31 de julho do corrente ano. |
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| norma |
2131/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo receber em doação área que especifica. |
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| norma |
2132/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Autoriza a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2133/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Fica criado o Conselho Municipal da Promoção Social, que tem por finalidade através de uma ação conjunta buscar soluções na área da promoção social, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida da população carente do Município de Mococa. |
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| norma |
2134/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de via pública no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima. |
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| norma |
2135/1991 |
1991-08-29 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de Ponto de Taxi de Ponto Benedito de Morais. |
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| materia |
110/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Liga Mocoquense de Futebol no valor de CR$ 540.000,00. |
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| materia |
111/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em comissão da Prefeitura Municipal de Mococa a partir de 1º de Agosto de 1991 um aumento de 8% sobre suas respectivas remunerações e demais vantagens vigentes em 31 de julho do corrente ano. |
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| materia |
112/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Pastor Waldemar Fernandes a via pública que especifica no Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima". |
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| materia |
113/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de vias públicas. |
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| materia |
114/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de vias públicas. |
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| materia |
109/1991 |
1991-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos Funcionários da Câmara Municipal um abono no valor de CR$ 12.000,00 no mês de agosto de 1991. |
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| norma |
2127/1991 |
1991-08-19 |
Lei |
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, pensionistas e nomeados em Comissão, um abono no valor de CR$ 12.000,00 a ser pago no dia 21 de agosto de 1991. |
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| norma |
2128/1991 |
1991-08-19 |
Lei |
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em comissão da Prefeitura Municipal de Mococa a partir de 1º de Agosto de 1991 um aumento de 8% sobre suas respectivas remunerações e demais vantagens vigentes em 31 de julho do corrente ano. |
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| norma |
2125/1991 |
1991-08-14 |
Lei |
Autoriza recebimento de área a ser doada ao Município e institui o uso do solo no local. |
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| norma |
2126/1991 |
1991-08-14 |
Lei |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO GABRIEL MARÃO. |
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| materia |
107/1991 |
1991-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a aceitar e transferir a titularidade de cruzados novos existentes a seu favor, representativos de pagamento de débitos de quaisquer origens vencidos até 31 de dezembro de 1990. |
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| materia |
108/1991 |
1991-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, pensionistas e nomeados em Comissão, um abono no valor de CR$ 12.000,00 a ser pago no dia 21 de agosto de 1991. |
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| norma |
2124/1991 |
1991-08-07 |
Lei |
Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de terra através da Integração Estado/Municípios. |
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| materia |
102/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza alienação de área municipal que especifica. |
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| materia |
103/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre destinação em área para estacionamento de motocicleta e veículos assemelhados. |
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| materia |
104/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de venda de produtos alimentícios sem indicação de origem nas embalagens. |
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| materia |
105/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei 1.863 de 21 de setembro de 1989. |
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| materia |
106/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre disciplinação de denominação de vias, logradouros e próprios municipais. |
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| norma |
8213/1991 |
1991-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2123/1991 |
1991-07-17 |
Lei |
DISPONDO SOBRE GABARITO DE CONSTRUÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/1991 |
1991-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado através de Secretaria da Infraestrutura Viária objetivando construção de Terminal Rodoviário. |
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| materia |
100/1991 |
1991-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de lotes, dispõe sobre ocupação urbanística que especifica. |
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| materia |
99/1991 |
1991-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo receber em doação área que especifica. |
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